A cidade de Jaicós completa nessa segunda-feira, 21/02/2022, 188 anos de emancipação politica, nesse ano de 2022 estaremos completando 18 anos de uma promessa de Adutora para abastecimento de água da sede do município de Jaicós, data celebre marcada na memória da população do município e mortalizada numa foto de 25 de julho de 2004.
O portal Diário GM tem repercutido nos últimos 3 anos de existência as cobranças da população de Jaicós e região acerca da promessa de adutora que não saiu do papel nesses 18 anos, nessa data em que Jaicós completa seus 188 anos é momento propício de relembrar e cobrar o cumprimento dessa promessa aos políticos e governantes do nosso amado Piauí.
A TV Piauí repercutiu nesta quinta-feira, 20/01, no Programa Realidade Piauí, com apresentação do jornalista Daniel Sousa, por meio da participação da sua colaboradora, advogada Rubenita Lessa, a matéria do portal Diário GM sobre as promessas não cumpridas de adutora para Jaicós e região que duram 17 anos, de promessas, projetos elaborados, licitações realizadas e obras nunca iniciadas, e a população continua refém da falta de compromisso dos políticos com uma questão tão essencial a vida humana e a saúde que é água, Adutora Sudeste/PI: projetos pagos e obra parada há 17 anos – YouTube.
O Diário GM está chegando ao seu 3º ano de existência é esse problema do abastecimento de água em Jaicós e região é abordado com frequência pelas nossas matérias veiculadas nesse período. Agradecimentos a TV Piauí por repercutir sobre as promessas de adutoras Jaicós e região! – YouTube.
Em maio de 2019 publicamos a matéria intitulada: O abandono do açude Tiririca e os problemas da falta de agua a 15 anos na Cidade de Jaicós – Diário GM (diariogm.com.br).
Em novembro de 2019 publicamos uma nova matéria com alertas as autoridades públicas, inclusive reiteramos Pedido de Providências junto ao Ministério Público do Estado do Piauí, SIMP 000405-179/2019, datado de 11/06/2019, solicitando providências daquele órgão sobre a situação do Açude Tiririca 42 anos de história, do apogeu ao completo abandono, retrato da falta de água em Jaicós – Diário GM (diariogm.com.br) e o descaso com o abastecimento de água em Jaicós e região, conforme é possível acompanhar no sistema do MPPI – Transparência – Acompanhamento de Processos, requerimento esse que encontra-se em andamento entre idas e vindas, pedidos de esclarecimentos, solicitações, vistorias, nenhuma conclusão até a presente data.
Em novembro de 2021 publicamos duas matérias especiais sobre o tema, a primeira sobre o aniversário de uma promessa com direito a foto para assinatura de convênio, onde aparece o governador Wellington Dias e o Senador Marcelo Castro, aos dias 25/07/2004, na matéria intitulada: Adutora Sudeste: Veja o histórico das promessas, as investigações e os mistérios que cercam essa importante obra para os municípios da região – Diário GM (diariogm.com.br), onde relatamos as promessas não cumpridas e a nova promessa de retomada dos projetos e das obras dividindo em duas adutoras, conforme a matéria, Construtoras formam consórcio e vencem licitação para continuação das obras da Adutora Sudeste Piauiense – Diário GM (diariogm.com.br).
Com as poucas chuvas no inverno de 2020, o açude tiririca secou e novamente a população voltou a sofrer com a falta de água na cidade de Jaicós, aparecendo mais uma vez o mesmos políticos com novas promessas para construção de uma Adutora da Barragem de Poço de Marruá diretamente para Jaicós abandonando o projeto anterior, conforme veiculamos na matéria, Em meio a pressão popular governo do estado lança licitação para elaboração de projeto de sistema adutor de Jaicós/PI – Diário GM (diariogm.com.br).
