Foi assinado em 31 de dezembro de 2019, Convênio (SIAFI/SICONV) número 896211, convênio original 72430/2019, entre a Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí e a CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), para construção de um Espaço Multieventos, no valor de 253.000,00 (duzentos cinquenta e três mil reais), com contra-partida da Prefeitura de Massapê no valor de apenas 300,00 (trezentos reais).
Após pesquisas realizadas no Portal da Transparência do Governo Federal e via email para CODEVASF, constatamos que o referido recurso da construção do Espaço Multieventos foi liberado em 23 de julho de 2021, portanto a 10 meses, e até o fechamento desta matéria não temos conhecimento do início da obra no Povoado São Francisco (Chupeiro).
O dinheiro da Construção do Espaço MultiEventos foi depositado na conta 23.703-5, Agência 2203-9, Banco do Brasil da cidade de Jaicós.
| São caracterizados os interesses recíprocos, uma vez que o projeto está direcionado para a implantação de ações voltadas para o desenvolvimento regional e sustentável local, em perfeita consonância com as diretrizes da COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SÃO FRANCISCO. A Construção de Unidade Multieventos tem por finalidade a implantação de uma infraestrutura para o Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; que irá proporcionar aos munícipes o desenvolvimento de suas atividades em local adequado. | ||||
| Público alvo | Serão beneficiadas com a construção dessa unidade multieventos toda a população residente no município de Massapê do Piauí-PI. | |||
| Problema a ser resolvido | A execução da obra solucionará problemas no âmbito de congregar ações que fomentem as relações sociais e geradoras de integração. A construção de um espaço que possibilite a socialização dos munícipes será de suma importância para as comunidades que residem em Massapê do Piauí-PI. | |||
| Resultados esperados | Tem como resultados esperados dotar o município de uma importante infraestrutura que contribuirá para a geração de emprego e renda, proporcionando ainda a prática de atividades físicas, esportivas e lazer, aliado a conforto e segurança. Entre os principais usos estão à realização de feiras de produtos agrícolas, de artesanatos, agropecuárias, apresentações artísticas, dentre outros, contribuindo desta forma para o desenvolvimento local e aumento do IDH dessa região. | |||
| Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa | O objeto a ser executado pelo convênio em questão está em perfeita relação com os objetivos do programa: Desenvolvimento Regional e Territorial – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, contribuindo por intermédio das políticas públicas de infraestrutura e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo. | |||
A obra foi licitada em 2020, através da Tomada de Preços 004/2020, a empresa ganhadora foi J.P.A. Construção Civil Ltda, ou T.L. de Carvalho Lopes EPP, CNPJ. 23.670.372/0001-20, situada na Rua Lourenço José da Silva, 55, Centro, Caridade do Piauí, essa referida empresa responde uma AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA na Justiça Federal, Número 1029070-73.2021.4.01.4000, Dano ao Erário, da Gestão (2017/2020), de Massapê do Piauí.
Este ano teremos eleição para Presidente, Senador, Governador, Deputados Federal e Estadual, 10 meses com o dinheiro na conta bancária do convênio, desde 2020 que a obra está licitada, então por que a construção do Espaço MultiEventos no Povoado São Francisco não foi inciada? A Gestão está deixando chegar mais perto da eleição para iniciar a obra? Cabe aos Vereadores cobrarem um posicionamento por parte do Gestor Municipal, cabe ao Ministério Público Federal solicitar esclarecimentos do Gestor de Massapê do Piauí, e também a população de Massapê deve cobrar esclarecimentos dos Vereadores votados no Povoado São Francisco um posicionamento sobre o início da construção do Espaço MultiEventos, o dinheiro já está na conta bancária à 10 meses, a contra-partida da Prefeitura é simbólica, no valor de 300,00 (trezentos reais), conforme consta no convênio, então pergunta-se! “Quando a Construção do Espaço MultiEventos será inciada no Povoado São Francisco?”
Veja documentos em PDF:
LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO MULTIEVENTOS, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MORADORES DO POVOADO SÃO FRANCISCO:
