O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, em parceria com o Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) promoveu na manhã dessa sexta-feira, 1º, inspeção na Maternidade Dona Evangelina Rosa. Além do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, participaram da inspeção a presidente do CRM-PI, Mírian Parente, e a conselheira do órgão, Ana Cláudia. O diretor-geral da Maternidade, Francisco Macêdo, os diretores clínico, e de ensino e pesquisa, Joaquim Parente, acompanharam os trabalhos. Os representantes do MPPI e do CRM-PI visitaram os setores do laboratório, enfermarias, ultrassonografia e UTI Materna, além das obras de reforma da UTI Neo-Natal da Ala D. O objetivo da vistoria foi acompanhar o cumprimento das medidas solicitadas pelos Ministério Públicos Estadual e Federal no Piauí (MPF), em ação civil pública movida contra o Estado e a Secretaria de Estadual de Saúde.
Laboratório da MDER
Obras de reforma da ala D da MDER
Em outubro deste ano, o MPPI e o MPF no Piauí conseguiram junto a 5ª Vara Federal uma decisão favorável em ação civil pública movida contra o Estado, para correção de irregularidades na Maternidade Dona Evangelina Rosa. Dentre os pedidos estava a execução imediata das obras de reforma, com prazo máximo de 60 dias para conclusão dos reparos em cada setor. A MDER e a Secretaria Estadual de Saúde devem concluir a obra em andamento na ala D (unidade de terapia intensiva) – que até então estava sendo realizada de forma lenta, com poucos operários.
Durante a inspeção, foram constatadas melhorias na estrutura física e na parte de equipamentos na unidade de saúde. O Ministério Público continua a fiscalizar o cumprimento das medidas solicitadas na ação movida. A intenção é assegurar às gestantes atendidas pela MDER o acesso a um serviço de saúde de qualidade.
Após a vistoria, os representantes do MPPI e do CRM se reuniram com o diretor-geral da MDER, Francisco Macêdo, os diretores clínico, Marcos Bitencourt, e de ensino e pesquisa, Joaquim Parente.
Fonte: MPPI
