A 10ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, 1ª Região, acolheu a denúncia oferecida pela Força Tarefa Greenfield contra 12 pessoas por crimes envolvendo o Fundo de Pensão dos Correios, o Postalis.
Os réus responderão por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, as fraudes envolveram o pagamento de mais de R$ 2,7 milhões de reais em propina, durante os anos de 2010 e 2011, cujo valor atualizado supera a marca de R$ 4 milhões. A ação cita informações de três colaborações premiadas.
A denúncia apontou que os crimes aconteceram durante a negociação de títulos mobiliários oferecidos pela empresa JHSF Participações e pelo Banco Cruzeiro do Sul. As compras foram aprovadas mediante o pagamento de propina para os agentes públicos vinculados ao Postalis. Nesse sentido, foi identificada ainda a lavagem desse dinheiro por meio do escritório Scorzafave e Ribeiro Advogados, com a emissão de notas fiscais falsas, por serviços não prestados, bem como pela simulação de importações utilizando empresas de fachada. Em um segundo momento, a Associação Religiosa Igreja da Suprema Graça foi o canal utilizado para lavar os valores desviados.
A FT Greenfield requer como valor mínimo de reparação econômica, moral e social o montante total de R$ 49.176.399,80, equivalente a dez vezes o valor atualizado das vantagens indevidas que são objeto da ação penal, com o fim de reparar os danos sociais difusos causados pela prática deliberada dos crimes.
Ao receber a denúncia, o Juiz Vallisney Oliveira destacou que a peça acusatória “está fundamentada em diversos documentos, dentre depoimentos, termos de colaboração, relatórios da Polícia, informações bancárias e fiscais, recibos de serviços, dentre outros elementos, caracterizando indícios de materialidade delitiva e de autoria suficientes para o recebimento da acusação”.
Rol de denunciados
1 – Alexej Predtechensky;
2 – Ricardo Oliveira Azevedo;
3 – Nelson Luiz Oliveira de Freitas;
4 – Adilson Florêncio da Costa;
5 – Alexandre Correa de Oliveira Romano – colaborador;
6 – Paulo Roberto Gazani Junior – colaborador;
7 – Marcos Glikas;
8 – Daniel Augusto Maddalena – colaborador;
9 – José Roberto Scorzafave Camargo Ribeiro;
10 – Renee Camargo Ribeiro;
11 – Hissanobu Izu;
12 – Ronaldo Hideo Fujii.
Íntegras da denúncia e da decisão
