Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Municípios

RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA SERÃO REPASSADOS EM 30 DE DEZEMBRO

Valor estimado para o município de Massapê do Piauí é de 377.886,79

Francisco Coutinho por Francisco Coutinho
29/11/2019 - 16:39
em Municípios
61
visualizações
CompartilharCompartilhar

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Massapê do Piauí terá acesso a quase R$ 3,8 milhões para obras de mobilidade urbana

04/06/2022 - 11:52

Polícia Federal mantém indiciamento de Ex-Prefeito do interior do Piauí

29/05/2022 - 16:32

O repasse a estados e municípios dos recursos da cessão onerosa – 15% da quantia pertencente à União para cada – será feito em 30 de dezembro, segundo informado à Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela Secretaria Especial da Fazenda, vinculada ao Ministério da Economia.
Após o leilão do excedente, em novembro, o Governo Federal arrecadou R$ 69,96 bilhões – com o desconto do valor devido à Petrobras de R$ 34,1 bilhões, os Entes estaduais e municipais vão receber, cada, R$ 5,31 bilhões. Ainda segundo à Secretaria, a União só receberá os recursos do leilão em 27 de dezembro, conforme foi definido contratualmente.
A CNM está elaborando nota acerca da contabilização dos recursos para repassar aos gestores municipais, com informações sobre indicação de qual será o registro da rubrica. Para isso, a Confederação Nacional de Municípios aguarda mais informações da Secretaria do Tesouro Nacional.
A verba não deve, de maneira alguma, ser gasta sem a correta previsão orçamentária e as despesas não devem fugir da destinação específica definida em lei: investimentos e previdência. O critério para distribuição da verba é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), condição assegurada com intensa mobilização municipalista.
Os valores que cada município receberá da cessão onerosa estão disponíveis aqui.
Perguntas e respostas
1. Onde o recurso da cessão onerosa será depositado?
O recurso será depositado diretamente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em conta bancária específica aberta pelo próprio agente bancário (Banco do Brasil) em nome da prefeitura, a qual deverá conter nomenclatura que indique a origem do recurso proveniente da cessão onerosa.
2. Como a prefeitura terá acesso à conta?
O acesso à conta será automaticamente liberado para livre movimentação pelo gerente da instituição bancária logo o crédito seja feito, sob a responsabilidade do ordenador de despesa municipal (prefeito) que, por delegação, também liberará a movimentação ao servidor tesoureiro do Município por meio do acesso individual utilizando-se da sua assinatura digital (token).
3. De que forma os Municípios poderão usar o recurso da cessão onerosa?
A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos e previdência. Poderão ser pagas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos.
A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município.
Fonte: Portal APPM



Compartilhar6Enviar
Notícia Anterior

MPPI obtém decisão favorável em ação contra cobranças abusivas em mensalidades do curso de medicina da FACID

Próxima Notícia

Hoje é Dia D de vacinação contra sarampo para adultos de 20 a 29 anos

Francisco Coutinho

Francisco Coutinho

LEIA TAMBÉM 

Municípios

Massapê do Piauí terá acesso a quase R$ 3,8 milhões para obras de mobilidade urbana

04/06/2022 - 11:52
Municípios

Polícia Federal mantém indiciamento de Ex-Prefeito do interior do Piauí

29/05/2022 - 16:32
Municípios

Massapê do Piauí: Recursos liberados à 10 meses, e a Construção do Espaço Multieventos, já iniciou?

26/05/2022 - 09:08
Leave Comment

EDITORIAIS

MAIS LIDAS DA SEMANA

Municípios

Polícia Federal mantém indiciamento de Ex-Prefeito do interior do Piauí

por Francisco Coutinho
29/05/2022 - 16:32

A investigação por crimes eleitorais em Massapê do Piauí foi concluído nos últimos dias e encerrou com o indiciamento do...

Ler mais

Brasil investiga dois casos suspeitos da varíola dos macacos

30/05/2022 - 13:14

Pesquisas eleitorais que trazem “com apoio” são investigadas; dono do Instituto Amostragem discorda de divulgação

02/06/2022 - 09:42

FACEBOOK DIÁRIO GM

Facebook

RECENTES

Foto: Banco de imagens/STF.

STF: Ministro Fux convoca sessão extra para discutir cassação de parlamentar após pedido de ministra Cármen Lúcia

05/06/2022 - 06:47
Atlético-GO e Corinthians duelam pela nona rodada do Brasileirão Assaí/Foto: Créditos: Heber Gomes/AGIF.

Corinthians vence o Atlético-GO no estádio Antônio Acciolly, em Goiânia, pela nona rodada do Brasileirão

05/06/2022 - 06:41
Ceará e Coritiba se enfrentaram na Arena Castelão pela nona rodada do Brasileirão Assaí/Foto: Créditos: Kely Pereira/AGIF.

Brasileirão: Ceará e Coritiba ficam no empate na Arena Castelão pela nona rodada

05/06/2022 - 06:37
Athletico-PR e Santos mediram forças pela nona rodada do Brasileirão Assaí/Foto: Créditos: Robson Mafra/AGIF.

Athletico-PR e Santos empatam em confronto válido pela nona rodada do Brasileirão

05/06/2022 - 06:32

Serra da Capivara, no Piauí, inicia projeto para mel da região receber Indicação Geográfica

04/06/2022 - 16:29

MC Gui e Bia Michelle reatam após fim de noivado: ”dias difíceis”

04/06/2022 - 16:24

Prefeito Novinho anuncia novas atrações e programação completa do ‘XVIII Arraiá di Nóis Tudim’ em Francisco Macedo — PI

04/06/2022 - 16:19

Padre é afastado por Arquidiocese de Natal após vazamento de áudios confessando suposta traição

04/06/2022 - 12:16
Diário GM

O Diário Gazeta de Massapé, oficialmente DIÁRIO GM, é um grupo de mídia que nasce da interação e cooperação multiprofissional para o compartilhamento de informações, idéias e notícias de relevante interesse público, social, profissional, político, econômico e cultural, direto ao ponto de forma autêntica e inovadora.

NOTÍCIAS RECENTES

  • STF: Ministro Fux convoca sessão extra para discutir cassação de parlamentar após pedido de ministra Cármen Lúcia
  • Corinthians vence o Atlético-GO no estádio Antônio Acciolly, em Goiânia, pela nona rodada do Brasileirão
  • Brasileirão: Ceará e Coritiba ficam no empate na Arena Castelão pela nona rodada

EDITORIAIS

  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Música
  • Polícia
  • Política
  • Profissional
  • Regional
  • Religião
  • Social
  • Tecnologia
  • Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Municípios
  • Esporte
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Cultura
  • Política
  • Internacional

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital