No dia 19 de novembro se comemora o Dia da Bandeira Nacional, sem contar com a atual, o Brasil já teve 12 bandeiras diferentes em toda a história. Retângulo verde, losango amarelo, círculo azul com constelações e a faixa branca com a frase “Ordem e Progresso”. Essa composição é inconfundível para os brasileiros.
A Bandeira Nacional, em cores e formas traz uma história cheia de simbolismo à pátria. Ela é o emblema que marcou a passagem do sistema de governo, da monarquia para República, tanto que foi instituída pelo Decreto nº 4, em 19 de novembro de 1889, quatro dias após a proclamação da República. Desde aquela data, é um dos principais símbolos de representação do Brasil.
A nova flâmula foi projetada pelo filósofo e matemático brasileiro Raimundo Teixeira Mendes com a colaboração de Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares. As cores passaram a representar o verde a flora brasileira, o amarelo a riqueza mineral do país, o azul os rios e o céu e o branco, o desejo de paz.
As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8h30 do dia 15 de novembro de 1889 e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste. Ao todo, são 27 estrelas que representam as unidades federativas do Brasil.
Devido ao valor que a flâmula tem para o país, em 1º de setembro de 1971, foi sancionada a Lei dos Símbolos Nacionais de Brasil n° 5.700. Nessa legislação é detalhada como deve ser a forma e a apresentação desses símbolos, entre eles, a Bandeira Nacional.
Uma das determinações descritas, é que ela deve estar permanentemente no topo de um mastro especial na Praça dos Três Poderes de Brasília, no Distrito Federal, como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro. A bandeira fica a 100 metros do chão, mede 286 m² e é presa a um mastro especial formado por 24 hastes metálicas. Na base da estrutura, há os seguintes dizeres: “Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praça dos Três Poderes, a Bandeira, sempre no alto, visão permanente da Pátria”.
Substituição
A troca da bandeira na Praça, em Brasília, é feita no primeiro domingo de cada mês, às 10h. A Marinha, o Exército, a Aeronáutica e o Governo do Distrito Federal se revezam na organização da substituição do estandarte. O rodízio é coordenado pelo Ministério da Defesa e atende ao decreto nº 5.605, de 6 de dezembro de 2005.
De acordo com a Casa Militar do Distrito Federal, as bandeiras são adquiridas por meio de licitação pela Secretaria de Planejamento e Gestão do governo. Anualmente, são adquiridas em torno de 17 bandeiras. Aquelas substituídas mensalmente são mantidas para uma emergência, caso necessário. Em caso de dano, a troca é feita pelo Corpo de Bombeiros e pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). As que eventualmente rasgam devido às condições climáticas, são incineradas no Dia da Bandeira.
Previsto em lei, as que estão em mau estado de conservação, devem ser entregues a qualquer unidade militar, para que também sejam queimadas em 19 de novembro. Nessa data, ocorre formatura nas organizações militares na parte da manhã e o hasteamento é feito pontualmente às 12h.
Algumas ações são consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e, portanto, são expressamente proibidas. São elas: Apresentá-la em mau estado de conservação, mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições, usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar e reproduzi-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda. “(…), sujeito o infrator à pena de multa de uma a quatro vezes o maior valor de referência vigente no País, elevada ao dobro nos casos de reincidência”, destaca o artigo 35 da lei 5.700/71.
Curiosidades
A Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite. Mas, normalmente, o hasteamento é feito às 8 horas e o arriamento às 18 horas. E, caso fique hasteada durante a noite, deve estar devidamente iluminada.
Em tecido, a bandeira será executada nas repartições públicas em geral, federais, estaduais, e municipais, nos quartéis e escolas públicas e particulares, em um dos seguintes tipos: tipo 1, com um pano de 45 centímetros de largura; tipo 2, com dois panos de largura; tipo 3, três panos de largura; tipo 4 quatro panos de largura; tipo 5, cinco panos de largura; tipo 6, seis panos de largura; tipo 7, sete panos de largura.
Devido à importância como símbolo da pátria, a Bandeira Nacional, quando não estiver em uso, deve ser guardada em local digno. Nas cerimônias de hasteamento ou descida, deve-se apresentar em marcha ou cortejo.
A flâmula é, obrigatoriamente, hasteada nos dias de festa ou de luto nacional, em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos. Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o tope e a última a dele descer.
O Brasil já teve 12 bandeiras diferentes, sem contar a nossa atual bandeira. A maior parte foram bandeiras portuguesas que foram hasteadas no Brasil desde a época de Pedro Álvares Cabral. Estas bandeiras foram mudando de acordo com a mudança na política portuguesa. Como o Brasil foi colônia de Portugal até 1822, estas bandeiras valem também o nosso território. Se contarem apenas as bandeiras criadas após a independência, são três no total. Conheça 12 bandeiras históricas brasileiras.
Esta lista foi extraída e adaptada do Brasil República. As imagens foram extraídas do site Bandeiras, que vende bandeiras históricas brasileiras.
Ordem de Cristo
A primeira bandeira hasteada em solo brasileiro foi a da Ordem de Cristo. A Ordem de Cristo era uma associação rica e poderosa, que patrocinou as grandes navegações portuguesas. A cruz de Cristo estava pintada nas velas da frota de Pedro Álvares Cabral e o estandarte da Ordem esteve presente no descobrimento de nossa terra, participando das duas primeiras missas.
