A Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, retoma a partir da próxima segunda (dia 30) as audiências públicas para discutir a proposta de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Com as novas audiências, a Corregedoria conclui a rodada de treze audiências públicas em todos os polos de desenvolvimento do Piauí.
Quase mil pessoas de 175 municípios já participaram das audiências públicas em oito polos de desenvolvimento. Nessa última rodada de audiências, será a vez de 49 municípios da região sul do Piauí conhecerem e fazer suas considerações sobre a minuta.
Na segunda, a partir das 10h, o município de Bom Jesus, sede do Polo da Chapada das Mangabeiras fará sua audiência no auditório da Câmara Municipal de Bom Jesus. Dia 1º de outubro, terça, os municípios que compõe o polo da Serra da Capivara, participarão da audiência em São Raimundo Nonato, também às 10h, no Auditório do Centro Diocesano.
Na quarta será a vez de Paulistana receber a audiência pública do polo de desenvolvimento da Chapada Vale do Rio Itaim, também às 10h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana.
Na quinta, os municípios do Vale do Rio Sambito, participarão das audiências na cidade de Valença do Piauí, no Auditório do Instituto Federal do Piauí. A quinta e última audiência pública acontecerá em Pimenteiras, na sexta (4), no Auditório da Câmara Municipal da cidade, sempre a partir das 10h.
“Vamos deixar o projeto de Lei para que cada município estude, faça sua análise e adaptação para sua realidade. Se necessário, eles terão apoio da CGJ para implantação do seu projeto e nós ficamos na expectativa a partir de agora possamos avançar na questão da regularização fundiária, que é uma questão que aflige todos os municípios do Piauí”, destaca o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa.
Richard Torsiano, consultor do Banco Mundial que atua no Núcleo de Regularização Fundiária, chama atenção para a importância da atuação do Poder Judiciário nesse processo. “A Corregedoria Geral de Justiça tem demonstrado o quanto é importante o Poder Judiciário liderar esse processo, já que ele consegue integrar as várias instituições pela autoridade, autonomia e imparcialidade, além da capacidade administrativa para conduzir todo o processo. As audiências têm demonstrado muita representatividade, com a participação de muitos municípios, realmente preocupados com o tema, uma vez que cerca de 80% das pessoas que vivem nas áreas urbanas do Piauí vivem de forma irregular nos seus imóveis”, ressalta.
Fonte: ASCOM TJPI.