No ultimo dia, 11/01, o governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Defesa Civil disponibilizou no sistema do TCE-PI – Mural de Licitações a homologação da vencedora da da LICITAÇÃO ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA SISTEM ADUTOR JAICÓS-PI, conforme conta na Ata Licitação Elaboração Projeto Executivo Adutora Jaicós, com apenas duas participantes no certame licitatório a vencedora foi a Castel Construtora e Assessoria Técnica LTDA, cujo valor homologado da licitação de R$ 1.667.705,45.
O novo EDITAL LICITAÇÃO ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA SISTEM ADUTOR JAICÓS-PI havia sido publicado final de outubro de 2021, após inúmeras manifestações da população de Jaicós/PI nas redes sociais sobre os problemas da falta de água na sede do município com a seca que afetou o Açude Tiririca, que secou completamente esse ano de 2021, e já vinha sofrendo com a necessidade de obras de limpeza e conservação do reservatório do açude conforme relatamos em outras matérias anteriormente, Açude Tiririca 42 anos de história, do apogeu ao completo abandono, retrato da falta de água em Jaicós – Diário GM (diariogm.com.br) e O abandono do açude Tiririca e os problemas da falta de agua a 15 anos na Cidade de Jaicós – Diário GM (diariogm.com.br).
Chegaram as chuvas final de 2021, inicio de 2022, ainda permanece a crise hídrica em Jaicós, as obras importantes para solução dos problemas da falta de água não foram se quer iniciadas para reduzir o impacto da falta de água e a dependência dos poços artesianos, enquanto se gastou milhões com pedras de calçamentos e asfalto sem planejamento, sem drenagem do solo para escoar as águas das chuvas, sem coleta de esgoto, sem saneamento e sem água potável de qualidade para beber nas suas torneiras, os jaicoenses aguardam a solução mais rápida possível, a assinatura do contrato para a ‘Elaboração do Projeto Executivo de Engenharia do Sistema Adutor Jaicós, beneficiando as localidades: Morcego, Saco da Ema e o município de Jaicós, Estado do Piauí, com captação d’ água no açude da Barragem Poço do Marruá, em Patos do Piauí, com extensão total aproximada de 49.200,00m”, após o projeto do pronto que seja licitadas a execução das obras e iniciadas ainda neste ano de 2022 e antes das eleições para que não seja apenas mais uma promessa eleitoral, como nas promessas nos anos eleitorais anteriormente nos últimos 20 anos anos.
Mesmo com as chuvas a situação do açude tiririca ainda é muito triste, como é possível constatar em matéria da TV GALLO, abaixo:
A população vem protestando nos últimos anos e as cobranças se intensificaram nas redes sociais nos últimos dias, cobrando os políticos que cumpram suas promessas, conforme constatamos nos prints abaixo:
No dia 17 de setembro o empresário Deik Fernandes divulgou vídeo em suas redes sociais alertando as autoridades para os problemas da falta d’água em Jaicós com a situação do açude tiririca, conforme segue abaixo:
A região Sudeste Piauiense precisa de investimentos para abastecimento de água na região, Jaicós e cidades vizinhas, a anos sofrem com problema de falta de água durante os períodos de seca e estiagem, depois de 17 anos de promessas do Governador e seus aliados, Jaicós novamente esta sem água na sede do município, a exemplo de outros municípios da região Sudeste Piauiense, o governo do estado faz promessas, inicialmente uma adutora com captação d’água da Barragem do Estreito e depois com captação d’água no açude da Barragem Poço do Marruá, em Patos do Piauí. A população agora espera que não seja apenas mais promessa, como as anteriores de 2004, 2010, 2013, 2017, que a Adutora Sudeste Piauiense e a Adutora Maria Preta e outros sistemas de abastecimento de água saem do campo das promessas e se tornem realidade para o abastecimento da população, acabando com a dependência de água transportada em caminhões pipas.
