Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Concursos

Juiz concede TUTELA DE URGÊNCIA em Ação Popular determinando a suspensão do Concurso Público do Município de Jaicós

A decisão CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA nos autos da Ação Popular promovida pelo advogado Elias Alves da Costa, PROCESSO Nº: 0800331-33.2019.8.18.0057,

Elias Costa por Elias Costa
02/08/2019 - 18:47
em Concursos
2.5k
visualizações
CompartilharCompartilhar

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Concurso Público de Oeiras (PI) suspenso após Termo de Ajustamento de Conduta firmado com MPPI

06/12/2019 - 14:45

Governo institui Programa Ciência na Escola, Decreto publicado no DOU desta terça-feira

03/12/2019 - 13:11

O Juiz de Direito da Comarca de Jaicós – Piauí, Dr. Franco Morette Felício de Azevedo, nesta sexta-feira, 02/08, proferiu decisão onde CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA nos autos da Ação Popular promovida pelo advogado Elias Alves da Costa, PROCESSO Nº: 0800331-33.2019.8.18.0057,  atendendo ao pleito do autor determinou a SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO Nº 003/2019 e o CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, ambos do município de Jaicós.

Em decisão devidamente fundamentada do MM. Juiz Dr. Franco Morrete, entendeu que encontravam-se presentes (fumus boni iuris) e o perigo de dano (periculum in mora),  ante a pertinência do pleito para o deferimento das medidas cautelares pleiteadas pelo autor na Ação Popular, CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA determinando a suspensão da Licitação n° 003/2019 que escolheu a organizadora e a suspensão do Concurso Público n° 001/2019, e ainda impôs multa diária de R$ 5.000,00 em caso da prática de qualquer após a intimação da respectiva decisão, conforme abaixo:

“Ex positis, independentemente da recente posição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em um juízo de cognição sumária (superficial), verificada a existência de elementos de prova que convergem ao reconhecimento da veracidade dos fatos pertinentes, indicando a probabilidade do direito material (fumus boni iuris) e o perigo de dano (periculum in mora), com fulcro no art. 5º, §4º, da Lei nº 4.717/1965 c/c art. 300 do CPC, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para SUSPENDER A LICITAÇÃO nº 003/2019 e o CONCURSO PÚBLICO nº 001/2019, ambos do município de Jaicós. Em consequência, a partir da intimação, fica suspensa a prática de qualquer ato decorrente, sob pena de multa diária no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Outrossim, nos termos do art. 7º da Lei nº 4.717/1965, determino: 1. Citem-se os réus; 2. Intime-se o Ministério Público; Num. 5851825 – Pág. 3. Intime-se a ré A. V. da S. Moreira, para, em 15 dias, apresentar os seguintes documentos: a) relação do quadro pessoal que estava regularmente admitido no dia da apresentação da proposta, com comprovação da relação jurídica; e b) a comprovação de qualificação técnica de cada um dos profissionais, mediante apresentação de atestado de órgão publico ou privado reconhecido; Cumpra-se em regime de urgência. JAICÓS-PI, 2 de agosto de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós.”

Conforme decisão abaixo na integra:

Fonte: https://tjpi.pje.jus.br/pje/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/documentoSemLoginHTML.seam?ca=28b23c9fa827906225c56ace95917e42f4ff05e4601c6f57ce2c70294f269d73bd98498d500f545c50cfcecf1fa5e32039b484d172d84d8e



Tags: ConcursoJaicósPiauíPúblicoSuspensão
Compartilhar102Enviar
Notícia Anterior

MPF e MP de Contas recomendam que prefeitos da região de Monteiro (PB) revisem contratos com empresas de gêneros alimentícios

Próxima Notícia

Veículo da Secretaria de Saúde de Francisco Macedo esta abandonado em outro município

Elias Costa

Elias Costa

LEIA TAMBÉM 

Concursos

Concurso Público de Oeiras (PI) suspenso após Termo de Ajustamento de Conduta firmado com MPPI

06/12/2019 - 14:45
Concursos

Governo institui Programa Ciência na Escola, Decreto publicado no DOU desta terça-feira

03/12/2019 - 13:11
Concursos

STF: Ministro Dias Toffoli nega pedido do município de São Caetano do Sul contra nomeação de aprovados em concurso

27/11/2019 - 18:02

 

MAIS LIDAS DA SEMANA

Municípios

CGU aponta em relatório ocorrência de sobrepreço, superfaturamento e prejuízo em várias contratações de obras e serviços, e remédios vencidos no município de Araripina/PE

por Elias Costa
04/12/2019 - 15:16

A Controladoria Geral da União - CGU divulgou nessa segunda-feira, 02/12, Relatório de Fiscalização nº 201902352, no tocante a aplicação...

Ler mais

MATADORES POR CRISTO: OS CAVALEIROS TEMPLÁRIOS

01/12/2019 - 11:44

O ATEU, COM FAMA DE COMUNISTA, QUE INVENTOU O GUARANÁ JESUS

02/12/2019 - 19:47

FACEBOOK DIÁRIO GM

Facebook

RECENTES

ARQUEÓLOGOS ENCONTRAM OVOS DE GALINHA DE 1.700 ANOS INCRIVELMENTE PRESERVADOS

07/12/2019 - 17:58

Plenário pode votar proposta que aumenta repasses da União aos municípios

07/12/2019 - 17:35

O mel cultivado na caatinga virou item de exportação no Piauí, Europa e América do Norte estão interessadas no ouro do semiárido

07/12/2019 - 16:56

Jorge Sampaoli ensaia adeus ao Santos e Palmeiras se anima

07/12/2019 - 16:08

Governo quer ampliar Bolsa Família e destinar verba a jovens e crianças

07/12/2019 - 15:43

Todos pelo novo Fundeb: Entenda por que o assunto é urgente

07/12/2019 - 15:25

Governo entrega 500 casas do programa de habitação social

07/12/2019 - 15:14

APÓSTOLA DOS APÓSTOLOS: OS ENIGMAS DE MARIA MADALENA

07/12/2019 - 11:41

EDITORIAIS

Diário GM

O Diário Gazeta de Massapé, oficialmente DIÁRIO GM, é um grupo de mídia que nasce da interação e cooperação multiprofissional para o compartilhamento de informações, idéias e notícias de relevante interesse público, social, profissional, político, econômico e cultural, direto ao ponto de forma autêntica e inovadora.

NOTÍCIAS RECENTES

  • ARQUEÓLOGOS ENCONTRAM OVOS DE GALINHA DE 1.700 ANOS INCRIVELMENTE PRESERVADOS
  • Plenário pode votar proposta que aumenta repasses da União aos municípios
  • O mel cultivado na caatinga virou item de exportação no Piauí, Europa e América do Norte estão interessadas no ouro do semiárido

EDITORIAIS

  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Música
  • Polícia
  • Política
  • Profissional
  • Regional
  • Religião
  • Social
  • Tecnologia
  • Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Municípios
  • Esporte
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Cultura
  • Política
  • Internacional

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital