Tramita no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) denúncia contra o Prefeito de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio de Carvalho Reis, mais conhecido como Chico Carvalho, por contratação irregular de servidores e também irregularidades em vários processos licitatórios. A Relatora é a Conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins.
A denúncia foi protocolada no dia 15 de fevereiro de 2019, e em 01 de março de 2019 foi enviado via correios o Ofício 771/2019-DP para o Prefeito apresentar defesa em 30 dias úteis improrrogáveis, o processo é o TC-002789/2019.
O denunciante, que não se identificou, especificou que teriam sido contratados vários servidores irregularmente sem a realização de teste seletivo ou concurso público.
O denunciante também alega que a Empresa Vale do Itaim Construções e Locações Ltda de propriedade de primos do Prefeito Chico Carvalho participou e ganhou o Convite 003/2018 para serviços de construção de muro na Ubas do município.
Também relata o denunciante na denúncia que a Empresa João Paulo Coêlho dos Reis fornece materiais de limpeza para órgãos da Prefeitura, mas que na realidade está sempre fechada, o denunciante coloca em dúvida a entrega correta das mercadorias.
Ainda relata que a Empresa Maria S. da Conceição da cidade de Caridade do Piauí teria contratado (sub-locado) veículos de terceiros de pessoas ligadas ao atual Gestor para transporte de alunos em 2018;
Defesa:
Em 17 de junho de 2019, o Prefeito Chico Carvalho através da sua assessoria jurídica enviou defesa para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na qual alega que neste ano de 2019 realizou teste seletivo para a contratação de profissionais desta área regularizando as falhas apontadas pelo denunciante.
Quanto as denúncias dos processos licitatórios das empresas constantes da denúncia a assessoria jurídica do Prefeito alegou que a denúncia mostra-se vazia e desprovida de qualquer prova de que o Gestor tenha praticado irregularidades, como sempre termina sua defesa relatando que considerando que os fatos narrados revelam mera insatisfação política do denunciante, todas as defesas constam essa desculpa.
Mas a reportagem do Portal teve acesso ao Processo TC-004005/2019 sobre a admissão de pessoal-processo seletivo-Edital 001/2019 e consta nesse processo que o Prefeito perdeu o prazo para apresentar informações.
Quanto a denúncia sobre as empresas constantes do processo 002789/2019 fizemos pesquisas em outros órgãos fiscalizadores e encontramos as referidas denúncias em andamento.
Fonte: https://sistemas.tce.pi.gov.br/tceviewer/index.xhtml?codigoProtocolo=002789/2019
