Cotidiano
STJ: Mantem decisão que impede prefeitura de Teresina de cobrar impostos de empresa de economia mista estadual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina...
STF: Ação contra MP que retira prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6157, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra a Medida Provisória (MP) 884/2019, a...
Donald Trump se torna 1º presidente dos EUA a pisar em solo norte-coreano
O Presidente dos EUA, Donald Trump, entra para a história, o primeiro presidente americano ao pisa em solo norte-coreano, depois,...
Novas tecnologias e meio ambiente esteve na pauta do G20
Entre os diversos compromissos cumpridos pelo presidente Jair Bolsonaro no âmbito da Cúpula do G20, o porta-voz da Presidência, general...
TRF1: É ilegítima a cobrança do imposto de renda incidente sobre o montante total dos rendimentos pagos acumuladamente
Em decisão proferida nos autos do Processo nº: 0019246-16.2011.4.01.3400/DF, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região -...
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza Audiência Pública sobre obras inacabadas de creches e escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza hoje a partir das 10 hs, uma Audiência Pública sobre obras...
Proposta de emenda à Constituição cria fundo de combate ao câncer
Em tramitação a Proposta de emenda à Constituição cria fundo de combate ao câncer, após ser apresentada na Câmara dos...
Congresso promulgará emenda constitucional do Orçamento Impositivo nesta semana
O Congresso Nacional promulgará nesta semana a emenda constitucional do Orçamento Impositivo de relatoria do senador Esperidião Amin, que o...
Associação questiona lei do Maranhão que reduz ICMS para cerveja de mandioca
A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra norma do Maranhão que...
Alteração de horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º grau da 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, publicou Resolução Presi 8324992, alterando o atendimento público na Justiça Federal...
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Ministério da Agricultura criou Selo Nacional da Agricultura Familiar
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cuja pasta é ocupada pela Ministra Teresa Cristina, por meio da Portaria n°...
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