Os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Jaicós ligados as áreas ACS, ACE, ESF, CEO, CAPS, NASF e SAMU, foram pegos de surpresa no tocante ao pagamento referente ao mês de setembro, recebendo comunicado da Secretária Municipal de Saúde de Jaicós, “comunica aos funcionários que recebem seus vencimentos de recursos específicos de PROGRAMAS, que em função de ainda não ter sido creditado os repasses financeiros dos recursos pertencentes aos ACS, ACE, ESF, CEO, CAPS, NASF E SAMU, não foi possível o processamento da folha de pagamento do mês de SEMTEMBRO/2019, ficando assim a espera para quanto esses recursos forem creditados em contas”, com o integra do comunicado abaixo:
Os servidores dessas áreas estranham a situação, pois, desde quando assumiu a atual gestão efetuava os pagamentos no dia 1º do mês seguinte, a todos esses servidores, ainda sem muitas respostas esses servidores aguardam uma explicação mais clara da gestão municipal acerca do não processamento da folha de pagamento do mês referente às áreas ACS, ACE, ESF, CEO, CAPS, NASF e SAMU.
A prefeitura sempre efetuou o pagamento esses servidores no dia 1º do mês seguinte juntamente com os demais, desde o início da atual gestão, o fato desse atraso que levou a expedição do comunicado pela Secretária Municipal de Saúde leva a alguns questionamentos dos servidores, ao que parece o comunicado seria conjunto da Secretaria de Saúde e Secretaria de Finanças, pelo visto excluíram uma das secretarias do comunicado, todavia, esquecerem de adequar o texto, como se lê, “AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
Ao que parece quem processa a folha de pagamento não é mais a Secretaria de Finanças e sim a Secretaria de Saúde, que ganhou maior destaque é importância nas últimas ações da gestão municipal, tendo seu nome divulgado até mesmo em eventos diversos da Prefeitura Municipal de Jaicós, até em eventos da Assistência Social colocam seu nome, todos, os eventos da prefeitura nos últimos ganharam a parceria misteriosa da Secretaria de Saúde.
Voltando ao atraso no referido processamento da folha de pagamento dos servidores conforme o comunicado, podemos aqui fazer uma paralelo que recentemente, mais especificamente no dia 23/09 o festor municipal efetuou uma reunião com os servidores públicos do Hospital Florisa Silva que estavam com alguns meses de salários atrasos, após declaração do governador que não devia aos servidores, e sim a Secretaria Municipal de Saúde, efetuada no sábado 21/09 ao receber titulo de cidadão jaicoense, naquele dia 23/09 a gestão municipal efetuou o pagamento de 3 (três) atrasados dos salários dos respectivos servidores do Hospital Florisa Silva remanescente do quadro do Estado, levando-se em consideração que atualmente o Hospital é municipalizado, e, a gestão municipal, não paga em dia aqueles servidores alegando o não recebimento em dia dos recursos da gestão compartilhada da unidade de saúde.
Ao que parece os recursos usados ao pagamento dos servidores do Hospital Florisa Silva faltaram para continuar pagando todo dia 1º do mês seguinte, como de costume a folha de pagamento mensal dos servidores das áreas ACS, ACE, ESF, CEO, CAPS, NASF e SAMU.
Realizando as pesquisas sobre o cronograma dos repasses obrigatórios:
Os repasses dos programas específicos são realizados, datas de 05, 10, 15, 25 e 30 de cada mês, conforme consta na tabela acima, disponível o portal FNS do Ministério da Saúde, http://portalfns.saude.gov.br/images/pdfs/cronograma-de-pagamento-despesas-obrigatorias.pdf
Sobre o recebimento de recursos no dia 30/09 realizamos pesquisa no portal do BB na seção de Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação,TOTAL: R$ 366.341,37 que foi creditado na Conta do Município.
Conforme pode ser acessado no portal do BB, no link: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario.bbx
O pagamento as pressas aos servidores do Hospital Florisa Silva teve como objetivo de apresentar defesa na Denúncia realizada por esses servidores perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, assim apresentando a defesa alegando que não havia salários atrasados, com o intuito de evitar o deferimento do pedido de bloqueio das contas do Município para pagamento dos respectivos servidores, nos autos do TC/015310/2019, que tramite pera o TCE/PI, podendo ser acessado por meio do link https://sistemas.tce.pi.gov.br/tceviewer/index.xhtml?codigoProtocolo=015310/2019
O portal esta a disposição da gestão municipal para eventuais esclarecimentos.
