A 24 de agosto de 1820 irrompeu no Porto uma revolução que culminou com a deposição da regência exercida pelo Marechal Beresford em nome do Rei D. João VI e a instalação de uma Junta Provisional de governo. A Junta adotou provisoriamente a Constituição da Espanha e impediu a permanência do Marechal em Lisboa quando ele regressou do Rio de Janeiro.
Foi grave a repercussão desses acontecimentos no Brasil. Embora motivado, em parte, pelos privilégios concedidos ao novo Reino, o movimento recebeu aqui inúmeras adesões, à medida que chegavam as notícias. O ambiente tornou-se tenso em razão das discussões a respeito do possível retorno da família real e em vista do crescente sentimento liberal, entre o povo e nas forças militares.
A chegada do brigue Providência, que trazia notícias sobre a rebelião, causou grande perplexidade no Rio de Janeiro. D. João VI vacilava em tomar decisões, emitindo e revogando decretos à medida que os eventos de natureza política e militar se sucediam em atropelo, tanto em Portugal quanto no Brasil.
Tanto por ações quanto por omissões, o controle da situação escapava das mãos do Rei, que também aguardou inutilmente apoio da Santa Aliança.
Formaram-se então no Brasil três correntes de opinião. Os portugueses liberais exigiam o retorno imediato de toda a corte para Portugal. Os lusitanos absolutistas concordavam com o envio de um representante real para Lisboa, mas desejavam que o Rei permanecesse no Brasil. Os brasileiros pleiteavam a permanência de toda a família real no Rio de Janeiro.
D. João VI procurava protelar a sua decisão. Os acontecimentos se precipitaram e, a 24 de fevereiro de 1821, o Rei decidiu enviar D. Pedro a Portugal e constituir dois Governos, regidos por duas Constituições distintas.
Exército – 1821
Embora comandada em grande parte por oficiais portugueses, a tropa na Colônia era constituída na maior parte por brasileiros.
Apesar disso, após a independência política, o ordenamento hierárquico não sofreu um abalo muito sensível com o afastamento dos quadros de comando lusitano.
Os efetivos do Exército nessa época distribuíam-se em primeira, segunda e terceira linhas. A primeira linha era formada pelo Exército permanente, compreendendo unidades das três armas então existentes – infantaria, cavalaria e artilharia. Na infantaria havia sete regimentos, 17 batalhões, oito corpos e três companhias; na cavalaria existiam cinco regimentos, oito esquadrões e uma companhia; a artilharia de campanha dispunha de duas brigadas, duas baterias e uma companhia; a artilharia de costa contava com dois batalhões, quatro corpos e duas companhias.
Algumas unidades de infantaria, cavalaria e artilharia estavam agrupadas, formando três legiões – a da Bahia, a de Mato Grosso e a de São Paulo. A legião constituía a maior unidade organizada em tempo de paz. Correspondia mais ou menos à atual divisão de infantaria. Os oficiais portugueses, ainda em grande número, enquadravam a tropa de linha, coadjuvados por oficiais brasileiros.
Ainda havia em 1821 duas grandes unidades exclusivamente portuguesas, consideradas bem adestradas: a Divisão de Voluntários Reais, na Província Cisplatina, trazida para a campanha contra Artigas, e a Divisão Auxiliadora, aquartelada no Rio de Janeiro. Esta última, em particular, iria criar entraves à emancipação política, mais tarde.
A tropa de segunda linha, denominada milícia, era em sua quase totalidade constituída de brasileiros e se destinava a manter a ordem interna e atuar como reserva do Exército; tinha suas unidades distribuídas em todo o território, particularmente no litoral. Possuía grande efetivo e grau de treinamento relativamente adequado. Foi a tropa de mais valia com que contaram os patriotas na Independência.
A tropa de terceira linha, ou ordenança, era uma espécie de guarda territorial. Tinha seu emprego limitado aos casos de emergência.
Como instalações fixas existiam cerca de 150 fortalezas, localizadas principalmente ao longo da costa.
O recrutamento da tropa obedecia a três processos: o recrutamento à força, no qual o convocado servia por 16 anos; o recrutamento voluntário, quando a prestação do serviço era de seis anos; e o semestreiro, quando o conscrito servia seis meses no primeiro ano e três meses nos sete anos seguintes.
Nomeavam-se oficiais de milícias de acordo com um processo peculiar. Os postos de oficial superior destinavam-se aos grandes proprietários e a outras pessoas importantes nas Províncias. Os capitães-generais designavam os seus coronéis, cabendo a estes propor aos primeiros os nomes para o preenchimento dos claros de oficial nos respectivos corpos de tropa. Embora previstas para realizarem treinamento militar em períodos intermitentes, muitas unidades milicianas prestavam serviço como unidades de 1ª linha.
A subordinação das tropas de primeira linha localizadas em território brasileiro sofreu influência de natureza política, quer das Cortes Constitucionais da Metrópole, quer da Regência, chegando-se mesmo, na época que antecede a Independência, a uma grande confusão, pois em algumas Províncias a tropa permaneceu fiel a D. Pedro e em outras subordinava-se diretamente a Portugal. Dessa forma, no período de 1821-22, o comando do Exército ficou fracionado entre autoridades com sede no Rio de Janeiro e em Lisboa.
