A Justiça Federal recebeu as quatro denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, contra organização criminosa, composta por 21 pessoas, que atuava no Piauí e no Maranhão, fraudando benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo, preso em maio deste ano pela Polícia Federal, durante a denominada operação “A Grande Família”, continua em prisão preventiva. A fraude, segundo as denúncias do MPF, supera os R$ 26 milhões.
A organização criminosa era estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas. O grupo se dividia em quatro núcleos distintos: familiar, operacional-modal, operacional de idosos e de agentes públicos. O objetivo era obter vantagem econômica, mediante a prática de estelionato qualificado (quando praticado contra entidade pública), falsificação de documento, falsidade ideológica, uso de documentos falsificados, inserção de documentos falsos em sistema de informações, corrupção passiva, prevaricação, corrupção ativa, apropriação de valores de benefícios de pessoas idosas e organização criminosa.
Núcleo Familiar – O núcleo familiar era o responsável pelo comando da organização criminosa. Era ele que coordenava a atuação dos demais e também agia pessoalmente na execução de atos criminosos como a obtenção e falsificação de documentos, cartões magnéticos, comprovantes de endereço, operações bancárias, movimentação de valores dos benefícios mantidos ilicitamente e o oferecimento de vantagens ilícitas.
Núcleo Operacional-Modal – Era o responsável por realizar os atos determinados pelos líderes, propiciando a manutenção da estrutura criminosa: deslocamento de idosos do estado do Maranhão ao Piauí, bem como o acompanhamento de idosos aos bancos, lotéricas e agências do INSS.
Núcleo Operacional dos Idosos – Compareciam as agências bancárias, do INSS e lotéricas, fazendo o uso de documentos falsos produzidos pelos líderes da organização criminosa.
Núcleo de Agentes Públicos – Composto por dois servidores do INSS que facilitavam a transferência de benefícios previdenciários do Maranhão para a cidade de Teresina.
Modus Operandi – Inicialmente, a organização identificava os falecidos que tinham benefícios do INSS, nos mais diversos municípios do Maranhão. Depois, eles falsificavam os documentos públicos (RGs) com os dados dos segurados falecidos e a fotografia de um dos membros do grupo, em regra idosos, cooptados pela organização.
O grupo então falsificava os documentos e comprovantes de residência alugados ou de propriedade dos investigados e também abria contas-correntes em bancos e casas lotéricas em Teresina, tudo com a finalidade de realizar a transferência dos benefícios para a capital piauiense.
Para conseguir êxito na empreitada, o grupo aliciou dois servidores do INSS, em Teresina, que recebiam valores da organização a fim de realizar a transferência dos benefícios assistenciais. Como esses servidores realizavam a transferência dos benefícios no sistema do INSS, automaticamente esse sistema reconhecia a atualização como prova de vida. Com isso, o benefício do cidadão que já havia falecido continuava a ser depositado em uma nova conta, aberta na capital piauiense pelo grupo criminoso.
Outras investigações – As investigações para desbaratar outras organizações criminosas que estão fraudando o INSS continuam no âmbito de inquérito que tramita na Polícia Federal.
Denunciados – Foram denunciados pelo MPF:
Processo n° 17178-58.2019.4.01.4002
Leilson Alves da Silva
Francisco Alves da Silva Filho
Bárbara Tereza Matos Vieira
Jesimiel Elionay Silva Holanda
Leoneide Firmiano Alves
Márcia Cristina Morais Matos
Márcia Fernanda Alves da Silva
Processo nº 17177-73.2019.4.01.4002
Mateus Victor Braga da Silva
Anhaya Koyara da Silva Pereira
Leidimar da Conceição
Valker José Ferreira Froz
Guilherme Henrique Mesquita França
Kayro Mateus de Olveira Rocha
Thiago Henrique Nunes de Oliveira
Processo nº 17176-88.2019.4.01.4002
Francisco Isac de Azevedo
João Agostinho do Nascimento
Leidimar da Conceição
Leoneide Firmiano Alves
Leilson Alves da Cunha
Processo nº 16446-77.2019.4.01.4002
Eduvirgem Alves da Conceição
Maria do Socorro Gomes Pereira
Maria Helena Santos Lima
Maria da Conceição Carvalho de Oliveira
Raimundo Freitas
Fonte: http://www.mpf.mp.br/pi/sala-de-imprensa/noticias-pi/justica-recebe-denuncias-do-mpf-pi-contra-organizacao-criminosa-que-fraudou-o-inss-em-mais-de-r-26-milhoes
