Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Cotidiano

Fachin determina que ação penal do Instituto Lula volte a fase de alegações

Elias Costa por Elias Costa
29/08/2019 - 06:47
em Cotidiano, Social
24
visualizações
CompartilharCompartilhar

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Foto: Reprodução INSS.

Projeto piloto nas agências do INSS deve facilitar atendimento às pessoas com deficiência auditiva

02/05/2022 - 15:18

Covid-19: Piauí lidera ranking nacional de vacinação com mais de 91% da população imunizada

02/05/2022 - 09:33

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ação penal relativa à suposta cessão de terreno para construção de sede do Instituto Lula, o direito de apresentar as alegações finais somente após os corréus colaboradores.

O processo tramita em primeira instância da Justiça Federal. A decisão do ministro, proferida na Reclamação (RCL) 33543, tem como base entendimento firmado pela Segunda Turma do STF na sessão de ontem (27), no julgamento do Habeas Corpus (HC) 157627.

Na Reclamação, a defesa pediu para ter acesso a elementos de provas referentes a acordo de leniência firmado entre a empresa Odebrecht e o Ministério Público Federal. Requereu, ainda, que o processo fosse suspenso, com concessão de prazo para que a defesa pudesse analisar os citados documentos e se manifestar antes da sentença. Na análise da liminar, o ministro garantiu o acesso da defesa aos sistemas vinculados à empresa Odebrecht, no prazo de 15 dias. Mas não acolheu o pleito de suspensão do processo. A defesa então interpôs agravo regimental para buscar a concessão do segundo pedido.

Nesta quarta-feira (28), o ministro esclareceu o alcance da sua decisão anterior que garantiu acesso às provas requeridas pela defesa e determinou que, após a conclusão dessa diligência, seja reaberto prazo de cinco dias para apresentação ou complementação das alegações finais das partes, que deverão ser colhidas de forma sucessiva, com a garantia de que os delatados sejam ouvidos após os corréus colaboradores. O relator aplicou o entendimento da Segunda Turma firmado no julgamento do HC 157627, no qual ficou ficou vencido. Ele salientou que, da mesma forma que naquele HC, no caso do ex-presidente Lula houve pedido expresso nesse sentido formulado pelo defesa na instância de origem.

Irregularidades

Para o relator, a providência é importante para evitar futuras irregularidades. “Considerando o atual andamento do feito, em que ainda não se proferiu sentença, essa providência revela-se conveniente para o fim de, a um só tempo, adotar prospectivamente a compreensão atual da Corte acerca da matéria, prevenindo eventuais irregularidades processuais, até que sobrevenha pronunciamento do Plenário”.

Como consequência das providências determinadas em sua decisão, o ministro julgou prejudicado o agravo regimental que estava pendente de julgamento, determinando sua retirada da pauta do colegiado.

– Leia a íntegra da decisão.

Fonte: STF.



Tags: AlegaçõesFachinFinaisInstitutoLulaSTF
CompartilharEnviar
Notícia Anterior

STF: 2ª Turma reconhece cerceamento de defesa e anula condenação de ex-presidente da Petrobras

Próxima Notícia

Inscrições até dia 1º de setembro para Programa que procura 15 empresas para projeto de habitação

Elias Costa

Elias Costa

LEIA TAMBÉM 

Foto: Reprodução INSS.
Social

Projeto piloto nas agências do INSS deve facilitar atendimento às pessoas com deficiência auditiva

02/05/2022 - 15:18
Cotidiano

Covid-19: Piauí lidera ranking nacional de vacinação com mais de 91% da população imunizada

02/05/2022 - 09:33
Foto: Reprodução redes sociais.
Social

Dia do trabalho é feriado em 1º de maio em vários países membros da ONU

01/05/2022 - 08:30
Leave Comment

EDITORIAIS

MAIS LIDAS DA SEMANA

Regional

Conheça a história do “Beco da Raposa” em Picos

por Francisco Coutinho
26/04/2022 - 07:59

A cidade de Picos é reconhecida pela sua pluralidade histórica, econômica e cultural. É neste cenário que o Portal Cidade...

Ler mais

Maior torcida do mundo – Conheça os times de futebol com mais fãs

21/05/2021 - 11:13

Veja gastos com Clínicas, Laboratórios, Distribuidora de medicamentos no município de Massapê do Piauí em 2021

02/05/2022 - 11:10

FACEBOOK DIÁRIO GM

Facebook

RECENTES

“As pessoas terão que escolher entre Bolsonaro e Lula”, afirma Ciro Nogueira

02/05/2022 - 15:33
Foto: Reprodução TJPI.

TJPI retoma atividades 100% presenciais e mantém audiências virtuais

02/05/2022 - 15:29
Foto: Reprodução INSS.

Projeto piloto nas agências do INSS deve facilitar atendimento às pessoas com deficiência auditiva

02/05/2022 - 15:18
Fonte: Paulo Paim (ao centro, entre convidados) comanda sessão pelos dias do trabalhador e do fim da escravidão/Foto:
Edilson Rodrigues/Agência Senado/Fonte: Agência Senado.

Senado: Sessão especial aponta preocupação com desrespeito a direitos humanos e trabalhistas

02/05/2022 - 15:05
Foto: Reprodução Arquivo STF.

Fux suspende decisão que autorizou eleição indireta em Alagoas

02/05/2022 - 15:00
Foto: Reprodução Direto do Front
@DiretoFront

Ucrânia: Forças russas atingem ponte estratégica a oeste de Odessa

02/05/2022 - 14:54

Veja gastos com Clínicas, Laboratórios, Distribuidora de medicamentos no município de Massapê do Piauí em 2021

02/05/2022 - 11:10

Covid-19: Piauí lidera ranking nacional de vacinação com mais de 91% da população imunizada

02/05/2022 - 09:33
Diário GM

O Diário Gazeta de Massapé, oficialmente DIÁRIO GM, é um grupo de mídia que nasce da interação e cooperação multiprofissional para o compartilhamento de informações, idéias e notícias de relevante interesse público, social, profissional, político, econômico e cultural, direto ao ponto de forma autêntica e inovadora.

NOTÍCIAS RECENTES

  • “As pessoas terão que escolher entre Bolsonaro e Lula”, afirma Ciro Nogueira
  • TJPI retoma atividades 100% presenciais e mantém audiências virtuais
  • Projeto piloto nas agências do INSS deve facilitar atendimento às pessoas com deficiência auditiva

EDITORIAIS

  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Música
  • Polícia
  • Política
  • Profissional
  • Regional
  • Religião
  • Social
  • Tecnologia
  • Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Municípios
  • Esporte
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Cultura
  • Política
  • Internacional

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital