Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Política

200 dias do Governo Bolsonaro

Conheça as 47 ações realizadas pelo governo até o momento

Elias Costa por Elias Costa
19/07/2019 - 06:50
em Política
59
visualizações
CompartilharCompartilhar

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Luciano Huck tem data para deixar Rede Globo, pois pretende disputar cargo presidencial

22/01/2021 - 16:49
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, participa de entrevista coletiva sobre o segundo turno das eleições municipais 2020

TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

22/01/2021 - 10:59

Durante cerimônia de comemoração dos 200 dias de governo nesta quinta-feira (18), o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que tem como desafio trabalhar para um Brasil melhor.

“Nós temos, todos nós, um grande desafio pela frente, é entregar em 2023 ou 2027 um Brasil melhor para quem nos suceder, mas isso requer sacrifício de todos nós, sem exceção. Nós podemos mudar o futuro do Brasil. Nós podemos sair da teoria para a prática”, afirmou.

Bolsonaro afirmou ainda que o governo está vencendo paradigmas e promovendo mudanças para vida do brasileiro. “É difícil? É. Estamos vencendo paradigmas. Seis meses sem uma acusação de corrupção no governo”, destacou.  “‘É obrigação’. É obrigação, sim. E nós temos que buscar atingir esses objetivos, coisas simples, mas que interessam a todos”.

O presidente ainda acrescentou: “Juntos nós colocaremos o Brasil no local de destaque que ele merece”.

Atos normativos

O presidente assinou ainda atos normativos durante o evento.

1.      Decreto que consolida repertório de decretos sobre a temática da pessoa idosa para facilitar o acesso dos cidadãos à legislação sobre a pessoa idosa.

2.      Decreto que cria conselho para a preparação e o acompanhamento do processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.

3.      Decreto que revoga expressamente 324 decretos considerados implicitamente revogados ou com eficácia prejudicada para simplificar o arcabouço normativo brasileiro.

4.      Projeto de lei para declarar a revogação expressa de 583 leis e decretos-lei considerados implicitamente revogados ou com eficácia prejudicada.

5.      Decreto que altera o conselho superior do cinema, transferindo-o da estrutura do ministério da cidadania para a estrutura da casa civil da presidência da república com o objetivo de fortalecer a articulação e fomentar políticas públicas relacionadas à área cinematográfica nacional.

6.      Decreto que amplia critérios gerais de ocupação de cargos em comissão do grupo-direção e assessoramento superiores e DAS (funções comissionadas) do Poder Executivo para os demais cargos em comissão e funções de confiança da administração federal direta, autárquica e fundacional.

7.      Medida provisória que possibilita que a Defensoria Pública da União mantenha a situação atual de pessoal de apoio com os requisitados da administração federal direta, autárquica e fundacional até um ano após a lei complementar que poderá alterar o método de correção do teto de gasto público.

8.      Promulgação de lei que institui a legislação específica para caracterização do queijo artesanal, bem como regulamenta a lei 1283 que trata do Selo Arte que identifica os produtos artesanais.

9.      Decreto que regulamenta a lei 1283 que dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal, com a identificação desses produtos por um selo com “indicação de arte”.

10.    Lei no 13.861 que altera a lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos.

Balanço de 200 dias

Foram apresentadas 47 ações em diferentes níveis de execução. Por exemplo, o aumento de mais de R$ 4,4 bilhões de recursos do Plano Safra 2019/2020 destinado aos agricultores familiares e a aquisição de seguros por produtores rurais no montante de R$ 6,5 bilhões, além da criação do Selo Arte – que certifica a qualidade de produtos artesanais de origem animal comercializados no País.

Destaque, ainda, para o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). E para projetos digitais como Norte Conectado, que prevê a construção de infraestrutura de rede de telecomunicações de fibra óptica subfluvial interligando as principais cidades da Amazônia, e Nordeste Conectado, que consiste na implantação de equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica e garantir a inclusão digital da população de áreas remotas.

