Cerca de mil escolas do país têm direito a receber recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água em 2019. Por meio da iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, o governo destina dinheiro para unidades escolares que não têm água em suas instalações. Neste ano, há cerca de R$ 15 milhões para o programa.
Para ter acesso, é preciso acessar o Formulário Online. É por meio da plataforma que o diretor da escola vai cadastrar o Plano de Aplicação.
A Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), do MEC, vai manter o canal aberto até 11 de novembro. Pelo e-mail [email protected], é possível tirar dúvidas.
O PDDE Água é um dos braços do Programa Dinheiro Direto na Escola, criado em 1995 para prestar assistência financeira às escolas e contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica. O PDDE Água é direcionado às escolas públicas municipais, estaduais e distrital que informam no Censo Escolar a inexistência de água em suas instalações.
De acordo com o Censo 2018, 3.052 escolas brasileiras estão nesta situação. Destas, cerca de mil estão elegíveis para receber os recursos do PDDE e sanar o problema – as escolas precisam ter uma Unidade Executora Própria (UEx) para participar do programa (relação anexa). As que precisam constituir Unidades Executoras para se tornarem elegíveis devem acessar Manuais e Orientações, do FNDE.
O valor que cada escola recebe depende do número de alunos matriculados e pode ser aplicado em custeio ou capital, como perfuração de poço artesiano, mão-de-obra, bomba para puxar água, instalações hidráulicas, filtros elétricos, geladeiras, ou seja, tudo aquilo que vai facilitar o consumo de água, bem como a utilização da mesma em limpeza e ações sanitárias.
Fonte: Ministério da Educação.