O sistema adutor Jaicós se tornou um grande imbróglio de promessas eleitorais nos últimos 12 anos, em 2009 o governo do Estado do Piauí realizou uma licitação para contratação de empresa para elaboração do projeto executivo de uma Barragem e Adutora Maria Preta, o Edital Tomada de preços 0022009 foi lançado pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI em 30/01/2009, com o seguinte objeto:
Com o projeto executivo confeccionado o Governo do Estado lançou o Edital Concorrência Nº 0142009 cujo objeto:
A obra nunca foi realizada mesmo após várias promessas em campanhas eleitorais nos últimos 13 anos, após promessas iniciais de incluir Jaicós na Adutora Sudeste, conforme relatado anteriormente em matéria publicada por esse portal, Adutora Sudeste: Veja o histórico das promessas, as investigações e os mistérios que cercam essa importante obra para os municípios da região – Diário GM (diariogm.com.br), onde relatamos as promessas de Adutora para o abastecimento de Jaicós e região nos últimos 17 anos.
O governo do estado do Piauí promete novamente após as várias cobranças da população da região Sudeste Piauiense em decorrência das poucas chuvas em 2021, o período de seca e estiagem que esta castigando a população com o problema da falta de água, principalmente no município de Jaicós/PI, cujo abastecimento era realizada com água do açude tiririca que voltou a secar praticamente, sem água, sem abastecimento para a sede do município de Jaicós que atualmente depende de água dos poços artesianos particulares para abastecimento da sua zona urbana.
Mesmo com o inicio do período de chuvas o açude tiririca entrou muito pouca água, os jaicoenses aguardam que o inverno seja de muitas chuvas que o reservatório do açude tiririca venha a encher e transbordar para conseguirem passar mais um período de estiagem, o triste é que o açude tiririca secou, passou o período de estiagem e não foram executadas quaisquer obras de limpeza e conservação do açude tiririca visando retirar partes dos restos de animais mortos, a lama, reduzir os buracos que contribuem para a infiltração mais rápida da água no solo.
Como divulgamos em matéria aqui no portal, o governo do estado do Piauí lançou edital para continuação das obras da Adutora Sudeste Piauiense, Construtoras formam consórcio e vencem licitação para continuação das obras da Adutora Sudeste Piauiense – Diário GM (diariogm.com.br), na última quinta-feira, 28/10, o governo do estado do Piauí lançou novo EDITAL LICITAÇÃO ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA SISTEM ADUTOR JAICÓS-PI e PLANILHAS PROJETO EXECUTIVO JAICOS, por meio da Secretaria de Defesa Civil, veja os detalhes da licitação em TCE-PI – Mural de Licitações.
Nos últimos meses a população de Jaicós sofreu com a falta de água na sede do município, e inúmeras tem sido as manifestações nas redes sociais com cobranças do governo do estado do Piauí e seus aliados são relembrados das inúmeras promessas de adutora para o abastecimento de água de Jaicós e municípios da região, conforme relatado em outras matérias os problemas da falta de água em Jaicós vem sofrendo ano após ano, com promessas eleição após eleição nos últimos 17 anos, conforme relatado anteriormente em matéria publicada por esse portal, Adutora Sudeste: Veja o histórico das promessas, as investigações e os mistérios que cercam essa importante obra para os municípios da região – Diário GM (diariogm.com.br), que resultou inclusive em Ação de Improbidade Administrativa conforme relatamos na matéria, Processo onde Welligton Dias e Wilson Martins foram condenados por improbidade aguarda ser enviado a segunda instância após apresentação de recursos – Diário GM (diariogm.com.br).
