​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (9) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava a...

APCPR é elaborada pela CGU e enviada à Casa Civil da Presidência da República, que por sua vez encaminha o documento ao Congresso Nacional. Em 2021, a comunicação ocorreu por...

O juiz de instrução da Operação Marquês, Ivo Rosa, deixou hoje cair todos os crimes de corrupção constantes do processo, em que oito arguidos eram acusados pelo Ministério Público (MP). Leia...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quinta-feira (8) que vai instalar na semana que vem a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar o combate à pandemia de...

Em debate realizado no Plenário da Câmara dos Deputados para discutir a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que vai sugerir ao...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira que o Senado instale a CPI da Pandemia, que terá como objetivo apurar supostas omissões do governo...

Mais um lote de vacinas covid-19 será entregue pelo Ministério da Saúde a todos os estados e Distrito Federal para reforço da campanha de vacinação. A partir desta quinta-feira (8/4),...

Termina na próxima segunda-feira (12) o prazo para que os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem as respectivas listas de filiados por meio do Sistema de Filiação...

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro encerrou seus trabalhos em 31 de março com um saldo de R$ 4.132.725.701,53 ressarcidos e pagos em multas compensatórias decorrentes de...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) segundo o qual a renda do aluguel de propriedade exclusiva de um...