A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por mais um ano a atuação da Força-Tarefa da Lava Jato no Paraná. A portaria que oficializa a medida será publicada nesta terça-feira (13), devendo ser posteriormente submetida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Esta será a quinta prorrogação da FT, desde sua criação, em 2014. Nesse período, além das renovações, houve ampliação progressiva do quadro de pessoal, incluindo procuradores e servidores. Também foi crescente a destinação de recursos para diárias e passagens. Em 2019, por exemplo, já foram gastos R$ 808 mil com essa despesa.
Instituída em abril de 2014, a partir da instalação dos primeiros procedimentos investigativos envolvendo a Petrobras, a Força-Tarefa da Lava Jato teve em sua primeira formação dez procuradores. A ampliação do quadro ocorreu de forma progressiva e chegou a 15 membros, este ano. Nos últimos 24 meses foram designados mais três procuradores para fortalecer a FT da Lava Jato no Paraná. Embora o aumento no número de procuradores esteja relacionado ao crescimento no total de casos apurados, a medida representa aumento de custos para o Ministério Público Federal por causa da necessidade de substituição dos ofícios nos quais estão lotados os integrantes da FT.
A participação de um procurador em forças-tarefas ou grupos de trabalho pode se dar pelos modelos de atuação exclusiva (quando deixa o respectivo ofício e passa atuar apenas nos casos distribuídos à FT), de desoneração parcial (em que acumula parte das duas atividades com os novos encargos), e ainda sem desoneração (nas situações em que mantém integralmente as atividades no ofício do qual é titular). No caso da Força-Tarefa da Lava Jato no Paraná, nove dos atuais integrantes atuam no modelo de desoneração total ou parcial.
Dados da Secretaria-Geral do MPU, apontam custo mensal de R$ 112,2 mil com os pagamentos das substituições na FT da Lava Jato. Por ano, considerando todos os encargos, o acumulado chega a R$ 1,4 milhão. Com o objetivo de reduzir os custos sem afetar o trabalho, nos últimos dois anos foram implementadas medidas alternativas como o aumento das desonerações parciais e até a colaboração a distância.
Servidores – Em relação ao quadro de pessoal de apoio, a FT conta, atualmente, com 28 servidores, sendo nove contratados, e 26 estagiários extras. Ao todo, a equipe tem 69 integrantes entre procuradores, servidores, contratados e estagiários. A título de comparação, a quantidade de membros destinada à FT Lava Jato no Paraná supera o quadro do MPF em estados como Roraima, que conta com seis procuradores e 78 servidores entre efetivos e comissionados.
Além do reforço em recursos humanos, a Procuradoria-Geral da República tem mantido também o apoio financeiro com a destinação, em média, de R$ 900 mil por ano, para gastos com diárias e passagens. Mesmo com a vigência das restrições orçamentárias decorrentes da Emenda Constitucional 95/2016, foram destinados R$ 808 mil apenas no primeiro semestre deste ano, para custeio das viagens relacionadas às investigações da força-tarefa.
Dados da Força-Tarefa Lava Jato no Paraná
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Recursos Humanos |
Quantidade |
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Servidores |
19 |
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Cargo em Comissão |
9 |
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Procuradores da República |
12 |
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Procuradores Regionais da República |
3 |
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Estagiários extras |
26 |
Diárias e passagens da Lava Jato no Paraná
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Ano |
Soma de Despesas Totais |
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2014 |
R$ 574.399,20 |
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2015 |
R$ 856.603,79 |
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2016 |
R$ 990.753,36 |
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2017 |
R$ 1.131.970,86 |
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2018 |
R$ 1.083.356,50 |
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2019 |
R$ 808.350,62 |
Fonte: Secretaria-Geral do Ministério Público da União
Fonte: Secretaria de Comunicação Social/Procuradoria-Geral da República
