A Fiscalização Preventiva Integrada localiza famílias vivendo dentro do lixão de Floresta (PE), da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) em conjunto com a promotora de Justiça de Floresta, Kamila Guerra. Uma criança de 12 anos que passou por uma cirurgia cardíaca no Recife e estava morando no lixão de Floresta corria risco de vida em razão do ambiente poluído em que se encontrava, contrariando a recomendação médica para o pós-operatório. Durante o tempo em que estiver na unidade de saúde ela será acompanhada por familiares.
Após constatar, em vistoria prévia, que várias famílias moravam dentro da área do lixão e viviam da catação de material reciclável, a operação voltou à cidade de Floresta para levar o prefeito e secretários municipais ao local a fim de cobrar uma solução para as condições degradantes em que vivem aquelas pessoas.
“Não é possível admitir a moradia de pessoas no lixão. Temos que providenciar uma solução e tirar essas pessoas de lá o quanto antes, porque eles estão vivendo em uma situação de miséria extrema”, destacou a promotora de Justiça de Paulo Afonso Luciana Khoury, coordenadora da FPI na Bahia, que foi convidada para participar da operação pernambucana em cooperação técnica com o CAOP Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco.
A FPI/PE sugeriu a realização de um levantamento das informações sobre as pessoas que foram encontradas morando dentro do lixão e a adoção de medidas para retirá-las da localidade em caráter emergencial. Em seguida, o poder público deve auxiliá-los a formar cooperativas para que eles desempenhem sua atividade profissional de forma adequada, com o uso de equipamentos de segurança e inclusão na cadeia da coleta seletiva, que ainda não existe em Floresta.
“Além disso, deve ser proibido o acesso e permanência das pessoas no lixão, que recebe resíduos de todo tipo, incluindo lixo industrial. O terreno está muito degradado e o lixão, apesar de ser cercado, não tem controle de acesso”, ressaltou a servidora do MPPE Maria do Rosário Malheiros, coordenadora da equipe Saneamento.
Os gestores públicos que acompanharam a visita se comprometeram a encaminhar nos próximos dias equipes do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e do Conselho Tutelar para avaliar a situação das famílias e, em especial, das crianças. As informações serão acompanhadas pela FPI/PE e pela Promotoria de Justiça local a fim de implementar medidas efetivas para remover as famílias do lixão.
Fonte: FPI/PE
http://www.mpf.mp.br/pe/sala-de-imprensa/noticias-pe/fpi-localiza-familias-vivendo-dentro-do-lixao-de-floresta-pe
