Estão sendo cumpridos nesta terça-feira (23) sete mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A operação deflagrada pelo MPF em conjunto com a Polícia Federal é a segunda fase da investigação que apura fraudes em contratos relacionados à área de saúde no estado do Pará. O objetivo dos investigadores é reunir provas de desvios de recursos e fraudes em processos de licitação para compra de ventiladores pulmonares destinados ao combate à covid-19.
Os alvos dessa segunda fase da operação são endereços ligados a um secretário do estado. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Rio Grande do Sul. Também foi autorizado o bloqueio de bens do envolvido nessa etapa da operação. A ação pretende colher mais elementos sobre a participação do investigado nos fatos sob apuração, assim como verificar se há compatibilidade entre o seu patrimônio e os rendimentos declarados.
As ações desta terça-feira são desdobramento da operação deflagrada em 10 de junho, que teve como um dos alvos o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Com o aprofundamento das investigações, a Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu ao relator do caso, ministro Francisco Falcão, para que fossem feitas buscas em sete novos endereços. O inquérito investiga a contratação, sem licitação, de uma empresa que não tem registro na Anvisa, para fornecimento de 400 respiradores ao custo de R$ 25 milhões aos cofres públicos. Há suspeita de superfaturamento de 86,6% nas aquisições feitas pelo Executivo estadual.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República.
