O empresário Cleiton Jarmes, a prefeitura de Campo Grande do Piauí e Belém do Piauí emitiram notas com esclarecimentos da empresa e das prefeituras no caso da aquisição do Túnel de Descontaminação mediante inexigibilidade de licitação, conforme divulgamos na matéria aqui no Portal Diário GM nessa quinta-feira, com o titulo, prefeitura-de-jaicos-e-mais-quatro-municipios-do-interior-do-piaui-sao-denunciadas-por-compra-de-tunel-de-descontaminacao-de-portal-de-noticias.
Vamos as notas divulgadas com a versão dos fatos segundo os interessados, o empresário divulgou a seguinte nota no portal de sua propriedade:
NOTA DE ESCLARESCIMENTO
A CLEITON JARMES DA SILVA – ME, pessoa jurídica de direito privado, por seu representante legal Cleiton Jarmes da Silva, prezando pela a verdade real dos fatos, vem a público prestar algum esclarecimento a respeito da reportagem do site Portal Diário GM, vinculada nesta data, onde noticiou suposta irregularidade do acréscimo de novas atividades da empresa, bem como, eventuais irregularidades na contratação dos entes municipais com a referida prestadora de serviço.
Pois bem, a empresa CLEITON JARMES DA SILVA- ME já atua no mercado há quase 10 anos, tendo o nome fantasia Portal Piauí em Foco. Entretanto, ao longo dos anos foram feitas várias alterações registradas no CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), com inclusão de outras atividades a ser desempenhada pela pessoa jurídica em questão, tudo dentro da legislação pátria pertinente, para que pudesse atuar normalmente.
Com relação às atividades alegadas na reportagem, a Empresa citada requereu junto ao órgão competente as inclusões com a devida alteração muito antes da data supracitada na matéria, só que diante da burocracia que assola o setor público do País, só conseguiu de fato a alteração com a inclusão em 20 de maio 2020.
Quanto as supostas irregularidades de sobrepreço, fraudes e mau uso dos recursos de combate ao COVID-19, a empresa esclarece que todos os processos de contratação com os entes públicos firmados ocorreram dentro da normalidade e do preço de mercado praticado, diante da escassez provocada pela pandemia que assola o mundo. Sendo que a variação de preço do túnel de descontaminação de um município para o outro foi em decorrência de determinados componentes que incrementaram o túnel.
Como citado anteriormente, todas as contratações da empresa com os entes públicos ocorreram dentro dos conformes legais, sendo que o recurso de pagamento pelo túnel de descontaminação da cidade de Jaicós não foi o de combate ao COVID-19, e sim de reprogramação de recursos, sobras de emendas destinadas ao município de Jaicós.
Lembramos que a liberdade de imprensa é um direito fundamental para a nossa democracia. No entanto, ao vincular qualquer matéria, o responsável deverá apurar com seriedade e responsabilidade a verdade dos fatos, devendo sempre ouvir as partes envolvidas, situação que não veio a ocorrer na reportagem em questão, e sem induzir o leitor a fazer um pré-julgamento do caso.
Por fim, ressalta que se encontra à disposição das autoridades para eventuais esclarecimentos.
Padre Marcos – PI, 18 de maio de 2020.
Cleiton Jarmes da Silva
A prefeitura de Belém do Piauí divulgou nota no portal infonewss, Nota de Esclarecimento PM BELÉM DO PIAUÍ sobre Túnel de Descontaminação, com o seguinte teor:
A prefeitura de Campo Grande do Piauí divulgou nota no portal infonewss, com o seguinte teor:
Em breves comentários sobre as notas de esclarecimentos divulgados, deixamos as seguintes perguntas aos nossos leitores:
1. Como é que vai comprar um produto para combate ao COVID19 usando verba diversa, se existe verba especifica?
2. Se não existisse COVID-19 o município faria a aquisição do produto?
3. Naquela data existia urgência e relevância para a aquisição do equipamento que inclusive existia Nota da Anvisa sobre o assunto? conforme informação repercutida por este portal https://www.diariogm.com.br/profissional/anvisa-indica-falta-de-evidencias-cientificas-sobre-a-utilizacao-de-estruturas-como-camaras-cabines-e-tuneis-para-a-desinfeccao-e-a-prevencao-da-covid-19.
Por últimos nos esclarecer aos nossos leitores que no próprio portal da transparência do município de Jaicós consta a informação que a despesas é sim com receitas do COVID-19, conforme abaixo: 
Inclusive demonstramos na matéria divulgada nessa manhã de sexta-feira https://www.diariogm.com.br/municipios/municipio-de-jaicos-pi-recebeu-r-197-mil-e-gastou-r-92-mil-no-combate-a-covid-19-segundo-portal-da-transparencia-do-municipio.
Sendo que, são ao todo 11 contratações e aquisições, totalizando os gatos de R$ 92.805,02, incluído nesse valor os R$ 16.200,00 com aquisição do Túnel de Descontaminação.