O inverno chegou no final de 2021 inicio de 2022 e as obras importantes para solução dos problemas da falta de água não foram se quer iniciadas para reduzir o impacto da falta de água e a dependência dos poços artesianos, enquanto se gastou milhões com pedras de calçamentos e asfalto sem planejamento, sem drenagem do solo para escoar as águas das chuvas, sem coleta de esgoto, sem saneamento e sem água potável de qualidade para beber nas suas torneiras, calçamentos que precisam ser rompidos para que águas paradas que podem trazer problemas futuros para a saúde da população, que observa as ruas calçadas com vários terrenos que viraram lagoas de água para porque não tem para onde escoar:
Para relembrar o drama d017 o governo do estado do Piauí chegou a lançar um edital que acarretou processos no Tribunal de Contas da União – TCU, apontou irregularidades e sobrepreço em concorrência 02/2017 referente execução dos serviços de implantação do sistema adutor do município de Jaicós/PI, a decisão na Representação, Processo n° 000.795/2018-6 apontou as irregularidades, conforme resumo:
“VISTOS, relatados e discutidos estes autos de representação que apura irregularidades no edital da Concorrência Pública 2/2017, publicado pela Secretaria de Defesa Civil do Estado do Piauí (Sedec/PI) com o objetivo de contratar empresa especializada para execução dos serviços de implantação do sistema adutor do município de Jaicós/PI. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, em:
9.1. determinar, nos termos do art. 250, V, do Regimento Interno/TCU, a oitiva da Secretaria de Defesa Civil do Piauí e da Construtora Hidros Ltda., para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao sobrepreço identificado nos serviços de escavação em rocha branda a frio e de escoramento de valas com pranchas de madeira, nos valores de R$ 6.576.760,51 e de R$ 370.549,12, respectivamente, facultando-se ao referido órgão estadual a apresentação de justificativas quanto à eventual impossibilidade de realização de dois certames, um para aquisição dos tubos de ferro fundido, outro para os serviços inerentes à instalação daquele insumo;
9.2. determinar cautelarmente à Secretaria de Defesa Civil do Piauí que, nos termos do art. 276, caput, do Regimento Interno do TCU:
9.2.1. abstenha-se de emitir a ordem de início de serviços, salvo se houver concordância quanto à redução de R$ 6.830.968,80, referente ao sobrepreço identificado pela unidade técnica, no montante do contrato firmado com a Construtora Hidros Ltda. para a execução dos serviços de implantação do sistema adutor do município de Jaicós/PI;
9.2.2. na hipótese de início das obras, condicione o pagamento das medições dos serviços de escavação de materiais de 2ª e 3ª categorias à apresentação de estudos geotécnicos completos, incluindo laudos das sondagens e memórias de cálculo, que demonstrem o perfil do terreno e justifiquem as quantidades envolvidas;
9.3. dar ciência desta deliberação à empresa representante (Construtora Sucesso S.A.), à Construtora Hidros Ltda., à Secretaria de Defesa Civil do Estado do Piauí (Sedec/PI) e ao Ministério da Integração Nacional.” Ata n° 29/2018 – Plenário. Data da Sessão: 1/8/2018 – Ordinária. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-1750-29/18-P.
O processo esta em tramite perante o TCU, e, foi enviado a Secretaria de Administração e Infraestrutura Urbana, conforme consta do andamento processual no site do TCU, https://contas.tcu.gov.br/etcu/AcompanharProcesso?p1=795&p2=2018&p3=6, para manifestação dos órgãos referentes os apontamentos e exigências do Tribunal de Contas da União – TCU.
Integra do acórdão do TCU:
O abastecimento de água na região é um dos problemas que ocasiona a falta de investimento para geração de oportunidades empregos e renda como relatamos em matéria aqui no portal, Os processos migratórios de trabalhadores rurais do sudeste piauiense para Região Central do Estado de São Paulo – Diário GM (diariogm.com.br), onde muitos cidadãos dos municipios de Jaicós e região precisam migrar para interior de São Paulo para trabalhar na colheita de laranjas no período de Maio/Julho a fevereiro do ano seguinte.
O empresário Deik Fernandes, proprietário da Petronet e TV Gallo, chegou a postar um vídeo em suas redes fazendo um apelo aos governantes e politicos para ajudar na solução do problema da falta de água em Jaicós, que foi compartilhado por inúmeras pessoas e veiculo na TV Piauí:
Veja os detalhes da licitação em TCE-PI – Mural de Licitações.
Com informações TCE Licitações/TCU/TV Gallo/TV Piauí/Redes Sociais.