Como forma de contribuir com a transparência da despesa pública destinada ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Piauí disponibiliza ferramenta de consulta específica às informações relativas às licitações e contratos realizados com esta finalidade pelo Estado e municípios.
As unidades gestoras são responsáveis por realizar o cadastramento eletrônico de informações relativas às licitações e aos contratos decorrentes de licitação, adesão a registros de preços, dispensa e inexigibilidade de licitação. Os sistemas Licitações Web e Contratos Web foram adaptados para reunir em único espaço licitações e contratos realizados para o enfrentamento da Covid-19.
“A sociedade deseja e deve acompanhar as despesas, as contratações realizadas no Estado ou em seu município, por isso adequamos os sistemas para facilitar esse acesso por parte dos cidadãos”, explica a auditora de controle externo, Auricélia Cardoso.
A auditora informa que neste momento de pandemia estão ocorrendo diversas alterações legislativas e que os sistemas estão sendo, constantemente, adaptados para receber essas novas informações.
A Comissão criada para análise concomitante da aplicação dos recursos públicos, pelos municípios piauienses e pelo governo do Estado, nas medidas de combate ao novo coronavírus está acompanhando o mural e, caso, identifique irregularidade tomará as providências cabíveis.
A população também pode denunciar irregularidades através da Ouvidoria do TCE-PI.
Com informações do TCE/PI
