O Grupo de Trabalho para Auxílio em Medidas de Combate à Covid-19, com atuação na regional de Picos, expediu recomendações dirigidas aos prefeitos e órgãos de vigilância sanitária de 30 municípios, para que fiscalizem aglomerações em filas de espera nas agências bancárias e casas lotéricas da cidade, ou em quaisquer locais de prestação de serviços essenciais que propiciem a formação das filas. O Ministério Público frisa que deve ser mantida a distância de pelo menos dois metros entre as pessoas que estiverem aguardando atendimento, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
As recomendações foram encaminhadas aos gestores de Picos, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Itainópolis, Vera Mendes, Isaías Coelho, Padre Marcos, Vila Nova do Piauí, Francisco Macêdo, Belém do Piauí, Simões, Marcolândia, Caldeirão Grande, Caridade do Piauí, Curral Novo do Piauí, São José do Piauí, Santana do Piauí, Dom Expedito Lopes, Sussuapara, Aroeiras do Itaim, Geminiano, Monsenhor Hipólito, Francisco Santos, Santo Antônio de Lisboa, Bocaina, São João da Canabrava, São Luís do Piauí, Paquetá, Wall Ferraz e Santa Cruz do Piauí.
Os prefeitos foram orientados a interditar as ruas em que estão localizadas as agências e correspondentes bancários da Caixa Econômica Federal, para que as filas não fiquem concentradas nas calçadas e as pessoas tenham mais facilidade de manter o distanciamento. Se possível, a mesma medida deve ser aplicada nas vias em que estão localizadas as lotéricas.
Os doze promotores de Justiça que assinam as recomendações orientaram também que sejam marcados os pontos de posicionamento dos clientes, com adesivos, pinturas provisórias e outros meios. A Prefeituras devem ainda distribuir máscaras nos locais de formação de filas e disponibilizar pontos públicos de higienização de mãos, além de incumbir pessoal, devidamente protegido, para organização das filas externas.
Já os órgãos de Vigilância Sanitária foram recomendados a intensificar a fiscalização nas imediações de agências bancárias, casas lotéricas e demais pontos de aglomeração, orientando a população acerca das medidas de prevenção à covid-19 e da necessidade de obediência do distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas que estejam aguardando atendimento em filas.
Foi fixado o prazo de 48 horas para que os destinatários se manifestem, informando ao Ministério Público quais medidas foram tomadas para cumprimento das orientações.
O Grupo de Trabalho para Auxílio em Medidas de Combate à Covid-19 da regional de Picos é constituído pelos promotores de Justiça Itanieli Rotondo, Micheline Serejo, Paulo Maurício Gusmão, Cleandro Moura, Antônio César Barbosa, Maurício Verdejo, Romana Vieira, Rafael Maia, Raimundo Nonato Martins, Tallita Araújo, Eduardo Palácio e Karine Araruna.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI.
