No último dia, 02/10, uma investigação da Policia Federal, onde entre os investigados consta o ex-prefeito de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio Carvalho Reis, mais conhecido como Chico Carvalho, pelo Partido Progressistas, é investigado numa investigação de crimes eleitorais que teve inicio em 2016 virou uma verdadeira saga em busca de ser concluída, após quase 5 anos, entre as idas e vindas, com alegações de foro privilegiado, competência, que levaram esses últimos anos.
Após vários pedidos de prorrogação do IP por mais 90 dias para sua conclusão, a última prorrogação deu-se aos dias 12/08/2021, para realização da oitiva do investigado principal, o ex-prefeito de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio Carvalho Reis, mais conhecido como Chico Carvalho.
No momento a dificuldade da Policia Federal para conclusão do referido Inquérito é conseguir ouvir o ex-prefeito o ex-prefeito de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio Carvalho Reis, mais conhecido como Chico Carvalho, que tem faltado as datas agendadas para sua oitiva pela Policia Federal, na última data para oitiva no mês de agosto, o investigado substituiu seu advogado que pediu acesso aos autos da investigação para então possibilitar o comparecimento do investigado a sua oitiva que esta agendada novo data para 23/09/2021, IP 0600006-90.2020.6.18.0019.
Fica a pergunta se o investigado não comparecer, será que a Policia Federal vai solicitar nova prorrogação do Inquérito? Ou vai logo pedir a prisão do investigado? existem mistérios que são incompreensíveis como pode uma investigação praticamente concluída ficar a espera do bel-prazer do investigado para ter desfecho?
Levando em consideração as questões processuais, foto privilegiado, discussão de competência que tornou a investigação demorada, lenta e morosa, rumo a prescrição das acusações dos crimes eleitorais praticados apontados pela Policia Federal.
Para melhor compreender a investigação, relembramos que aos dias 27/08/2019 foi veiculada uma matéria pelo Portal Diário GM, intitulada de Prefeito de Massapê do Piauí é réu em processo criminal e investigado por crimes eleitorais, após algumas diligências realizadas a partir de 2017, a Policia Federal no início deste ano apresentou relatório a Justiça Eleitoral, requerendo prorrogação do IPL Nº 0654/2017, Processo n° 0600006-90.2020.6.18.0019, que tramita perante a 19ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS – PI onde é investigado o Sr. Francisco Epifânio de Carvalho Reis, por crimes eleitorais, captação ilícita de votos e/ou corrupção eleitoral.
A referida investigação teve origem na ação de busca e apreensão realizada pela Polícia Civil do Estado do Piauí, no exercício supletivo da função de polícia judiciária eleitoral, no dia 02/10/2016 (dia das
Eleições 2016), que teve como alvo a residência do candidato a prefeito eleito de Massapê do Piauí/PI Francisco Epifânio de Carvalho Reis (“CHICO CARVALHO”), por determinação do Juiz Eleitoral da
19ª Zona Eleitoral, diante de suspeitas de ilicitudes eleitorais levantadas pelo Ministério Público Eleitoral.
Todavia, posteriormente os autos foram enviados ao TJ/PI diante da existência de garantia de foro privilegiado, cuja interpretação foi modificada, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, acarretando o envio dos autos ao Juízo de primeira instância por decisão do TJ/PI conforme relatamos na matéria aos dias 08/10/2019, intitulada de desembargador do TJ/PI determina remessa de processo contra prefeito de Massapê do Piaui-a Comarca de Jaicós.
Posteriormente diante do entendimento que se configuraria crime eleitoral e crime comum, os processos foram desmembrados, acarretando na apresentação de denúncia pela Promotoria por porte ilegal de munição perante a Justiça Comum de 1º instância e as investigações por crimes eleitorais foram enviadas a Justiça Eleitoral, no caso concreto para a 19ª Zona Eleitoral, Jaicós – PI.
Nos últimos dias tivemos acesso aos autos do Inquérito Policial que tramita perante a Justiça Eleitoral em Jaicós/PI acerca da investigação pelos crimes eleitorais de captação ilícita de votos e/ou corrupção eleitoral, Processo n° 0600006-90.2020.6.18.0019, onde consta relatório completo da Policia Federal acerca da realização de diligências, oitivas, depoimentos e investigações.
No relatório consta que vários eleitores confirmaram o oferecimento de vantagens em troca de votos, configurando os crimes previstos no artigo 299 do Código Eleitoral.
