O Ministério da Cidadania lançou o programa Município + Cidadão, que visa incentivar a implementação de ações integradas nas áreas de Cultura, Desenvolvimento Social e Esporte. Entre as ações incentivadas estão jogos, festivais, shows, cursos profissionalizantes, atividades para idosos, promoção do desenvolvimento infantil, fomento da agricultura familiar e prevenção ao uso de drogas. As cerimônias de lançamento foram realizadas nesta quinta-feira (17) em Maceió (AL) e Aracaju (SE).
Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o programa Município + Cidadão significa mais parceria com estados e municípios, com foco na ampliação de direitos dos cidadãos. “Esta iniciativa é a junção de várias ações que os municípios já fazem, na maior parte das vezes, e que elevam o patamar da cidadania e melhoram a qualidade de vida da população”, afirmou. “Nós queremos que essas ações sejam disseminadas e ampliadas em todos os municípios brasileiros. Uma cidade que já tem, por exemplo, atividades no contraturno da escola precisa ter apoio para ampliar isso. O mesmo para um município com programas como foco na primeira infância ou que tenha capacitação de jovens do Bolsa Família, das famílias mais pobres, para geração de emprego e renda, para ter uma profissão”, completa.
Presente ao evento, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, destacou a importância do apoio às políticas públicas municipais que serão trazidas pelo Município + Cidadão. “Maceió é uma cidade que hoje tem mais de 1 milhão de habitantes e muitos problemas de cunho social. Então esse tipo de apoio é fundamental, sobretudo para nossas crianças e jovens”, observa. “A gente precisa desse tipo de apoio para levar cultura, o esporte e o lazer para as crianças da nossa periferia. Infelizmente, hoje elas são alvo fácil para a bandidagem, para o tráfico de drogas. Assim como 90% das cidades brasileiras, a gente trabalha para arrecadar e pagar folha de pessoal, ou seja, sobra muito pouco para fazer investimentos, então todo apoio é muito bem-vindo”, completa.
Prefeito de Areia Branca, em Sergipe, Agripino Santos observou que as medidas trazidas pelo Município + Cidadão devem garantir melhor qualidade de vida aos habitantes do pequeno município. “Esperamos que o programa venha ajudar as pessoas mais necessitadas do nosso pequeno município, com menos de 20 mil habitantes, a população humilde, mas trabalhadora. Toda a ajuda que vier do Governo Federal é importante para o nosso município”, afirmou.
O prazo de adesão ao Programa Município + Cidadão vai até 19 de janeiro de 2020. Para participar, a cidade precisa aderir ao Plano Progredir e ao Criança Feliz – caso seja elegível. Além disso, a prefeitura também deve fazer compras institucionais da agricultura familiar e firmar compromisso para a realização de um diagnóstico da situação de dependentes químicos em tratamento na cidade.
A participação no Município + Cidadão prevê premiações para as prefeituras que mais se destacarem no cumprimento de oito metas do programa. Mais informações em cidadania.gov.br/municipiomaiscidadao.
Fonte: Ministério da Cidadania.
