A senadora da oposição Jeanine Áñez assumiu nesta terça-feira a presidência da Bolívia, cargo renunciado por Evo Morales no domingo, apesar de apoiadores do líder boliviano acusarem falta de quórum na sessão que alçou a parlamentar ao posto.
“Na ausência do presidente e do vice-presidente, como presidente do Senado, assumo imediatamente como presidente do Estado”, disse Añez em uma sessão relâmpago que durou alguns minutos.
Como segunda vice-presidente do Senado, Áñez vinha defendendo que cabe a ela assumir a presidência após as renúncias de Evo Morales e da cúpula do partido dele que ocupava cargos na linha sucessória.
Além de Evo, deixaram seus cargos o vice-presidente, Álvaro Garcia; a presidente do Senado, Adriana Salvatierra; o vice-presidente do Senado, Rubén Medinacelli; e o presidente da Câmara dos Deputados, Víctor Borda.
A Constituição da Bolívia estabelece que, na ausência de presidente e vice-presidente, o próximo na sucessão é o presidente do Senado e depois o presidente da Câmara dos Deputados.
A ação de Áñez — advogada de 52 anos e senadora desde 2010 — foi apoiada pelo ex-presidente Carlos Mesa, oponente de Morales nas eleições de 20 de outubro; e Luis Fernando Camacho, uma das principais vozes da direita contra Morales.
Já Morales, asilado no México, escreveu no Twitter que, com a jogada da oposição, “foi consumado o golpe mais sorrateiro e desastroso da história”.
“Uma senadora golpista se autoproclama presidenta do Senado e logo presidenta interina da Bolívia sem quórum no Legislativo”, disse.
Foto: Reuters / BBC News Brasil
De fato, a maioria dos membros do partido na assembleia ignorou a convocação para a sessão, muitos classificando-a como ilegítima.
Mas em poucos minutos, os partidos de oposição tomaram seus assentos e empossaram Áñez, justificando a ação com um comunicado desta terça-feira do Tribunal Constitucional — que conclamou uma “imediata” sucessão constitucional, sem necessidade de deliberações do Legislativo.
O tribunal citou uma jurisprudência de 2001 segundo a qual “o funcionamento do Executivo de forma regular não deve ser suspenso” e afirmou que o momento atual é de “grave situação social e política” no país.
A Bolívia vive em profunda crise política desde as eleições de 20 de outubro, cuja idoneidade virou estopim para disputas na política e nas ruas — autoridades registram pelo menos sete mortos e centenas de feridos em protestos pelo país.
Morales, que chegou ao México na terça-feira, renunciou no domingo após “sugestão” do alto comando militar e de “irregularidades” detectadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA) nas eleições de outubro.
Fonte: Terra.
