A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (21) uma operação para combater o desvio de recursos públicos destinados a Centros de Educação Infantil (CEI) e creches com convênios firmados com a cidade de São Paulo.
Batizada de Daycare, uma alusão às creches alvo dos desvios, a operação apura crimes de peculato, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, sonegação de contribuição previdenciária e participação em organização criminosa.
Participam da ação 85 policiais federais e 9 servidores da Receita Federal. Ao todo, são cumpridos 22 mandados de busca e apreensão (1 em Itaquaquecetuba, 1 em Santana do Parnaíba, 3 em Mogi das Cruzes e 17 em São Paulo), além de medidas cautelares diversas da prisão.
Os mandados foram expedidos pela 8ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, que determinou ainda o sequestro de veículos, bens imóveis e valores depositados em contas bancárias equivalentes aos recursos desviados.
“Foi constatado que os sócios de cinco escritórios de contabilidade investigados criaram organizações da sociedade civil que passaram a gerir creches (…) Objetivando obter e potencializar vantagens econômicas com as atividades de apoio prestadas, os escritórios de contabilidade passaram a simular despesas e se apropriar dos valores repassados pelo ente público (com subsídios da União) para fazer frente a tais despesas inverídicas”, disse a PF, em nota.
Ainda segundo a organização, a partir do cruzamento de informações de prestações de contas com dados do sistema de arrecadação da Receita Federal, que apoia a operação, “confirmou-se que 1.119 prestações de contas foram fraudadas com documentos falsos totalizando R$ 14.229.486,49 de valores desviados”.
A PF diz ainda ter constatado que mais de um quarto das aquisições feitas pelas creches de São Paulo são responsabilidade de 8 fornecedoras registradas em nome de parentes e funcionários dos sócios pelos escritórios de contabilidade.
(Com informações de Vianey Bentes, da CNN, em Brasília).
Fonte: CNN BRASIL.