Bandeira Real
A Bandeira Real vigorou de 1500 a 1521. A bandeira do Primeiro Reino de Portugal, também usada nos barcos da esquadra de Pedro Álvares Cabral, participou de todos os acontecimentos importantes havidos em nossa terra até 1521. Embora fosse a oficial, essa bandeira cedia espaço para a da Ordem Militar de Cristo, sendo usada nas expedições no mar e nas embarcações. Foi a primeira vez que apareceu o escudo de Portugal.
Bandeira de D. João III
A Bandeira de D. João III vigorou de 1521 a 1616, aproximadamente. Era a bandeira de Portugal usada durante o reinado de Dom João III, o “Colonizador”. Tomou parte em importantes fatos de nossa história, como as expedições exploradoras e colonizadoras, a instituição do Governo Geral na Bahia em 1549 e a posterior divisão do Brasil em dois Governos, um com sede no Norte e outro com sede no Sul.
Bandeira do Domínio Espanhol
A Bandeira do Domínio Espanhol vigorou de 1616 a 1640. Foi a bandeira portuguesa usada na ocupação espanhola. Foi criada por Felipe II, rei da Espanha, em 1616. Deveria ser hasteada em Portugal, enquanto nas colônias ainda vigorava a Bandeira de D. João III. Esta bandeira assistiu às invasões holandesas no Nordeste e ao início da expansão bandeirante, propiciada, em parte, pela União Ibérica.
Bandeira da Restauração
A Bandeira da Restauração vigorou de 1640 a 1683. Também conhecida como “Bandeira de D. João IV”, foi instituída logo após o fim do domínio espanhol. A ideia era caracterizar o ressurgimento do Reino Lusitano sob a Casa de Bragança. O fato mais importante que presidiu foi a expulsão dos holandeses do território brasileiro. A orla azul alia, à ideia de pátria, o culto de Nossa Senhora da Conceição, que passou a ser a Padroeira de Portugal, no ano de 1646.
Bandeira do Principado do Brasil
A Bandeira do Principado do Brasil vigorou de 1645 a 1816. Esta foi a primeira bandeira criada especialmente para o Brasil. D João IV conferiu a seu filho Teodósio o título de “Príncipe do Brasil”. Mesmo assim, não devemos ver essa bandeira como sendo a primeira bandeira de nossa nacionalidade, pois, não éramos uma nação soberana. Ela foi criada devido ao título recebido pelo filho do rei e não como representação de nossa nação.
Bandeira de D. Pedro II, de Portugal
A Bandeira de D. Pedro II, de Portugal vigorou de 1683 a 1706. Essa bandeira possui o escudo real encimado pela coroa real fechada, mas com uma nova forma. Esta bandeira foi usada no auge das expedições dos bandeirantes. É interessante atentar para a inclusão do campo em verde (retângulo), que voltaria a surgir na Bandeira Imperial e foi conservado na bandeira atual, adotada pela República.
Bandeira Real do Século XVII
A Bandeira Real do Século XVII vigorou entre 1600 e 1700. Ela foi usada como símbolo oficial do Reino, ao lado de outros três pavilhões já citados: a Bandeira da Restauração, a do Principado do Brasil e a Bandeira de D. Pedro II, de Portugal.
Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve
A Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve vigorou de 1816 a 1821. Após a vinda da família real para o Brasil em 1808, o Brasil passou por várias transformações, e entre elas, a elevação a Reino Unido. Criado em 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve só ganhou uma bandeira em 13 de maio de 1816. O Brasil está representando nessa bandeira pela esfera de ouro, em campo azul.
Bandeira do Regime Constitucional
A Bandeira do Regime Constitucional vigorou de 1821 e 1822. A Revolução do Porto, de 1820, fez prevalecer em Portugal os ideais liberais da Revolução Francesa, abolindo a monarquia absoluta e instituindo o regime constitucional, cujo pavilhão foi criado em 21 de agosto de 1821. É nesse contexto, que as Cortes (parlamento português) criaram esta nova bandeira. Foi a última bandeira lusitana a tremular no Brasil.
Bandeira Imperial do Brasil
A Bandeira Imperial do Brasil vigorou de 1822 a 1889. Criada por um decreto de 18 de setembro de 1822, logo após a independência do Brasil, esta bandeira era composta de um retângulo verde e nele, inscrito, um losango ouro, ficando no centro deste o Escudo de Armas do Brasil. O autor desta bandeira foi o pintor Jean Baptiste Debret, com colaboração de José Bonifácio de Andrada e Silva. As estrelas representavam as províncias brasileiras.
Bandeira Provisória da República
A Bandeira Provisória da República vigorou de 15 a 19 de novembro de 1889. Esta bandeira foi criada provisoriamente, como substituição à bandeira imperial, assim que foi proclamada a república, em 15 de novembro. A bandeira republicana, que copiava a norte-americana, teve uma vida curtíssima: apenas quatro dias. Foi hasteada na redação do jornal “A Cidade do Rio”, após a proclamação da República, e no navio “Alagoas”, que conduziu a família imperial ao exílio.
Bandeira Nacional
A Bandeira Nacional está em vigor desde 19 de novembro de 1889. Por este motivo, a data é comemorada com o o Dia da Bandeira. A atual bandeira nacional foi projetada em 1889 por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares. No lugar da coroa imperial, eles colocaram a esfera azul-celeste e a frase “Ordem e Progresso”, escrita em verde, lema positivista do século
Fonte: Informações do Ministério da Defesa, Site das Bandeiras e História Digital.