Ao concluir o relatório o Agente Especial da Polícia Federal relata que:
No Relatório de Diligências apresentado ao Justiça Eleitoral pela Policia Federal constam inúmeras oitivas de eleitores envolvidos em promessas durante as campanhas eleitorais de 2012 e 2016, cujos nomes foram encontrados em listas apreendidas na diligência realizada aos dias 02/10/2016 pela Policia Civil de Jaicós/PI, dos quais vamos compartilhar trechos de quatro oitivas, preservando a identidade dos eleitores envolvidos, conforme abaixo:
Entre os objetos e materiais apreendidos na diligência realizada no dia 02/10 /2016 pela Policia Civil de Jaicós/PI encontrava-se um cheque no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), da empresa Posto Macedo Cavalcanti Ltda, cuja sócia administradora é Anny Carolyne Cavalcanti Granja, sobrinha da primeira dama, que foi ouvida pela Policia Federal nas diligências realizadas em 2019 no município de Massapê do Piauí, Paulistana e região circunvizinha, conforme teor do depoimento abaixo:
Diante dos inúmeros ilícitos verificados pelos agentes da Policia Federal nas diligências realizadas em Massapê do Piauí, Jaicós, Paulistana e outras cidades vizinhas, restou demonstrada a necessidade de novas diligências, para tomada de depoimentos e outra averiguações, conforme consta no Relatório apresentado pelo Policia Federal que efetuou pedido de prorrogação das investigações por mais 90 dias, nos autos do Processo n° 0600006-90.2020.6.18.0019, que tramita perante a 19ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS – PI onde é investigado o Sr. Francisco Epifânio de Carvalho Reis, prefeito do município de Massapê do Piauí/PI por crimes eleitorais, captação ilícita de votos e/ou corrupção eleitoral.
Após o pedido de dilação do prazo por mais 90 dias para conclusão Inquérito, os autos da presente investigação foram incluídos no PJe dias 05/05/2020, e enviados a Promotoria Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, Jaicós/PI, que, por intermédio da Dra. Karine Araruna Xavier, Promotora Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, manifestou pela dilação do prazo por 90 dias para novas diligências e conclusão do IPL Nº 0654/2017, Processo n° 0600006-90.2020.6.18.0019, conforme manifestação abaixo:
O pedido de dilação do prazo de 90 dias para novas diligências, foi deferido aos dias 07/07/2020, pelo Dr. Denis Deangelis Brito Varela, Juiz Eleitoral Substituto, conforme despacho abaixo:
Numa analise detalhada nas 239 folhas dos autos do referido inquérito policial, conduzido pela Policia Federal, que investiga crimes eleitorais ocorridos nas eleições de 2012 e 2016 no município de Massapê do Piauí/PI, constatamos que constam diversos nomes de pessoas envolvidas, desde eleitores comuns, cabos eleitorais e políticos, ocupantes de cargo de vereador, suplentes de vereadores e secretários municipais.
Um dos nomes citados no relatório cuja oitiva não foi realizada pela Policia Federal por não encontrá-lo na sua residência, esta o atual prefeito de Massapê do Piauí, na época Vereador Rivaldo de Carvalho Costa, eleito nas eleições de 2020. Inclusive nos chamou atenção que alguns dos principais envolvidos constam no relatório com direito a foto ao lado de sua citação, é caso do nobre vereador Rivaldo, conforme demonstramos abaixo:
Cumpre-nos observar que uma investigação de crimes eleitorais envolvendo dois pleitos eleitorais, após quase 4 anos de investigação, entre as idas e vindas da justiça comum de 1ª instância, Tribunal, Justiça Eleitoral, ainda está aguardando a oitiva do investigado principal pela Policia Federal que apresentou o último pedido em 10 agosto de 2021, conforme consta no protocolo 2020.0042498 – intervalo de peças – 2021.08.10, ou seja, próximo a completar 5 anos de investigação referente a campanha eleitoral de 2016, já tivemos a eleição de 2020, a Policia Federal e a Justiça Eleitoral não conseguem concluir as investigações e dar uma resposta a sociedade.
Levando-se em consideração dos fatos, pois, a Policia Federal aponta no relatório que “desde o pleito eleitoral 2012 até sua campanha eleitoral de 2016, de modo que tem sido uma praxe constante do investigado de prometer, ofertar e efetivamente dar vantagem aos seus eleitores em troca de seus votos, como uma maneira de se perpetuar no poder a qualquer custo”.
Com informações da Justiça Eleitoral.