Surtos revolucionários no Pará e na Bahia
Na Bahia houve mais tumultos. O movimento revolucionário foi chefiado pelos Tenentes-Coronéis Francisco Pereira, Francisco de Oliveira e Manuel Pedro de Freitas Guimarães. Era grande a efervescência política e as idéias liberais encontravam eco. Vários revoltosos de 1817 que lá se encontravam presos contribuíram para a propagação do movimento.
O levante ocorreu a 10 de fevereiro de 1821. Diversos oficiais considerados hostis foram logo presos. Perante a tropa formada no Forte de São Pedro leu-se um manifesto que condenava o despotismo e a tirania do regime absolutista e conclamava todos a aceitarem o movimento liberal.
Deslocando-se para a cidade, a força sublevada foi atacada por tropas fiéis ao Governador, comandadas pelo Marechal Felisberto Caldeira Brant Pontes, mais tarde Marquês de Barbacena. Os legalistas foram derrotados, sofrendo numerosas baixas.
Sob aplausos populares, os rebeldes ocuparam a Câmara e aí, em tumultuada sessão em que esteve presente o Marechal Caldeira Brant, proclamou-se a adesão do movimento à revolução liberal portuguesa e constituiu-se uma Junta Governativa. Caldeira Brant, sob protesto, assinou a ata, conseguindo, no entanto, substituir no documento a palavra “sujeição” por “adesão” à Junta portuguesa.
Alguns dias mais tarde, a Junta Governativa da Bahia enviou a Lisboa a comunicação das decisões, solicitando o envio de tropas para enfrentar possíveis reações provindas do Rio de Janeiro. Simultaneamente foram mandados emissários aos Governadores do Maranhão, de Sergipe e de Pernambuco, pedindo a adesão dessas Províncias ao movimento. O Capitão-General Francisco de Assis de Mascarenhas – o Conde de Palma –, e o Marechal Caldeira Brant embarcaram para o Rio, a bordo da fragata inglesa Icarus.
Príncipe D. Pedro entre o Rossio e São Cristóvão
Preparava-se o Príncipe para viajar para Portugal, cumprindo ordens de D. João VI. Adensava-se a atmosfera no Rio de Janeiro com as notícias que chegavam sobre os sucessos no velho Reino e nas Províncias brasileiras. O Rei procurava, inutilmente, controlar a situação, agindo com prudência e mandando prender os agitadores mais exaltados.
Sentiram-se ameaçados os principais articuladores do movimento liberal no Rio e decidiram apressar o desencadeamento da revolta. Entre eles destacaram-se o advogado Padre Marcelino José Alves Macamboa e o Padre Francisco Romão do Góis.
Ao alvorecer do dia 26 de fevereiro de 1820, diversos corpos de tropa, sob o comando do Brigadeiro Francisco Joaquim Carreti, deslocaram-se, prontos para a ação, para o Largo do Rossio, hoje Praça Tiradentes, e ali estacionaram.
Ciente dos acontecimentos, D. João enviou D. Pedro àquele local, portando decreto em que o Rei se dispunha a aceitar a Constituição que fosse elaborada pelas Cortes Constitucionais. O Príncipe enfrentou corajosamente as tropas e o povo, informando-os sobre as intenções de seu pai. Agitaram-se os revoltosos e Macamboa tomou a palavra, exigindo comprometimento imediato do Rei para com a futura Constituição e a demissão do Ministro Tomás Antonio de Vilanova Portugal, bem como de outros Ministros e funcionários.
D. Pedro voltou a São Cristóvão e apresentou a D. João as pretensões populares, com as quais o soberano sentiu-se obrigado a concordar. O Rei substituiu os funcionários e ministros repudiados pelo povo; no lugar de Vilanova entrou Silvestre Pinheiro Ferreira.
Com esses documentos, D. Pedro retornou ao Largo do Rossio e, no Teatro São João, sob aplausos da multidão, leu o decreto que escrevera de próprio punho, no qual o Rei aprovava a nova Carta que se elaborava em Lisboa. Quando D. João VI, trazido pelo Príncipe, chegou a cidade, os animais foram desatrelados da carruagem e o povo a conduziu à mão, entre frenéticas ovações. Houve grande regozijo popular em manifestações que se prolongaram por vários dias.
Com o passar dos dias, outras Províncias foram aderindo ao movimento liberal. No Rio de Janeiro, entretanto, ao invés de serenarem os ânimos, mais se agitaram portugueses e brasileiros, uns exagerando a interpretação do liberalismo concedido e outros procurando tirar partido do enfraquecimento do poder real, em benefício da independência. Formaram-se associações secretas que chegaram a ventilar idéias republicanas.
O retorno da família real para Lisboa tornou-se imperativo. Embora não o desejasse, D. João, mais uma vez, foi obrigado a ceder ante a premência dos acontecimentos. Assim, promulgou a 22 de abril o decreto que nomeava D. Pedro Regente do Reino do Brasil.
Na tarde de 24 de abril iniciou-se o embarque. Eram cerca de 4 mil pessoas que levavam todos os valores e bens que pudessem ser transportados.
Depois de dar os últimos conselhos ao filho sobre a Regência e a fidelidade a quem a exercia, D. João VI, a bordo da nau que levava seu nome, deu a ordem de partida, a 26 de abril. Contemplando a cidade colonial em que vivera mais de 13 anos e que deixava penalizado, o velho monarca sabia que, com a sua partida, se esvaneciam as ilusões de manter o Reino do Brasil, por muito tempo, unido a Portugal e Algarves.
Fonte: Exército Brasileiro.
