O Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, publicou Resolução Presi 8324992, alterando o atendimento público na Justiça Federal de 1º grau da 1ª Região, a partir de 14 de junho de 2019, a jornada de trabalho dos servidores e o atendimento ao público externo nas unidades, que ocorrerão das 9h às 18h, ininterruptamente, de segunda a sexta-feira.
“O TRF1, por meio da Resolução Presi 8324992, alterou o horário de funcionamento das Seções e das Subseções Judiciárias que compõem a Justiça Federal da 1ª Região.
A partir da publicação do documento, dia 14 de junho de 2019, a jornada de trabalho dos servidores e o atendimento ao público externo nas unidades ocorrerão das 9h às 18h, ininterruptamente, de segunda a sexta-feira.
Entretanto, os diretores de foro podem alterar o horário de funcionamento interno, desde que seja mantido o período de atendimento externo previsto na Resolução.
A medida é uma forma de diminuir o impacto da política de contenção de gastos pelo poder público prevista pela Emenda Constitucional 95, já que no período das 18h às 21h há pico de consumo de energia elétrica na maior parte do Brasil, elevando a tarifa de energia em cerca de oito a nove vezes.
TRF1 – Embora a Resolução envolva apenas as seções e subseções judiciárias da 1ª Região, a redução do horário de funcionamento do Tribunal também está em estudo. A possibilidade foi objeto de na reunião do Comitê Orçamentário de Segundo Grau da Justiça Federal da 1ª Região (Comor2) e, com essa possível alteração, a Secretaria de Administração (Secad) estima economia de 17% na conta de energia elétrica.”
TRF1Integra da Resolução: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/209900/1/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20Presi%208324992%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20jornada%20de%20trabalho%20e%20hor%C3%A1rio%20de%20funcionamento%20da%20JF1.pdf
