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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10/10) a Operação Mosqueteiros, com o objetivo de apurar a existência de fraudes em licitações realizadas, entre os anos de 2016 e 2019, por prefeituras de municípios sergipanos, envolvendo recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). A operação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU/SE).
Estão sendo cumpridos cinco mandados judiciais na sede das empresas envolvidas e nas residências dos empresários, nos municípios de Aracaju/SE e Itabaiana/SE. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
A PF identificou que um grupo de empresas concorreu em várias licitações atuando em aparente conluio, para que ao menos uma das empresas integrantes do grupo se sagrasse vencedora dos certames.
Durante as investigações, constatou-se que as empresas do grupo possuíam sócios em comum e sócios com vínculos familiares e que são administradas de fato pelo mesmo empresário.
Além das possíveis fraudes nas licitações, há indícios de que as empresas recebiam pagamentos por produtos que não forneciam aos órgãos públicos.
As empresas investigadas celebraram contratos com os municípios Carmópolis/SE, Itabaiana/SE, Itaporanga D’Ajuda/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Nossa Senhora de Lourdes/SE, Rosário do Catete/SE, São Cristóvão/SE, Nossa Senhora do Socorro/SE e Simão Dias/SE.
A operação recebeu o nome Mosqueteiros em razão da união de três empresas para dar cobertura a uma quarta, a principal, nas licitações.
Os investigados respondem pela prática dos crimes de fraude a licitações (artigo 90 da Lei 8.666/93), associação criminosa (artigo 288 do Código Penal Brasileiro) e peculato (artigo 312 do Código Penal Brasileiro).
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Sergipe
