O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou, nesta sexta-feira (27), o reconhecimento de situação de emergência em 13 municípios afetados por desastres naturais. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.
A portaria que trata do tema foi publicada no Diário Oficial da União. O texto informa que a estiagem afeta três municípios nordestinos: Senador Pompeu (CE), Itapicuru (BA) e Baixa Grande (BA). A seca atinge Jaíba (MG), Almenara (MG) e Dom Inocêncio (PI). Tempestades e chuvas intensas causaram danos em Domingos Martins (ES), Pingo-D`Água (MG), Rio Pardo de Minas (MG), Santa Rita do Sapucaí (MG) e Bilac (SP), enquanto Cachoeira do Sul (RS) sofreu com inundações e Progresso (RS), com enxurradas.
O apoio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR, é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Fonte: MDR