O Projeto A Lei Maria da Penha nas escolas: desconstruindo a violência, construindo diálogos, idealizado e coordenado pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), do Ministério Público do Estado do Piauí, conquistou a terceira colocação nesta edição do prêmio CNMP. Em solenidade realizada na manhã de ontem, quinta-feira (22/08), em Brasília (DF), o presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Público (CPE/CNMP), conselheiro Sebastião Caixeta, anunciou o resultado final.
O propósito do prêmio CNMP é dar visibilidade às inciativas do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico do MP. O prêmio abrange nove categorias, sendo que três projetos foram classificados em cada uma delas.
Selecionado entre os finalistas na categoria “indução de Políticas Públicas”, o Lei Maria da Penha nas Escolas: desconstruindo a violência, construindo diálogos, já alcançou mais de 10 mil estudantes. O Projeto fomenta o protagonismo juvenil no enfrentamento à violência contra a mulher. Na primeira etapa de execução de cada ciclo, o escopo é apresentado aos educadores. Em seguida, são realizadas discussões da temática pelos corpos docente e discente em sala de aula, para então os estudantes multiplicarem conhecimentos sobre a matéria junto a sociedade. Assim, viabiliza-se a inovação da metodologia de ensino-aprendizagem na promoção da igualdade de gênero. O projeto é gerido pelo promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, titular da quinta Promotoria de Justiça de Teresina, e pela psicóloga Cynara Veras, servidora do Ministério Público do Estado do Piauí. A execução e o monitoramento são realizados em parceria com a Gerência de Inclusão e Diversidade da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC).
A entrega do Prêmio CNMP 2019 integrou a programação do X Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que se estendeu até hoje (23). Uma comitiva do Ministério Público do Estado do Piauí, constituída por membros e servidores, esteve participando das atividades. A Procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, recebeu o troféu das mãos dos conselheiros nacionais Silvio Amorim e Marcelo Weitzel. A secretária-geral do CNMP, Cristina Melo, representou a presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Acompanhando a procuradora-geral de Justiça do Piauí, também subiram ao palco os promotores de Justiça Leonardo Rodrigues (subprocurador-geral administrativo), Flávia Gomes Cordeiro (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania e Débora Geane Aguiar Aragão (coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Em nosso Ministério Público, temos fomentado uma cultura de valorização da gestão por projetos, focalizando a boa estruturação do planejamento para a obtenção de resultados mais efetivos, com o objetivo principal de promover a transformação social. É uma grande alegria receber este prêmio, pois ele é o reconhecimento de que estamos trilhando o caminho certo. O Ministério Público do Estado do Piauí pretende, cada vez mais, difundir, idealizar e replicar boas práticas. Além de estarmos trabalhando pelos direitos humano das mulheres, buscamos nos aprimorar em todas as áreas vitais para a promoção da cidadania, sempre no intuito de prestar um serviço de excelência a população, declarou Carmelina Moura.
Fonte: Ascom do Ministério Público do Estado do Piauí.
