O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover seis encontros de capacitação, em julho, para gestores, técnicos, conselheiros de controle social e demais agentes envolvidos com a gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Caminho da Escola e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O objetivo principal é orientar sobre a correta utilização dos recursos, sanar possíveis dúvidas e equacionar problemas na execução dos três programas.
Os eventos de julho ocorrerão em cidades do Nordeste, Sul e Centro-Oeste (veja tabela abaixo):
| UF | Cidade Sede | Mesorregião | Número de Municípios convidados | Período |
| PE | Araripina | Sertão Pernambucano | 41 | 8 e 9/07 |
| PI | Floriano | Sudoeste Piauiense | 62 | 11 e 12/07 |
| SC | Lages | Serrana | 30 | 15 e 16/07 |
| SC | Tubarão | Sul Catarinense | 46 | 18 e 19/07 |
“O FNDE não quer apenas repassar recursos. O importante é termos resultados efetivos na educação brasileira. Por isso, é importante que os municípios vizinhos, que também foram convidados para os encontros de capacitação, possam participar e encaminhar gestores e técnicos para o treinamento”, afirma o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli.
O primeiro encontro de julho começou nesta terça-feira, 2, na cidade de Delmiro Gouveia (AL). Foram convidados técnicos e gestores de 26 municípios da região. Para as demais capacitações, os interessados podem se inscrever no Ambiente de Gestão do Conhecimento do FNDE (e-FNDE).
No semestre passado, o FNDE capacitou cerca de 2.100 técnicos e gestores, de mais de 250 municípios, envolvidos na execução dos três programas. “Nosso objetivo é realizar encontros em todas as regiões do Brasil. Abordamos todas as fases da execução da política pública, como conceituação, planejamento, execução, acompanhamento, controle e prestação de contas do PDDE, Pnate e Caminho da Escola”, informa o coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, João Antônio Lopes de Oliveira.
Transporte escolar – O FNDE gerencia dois programas na área de transporte escolar: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Caminho da Escola. O Pnate, que tem por objetivo garantir o acesso e a permanência de alunos da educação básica nas escolas públicas, repassa recursos em dez parcelas a estados e municípios com estudantes residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.
Já o Caminho da Escola consiste na aquisição de veículos escolares padronizados. Os entes federados participam do programa por meio de três formas: Com recursos próprios, bastando aderir ao pregão eletrônico; Via assistência financeira, pelo FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR); e por financiamento, no qual a instituição financeira credenciada disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus e embarcações escolares. O objetivo principal é garantir segurança e qualidade no deslocamento dos estudantes, além de contribuir para o acesso e a permanência dos alunos nas escolas das redes públicas de educação básica.
PDDE – Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O intuito é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.
