Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Internacional

Acordo Quadro do Mercosul para a criação de Equipes Conjuntas de Investigação entra em vigor nesta sexta-feira (22)

Para o Ministério Público Federal, instrumento é importante na luta contra a criminalidade transnacional

Elias Costa por Elias Costa
22/05/2020 - 11:35
em Internacional
67
visualizações
CompartilharCompartilhar

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos

20/01/2021 - 16:17

Fundador do Alibaba, Jack Ma, reaparece em público após quase 3 meses

20/01/2021 - 11:36

Entra em vigor a partir desta sexta-feira (22), o Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a criação de Equipes Conjuntas de Investigação (ECIs). Também chamado de Acordo de San Juan, foi assinado em 2010. Após ser ratificado por Argentina, Equador, Uruguai e Brasil, o Paraguai e o Uruguai também concluíram todos os trâmites para sua ratificação neste ano. No Brasil, o Acordo foi incorporado à legislação nacional em outubro de 2018.

Ao longo dos últimos dez anos, os Ministérios Públicos do Mercosul promoveram ações em prol da ratificação do Acordo por todos os Estados Membros como as várias medidas adotadas perante os legisladores e Ministérios das Relações Exteriores dos países para explicar as vantagens e os benefícios do Acordo Quadro. Agora, os MPs também trabalham pela adesão dos Estados Associados, o mais rapidamente possível, de modo que um número cada vez maior de Ministérios Públicos possa utilizar este marco normativo como base para a constituição de ECIs para atuar em casos específicos.

Segundo o secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF), Hindemburgo Chateaubriand, a ECI é uma das mais importantes ferramentas da cooperação, pois permite a implementação de técnicas de persecução mais rápidas e eficazes para a investigação de crimes complexos. Entre eles, estão os cometidos por organizações criminosas transnacionais como narcotráfico, contrabando de armas, tráfico de pessoas, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes cibernéticos.

Para celebrar a entrada em vigor do Acordo Quadro, considerado importante marco na cooperação internacional entre as autoridades dos sistemas de Justiça da América do Sul, os procuradores-gerais da República do Mercosul aprovarão declaração conjunta, durante a XXVII Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM). A reunião ocorrerá em 29 de maio e, este ano, será realizada por videoconferência em razão da pandemia da covid-19.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República.



CompartilharEnviar
Notícia Anterior

Touré confirma em vídeo interesse do Vasco: “Mal posso esperar para ver fãs”

Próxima Notícia

MPF em Petrolina (PE), MPPE e MPT divulgam nota pública sobre manifestações pela reabertura do comércio

Elias Costa

Elias Costa

LEIA TAMBÉM 

Internacional

Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos

20/01/2021 - 16:17
Internacional

Fundador do Alibaba, Jack Ma, reaparece em público após quase 3 meses

20/01/2021 - 11:36
Democratic vice-presidential nominee Kamala Harris and Democratic 2020 U.S. presidential nominee Joe Biden greet supporters at an election rally, after news media announced that Biden has won the 2020 U.S. presidential election, in Wilmington, Delaware, U.S., November 7, 2020. Andrew Harnik/Pool via REUTERS
Internacional

Joe Biden toma posse como presidente dos EUA em evento virtual

20/01/2021 - 07:37
Leave Comment

EDITORIAIS

MAIS LIDAS DA SEMANA

Internacional

Película colocada sobre o telhado promete substituir ar-condicionado com zero consumo de energia

por Francisco Coutinho
16/01/2021 - 18:00

Nos dias quentes é impossível abrir mão de um bom ar-condicionado para suportar as altas temperaturas, seja em casa, no...

Ler mais
????????????????????????????????????

MP-PI investiga contrato da Prefeitura de Picos de 2,5 milhões com Supermercado São Lucas

20/01/2021 - 11:48

As 9 mulheres de destaque na Bíblia

07/03/2020 - 15:51

FACEBOOK DIÁRIO GM

Facebook

RECENTES

TCE-PI faz recomendações aos municípios sobre retorno das aulas presenciais

20/01/2021 - 16:51

Sebrae lista oito características fundamentais para quem quer empreender em 2021

20/01/2021 - 16:33

Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas

20/01/2021 - 16:22

Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos

20/01/2021 - 16:17

Inmet alerta para perigo de chuvas intensas em 167 cidades do Piauí; veja lista

20/01/2021 - 16:06
????????????????????????????????????

MP-PI investiga contrato da Prefeitura de Picos de 2,5 milhões com Supermercado São Lucas

20/01/2021 - 11:48

Fundador do Alibaba, Jack Ma, reaparece em público após quase 3 meses

20/01/2021 - 11:36

Covid-19: vacinação deve se estender até 2022 por falta de doses para todos

20/01/2021 - 11:32
Diário GM

O Diário Gazeta de Massapé, oficialmente DIÁRIO GM, é um grupo de mídia que nasce da interação e cooperação multiprofissional para o compartilhamento de informações, idéias e notícias de relevante interesse público, social, profissional, político, econômico e cultural, direto ao ponto de forma autêntica e inovadora.

NOTÍCIAS RECENTES

  • TCE-PI faz recomendações aos municípios sobre retorno das aulas presenciais
  • Sebrae lista oito características fundamentais para quem quer empreender em 2021
  • Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas

EDITORIAIS

  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Música
  • Polícia
  • Política
  • Profissional
  • Regional
  • Religião
  • Social
  • Tecnologia
  • Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Municípios
  • Esporte
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Cultura
  • Política
  • Internacional

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital