A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (26), no Amazonas, da Operação Patrinus. O trabalho é realizado em parceria com o Ministério Público Estadual (MPAM) e a Polícia Civil (PC-AM). O objetivo é desarticular organização criminosa, formada por servidores e empresários, responsável por desviar recursos federais na Prefeitura de Coari destinados à Educação Básica.
As investigações foram iniciadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), após delação premiada sobre o “mensalinho” que ocorria na Câmara dos Vereadores do município. Entre os delitos, foram constatadas fraude em licitações, com direcionamento do resultado para empresas “apadrinhadas” por pessoas ligadas ao prefeito; retenção de pagamentos de fornecedores de serviços; e apropriação indevida de recursos do Fundeb, onde os agentes públicos se locupletavam, inclusive, com viagens à Europa.
Prejuízos material e social
Além do prejuízo ao erário, o desvio praticado em Coari tem potencial impacto no desenvolvimento dos alunos do município, que possui 130 escolas com 12.346 alunos.
O Fundeb é uma política pública de financiamento da educação básica, capaz de promover a equalização na distribuição dos recursos vinculados a esse nível de ensino, com redução das desigualdades existentes, contribuindo para a universalização do atendimento, a valorização dos profissionais da educação e a melhoria da qualidade.
Diligências
A Operação Patrinus consiste no cumprimento de 40 mandados de buscas domiciliares, 30 mandados de buscas pessoais e quatro mandados de prisões temporárias na capital Manaus e no município de Coari. O trabalho conta com a participação de 160 policiais civis, quatro promotores de Justiça e quatro auditores da CGU.
A Controladoria, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a Operação Patrinus pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode se anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Fonte: CGU.
