Decisão Liminar do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí suspendeu a Ação Penal que tramita contra o ex-prefeito de Massapê do Piauí, em decisão liminar proferida no PROCESSO_ 0600367-62.2023.6.18.0000 - HABEAS...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou a chamada revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo...

No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em nome do Tribunal, que as propostas legislativas de alteração nas...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a afirmar que não se trata de uma retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (como...

Nesta quinta-feira (23/11), ação integrada, por policiais federais, com policiais militares do BPFRON e policiais civis do GOA, no contexto da Operação Argos, realizavam patrulhamento em portos clandestinos na cidade de Guaíra...

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta sexta-feira, 24/11, a Operação Marasmo com o objetivo de combater...

Na manhã desta quarta-feira (22/11), a Polícia Federal deflagrou a operação “No Task”, com o objetivo de desmantelar esquema de fraudes em benefícios previdenciários, no município paranaense de Dois Vizinhos....

O acordo inclui a libertação de 50 mulheres e crianças civis mantidas como reféns em Gaza em troca da libertação de um número não especificado de "mulheres e crianças palestinianas...

O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta terça-feira (21/11), Isabel Gallotti como nova ministra titular para o biênio 2023-2025. Na cerimônia de posse, realizada durante a sessão do...