A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quinta-feira (14), a operação Onzena. O objetivo da ação é aprofundar investigações sobre indícios de montagem fraudulenta de processo, de conluio para fraudar contratações públicas e de compra superfaturada de EPIs (equipamentos de proteção individual) e de testes rápidos para detecção do coronavírus promovidas pela Fepiserh (Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares), pela Sesapi (Secretaria de Estado da Saúde) e pela Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, sendo 13 em Teresina (PI), 2 em Picos (PI), 1 em Bom Princípio do Piauí (PI) e 1 em Timon (MA). O trabalho conta com a participação de 8 servidores da CGU e de 79 policiais federais.
A CGU (Controladoria-Geral da União) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Piauí também participaram da operação. Segundo a PF, as contratações foram custeadas dinheiro público repassado pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde), inclusive envolvendo emendas parlamentares, além de recursos do auxílio financeiro oriundo do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020.
As investigações analisaram quatro procedimentos de dispensas de licitação, sendo um realizado pela Fepiserh, dois pela Sesapi e um pela Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí (PI), justificadas pela emergência sanitária decorrente da pandemia da covid-19.
De acordo com o que foi apurado, a CGU e o TCE/PI constataram preços acima do praticado normalmente em diversos dos itens contratados — máscaras N95 foram adquiridas foram superfaturadas em 507,54%.
“Os valores pagos por esses entes públicos até o momento, referentes às dispensas de licitação analisadas, somam R$ 36.503.412,87, em relação aos quais foi apurado um prejuízo efetivo de R$ 19.164.308,64, decorrente de superfaturamento”, aponta a Policia Federal.
Também foram observados indícios de montagem fraudulenta de processo, de acerto prévio entre agentes públicos e empresas contratadas, assim como suspeitas de combinação entre essas empresas, de forma a possibilitar que fossem contratadas com preços abusivos.
As investigações apontam que, por conta das irregularidades, equipamentos, mesmo que comprados por valores abusivos, sequer estão sendo fornecidos integralmente, como é o caso dos EPIs contratados pela Sesapi.
Também se identificou que testes rápidos foram entregues em marca diferente da contratada, avaliados como “não conformes” pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Em 2020, para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Piauí recebeu do FNS cerca de R$ 100 milhões. “As irregularidades apontadas representam riscos de grave impacto social, aumentando as chances de contágio da covid-19 e sua proliferação, em especial entre os profissionais de saúde”, pontua a PF.
Fonte: R7.
