Greve dos professores na rede municipal, greve dos professores na rede estadual, cortes de investimentos para a rede federal: o Piauí vive uma crise na educação pública. Com todos os impasses, o ensino é comprometido e os prejuízos aos alunos se tornam irreparáveis.
O Instituto Federal do Piauí (IFPI) e a Universidade Federal do Piauí (UFPI), tiverem reduções de verbas por parte do Ministério da Educação (MEC) que chegam a R$ 15 milhões. Antes disso, os professores da rede estadual de ensino já acumulavam reivindicações por reajuste salarial e melhores condições de trabalho, assim como no âmbito municipal, onde a greve dos professores vem se arrastando desde fevereiro.
UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS
Em maio, o Governo Federal anunciou um bloqueio orçamentário de 14,5% para as Universidades Federais. O percentual indica que R$ 15.523.717,00 não entrarão no orçamento da Universidade Federal do Piauí.
De acordo com nota divulgada pela UFPI, o valor reduzido seria destinado a “despesas de custeio, com uso discricionário, para pagamento de gastos com água, energia elétrica, bolsas de assistência estudantil, funcionamento dos restaurantes, manutenção predial e de equipamentos, passagens e diárias, entre outros itens.”
A Universidade ainda afirma que a administração superior está adotando estratégias para garantir as atividades essenciais até que a situação seja revertida e espera que o bloqueio seja temporário. Caso contrário, após o mês de setembro, a instituição enfrentará dificuldades para honrar compromissos contratuais.
Já os Institutos Federais, sofrerão uma perda de R$ 10 milhões com o bloqueio orçamentário, o que significa 14,5% do orçamento das entidades. Em sua rede social, o IFPI pontuou que tanto serviços prestados aos estudantes como à sociedade piauiense serão afetados.
“O bloqueio no orçamento do IFPI é da ordem de R$ 10 milhões em recursos destinados ao funcionamento da instituição, afetando diretamente contratos de água, energia, limpeza, vigilância, cozinha entre outros”, destaca nota oficial da instituição de ensino.
CRISE NA EDUCAÇÃO ESTADUAL
No Piauí, professores da rede estadual de ensino seguem em greve que já ultrapassa 100 dias. Em meio a paralisação das aulas, manifestações e pedidos sem resposta, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública no Piauí (SINTE-PI) explicou ao OitoMeia como tudo começou e qual o objetivo das categorias com as greves.
De acordo com a presidente do SINTE-PI Paulina Almeida, os professores da rede estadual estão desde 2019 sem receber reajuste salarial. O esperado pela categoria, em 2022, seria de 33,24%, conforme definido pelo Governo Federal. Entretanto, em março deste ano, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou apenas 14,58% de reajuste.
“No mês de de abril o governador (Wellington Dias), antes de sair, aprovou uma lei, junto com os deputados na Assembleia Legislativa, e botou ‘de goela abaixo’ 14,58% (de reajuste). O que não representa os prejuízos e nem os percentuais de reajustes da nossa categoria. Por isso nós estamos insatisfeitos. Nós continuamos em greve, são 101 dias. Nós estamos preocupados com os prejuízos para os trabalhadores, para os estudantes, mas realmente a responsabilidade é da governadora do estado (Regina Sousa). É ela que não respeita a lei. É uma lei federal e eles não tem respeitado ao longo dos anos e agora não respeitam mais uma vez”, desabafa a presidente do sindicato ao OitoMeia.
Ela também afirmou que na última quarta-feira (01/06), aconteceu uma reunião com a Governadora Regina Sousa onde a pauta foi discutida entre as partes. Segundo a servidora, haverá nova rodada de conversas com os interessados para que haja uma solução.
“Nós estamos aguardando. Ela (Governadora Regina Sousa), disse que na próxima semana iria ter outra rodada de conversa. Estamos aguardando porque estamos afim e com toda disponibilidade para negociar”, finaliza Paulina Almeida.
CRISE MUNICIPAL
Na esfera municipal, os servidores continuam paralisados desde o dia 7 de fevereiro, por motivos semelhantes aos apresentados pelos professores do estado. A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio de projeto apresentado na Câmara Municipal, havia determinado reajuste salarial de 16% para a categoria, enquanto a lei federal determina 33,23%.
O membro da direção colegiada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (SINDSERM) Sinésio Soares, explicou ao OitoMeia que o sindicato denunciou o prefeito Dr. Pessoa e o Secretário de Educação ao Ministério Público pelo crime de improbidade administrativa.
“Ocorre que a gente acompanha os recursos que entram na conta do FUNDEB. Hoje já tem o total de repasse de R$ 234 milhões e verificamos que, embora a legislação determine que o mínimo pra se gastar com remuneração dos profissionais de educação seria de 70%, a prefeitura usou apenas 36%, desobedecendo a lei. Nós fizemos a denúncia no Ministério Público de improbidade administrativa, porque o Prefeito e o Secretário de Educação não estariam cumprindo uma lei federal. A partir daí o Ministério Público agiu”, afirmou Sinésio Soares.
Diante da falta de resposta da Prefeitura de Teresina, o Ministério Público do Piauí (MPPI) abriu uma ação civil pública de improbidade, pedindo na justiça o afastamento do Prefeito Dr. Pessoa e do Secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, de seus respectivos cargos, além do pedido de bloqueio de bens dos gestores.
A partir da data de notificação, o juiz expediu cinco dias úteis para a defesa dos envolvidos.
“Assim que for notificado ele terá cinco dias se defender e não se defender ou se a defesa for frágil, como realmente a gente acha que vai ser, porque não tem como explicar esse descumprimento da lei federal, o juiz certamente determinará o afastamento do prefeito e do secretário e caberá à Câmara de Vereadores pautar ou não, a votação do impeachment do Prefeito, que também já ouve um encaminhamento de um documento do Ministério Público pra que o Presidente da Câmara paute a votação do impeachment do prefeito José Pessoa”, explica.
Por fim, as categorias aguardam novas negociações para que os reajustes salariais entrem em acordo com o que está previsto na lei federal 11.738, enquanto isso, a crise da educação no Piauí continua.
Fonte: Portal OitoMeia
https://www.oitomeia.com.br/noticias/2022/06/04/crise-na-educacao-do-piaui-cortes-de-gastos-federais-e-greves-estaduais-e-municipais/#:~:text=Crise%20na%20educa%C3%A7%C3%A3o%20do%20Piau%C3%AD%3A%20cortes%20de%20gastos%20federais%20e%20greves%20estaduais%20e%20municipais