Apresentadas também medidas para estimular a geração de renda e de empregos, a abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas, e a isenção de vistos para turistas da Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão que desejem visitar o Brasil, entre outras.

Confira um resumo das ações apresentadas pelo governo nos 200 primeiros dias de gestão:

EIXO AMBIENTAL

1. Lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”

EIXO CIDADANIA

2. Distribuição de mais de 1,3 mil toneladas de alimentos para 86 mil famílias indígenas e quilombolas

3. Reconhecimento dois territórios de comunidades quilombolas: Cariongo, no município de Santa Rita (MA), e Santo Antônio do Guaporé, no município de São Francisco do Guaporé (RO) com, respectivamente, 559 hectares e 7.221 hectares.

4. Estação Cidadania
Espaço criado pelo Ministério da Cidadania para o desenvolvimento de programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência em áreas de vulnerabilidade social. Desde abril, segundo o governo, foram entregues à população nove unidades da Estação Cidadania, para fortalecimento dos vínculos comunitários, com estimativa de alcance de 170 mil pessoas por mês.

5. Ampliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

6. Entrega de veículos adaptados
Para reforçar o atendimento da assistência social às famílias mais vulneráveis, o governo federal entregou, no primeiro semestre de 2019, 120 carros e 70 micro-ônibus para municípios brasileiros em 16 estados: AP, BA, CE, ES, MA, MG, MS, PA, PR, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO.

7. Ampliação dos canais de alerta para notificação de população em situação de risco

8. Operação Acolhida
A iniciativa de acolhimento de imigrantes venezuelanos resultou na interiorização de 10,2 mil, sendo que 68,6% deste total foram realocados ao longo deste semestre.

9. Programa Forças no Esporte

EIXO DEFESA NACIONAL

10. Consolidação do Setor Espacial Brasileiro

EIXO ECONOMIA

11. Selo Arte: comercialização de produtos artesanais de origem animal

12. Isenção de vistos para Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão

13. Aumento de mais de R$ 4,4 bilhões do Pronaf para o Plano Safra 2019/2020

14. Aquisição de seguros por produtores rurais avaliados em R$ 6,5 bilhões

15. Cadastro Positivo

16. Redução do prazo de registro de marcas e patentes no exterior

17. Classificação de atividades de baixo risco para favorecer o ambiente de negócios

18. Alíquota zero de Imposto de Renda para exportadores

19. Conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE)

20. Abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas

21. Simplificação da autorização de funcionamento de empresas estrangeiras no Brasil

22. Unificação da autenticação do cidadão para acesso a serviços públicos (login único)

23. Digitalização de mais de 300 serviços públicos federais

24. Criação do projeto e-Sindical (Registro Sindical em meio Digital)

25. Lançamento da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

EIXO EDUCAÇÃO

26. Recuperação de Museus, bibliotecas e imóveis tombados

27. Future-se: projeto pretende flexibilizar investimentos privados nas universidades e institutos federais

28. Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado pelo MEC

29. Entrega de mais de 100 ônibus escolares a municípios de Santa Catarina

EIXO EQUILÍBRIO FISCAL

30. Devolução de recursos pelos Bancos Públicos

31. Inclusão dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

32. Venda da Transportadora Associada de Gás S.A (TAG), que pertencia a Petrobras

EIXO INFRAESTRUTURA

33. Norte Conectado: implantação de 1.753 pontos de conexão via satélite em escolas públicas e 150 equipamentos para inclusão digital

34. Nordeste Conectado: projeto de implantação de equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco

35. Programas Estratégicos para o setor de Aviação Civil

36. Conclusão da primeira fase da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú

37. Programa Retrem: financiamento, aquisição e reforma de veículos sobre trilhos

38. Programa Estratégico para o setor de Portos e Aquaviários

39. Programa Estratégico para o setor de Transportes terrestres

40. Contratação de Energia Elétrica

41. Debêntures incentivadas para projetos nas áreas de petróleo, gás natural e biocombustíveis

42. Contrato de cessão onerosa (leilão de excedentes de petróleo)

43. Plano Nacional de Internet das Coisas

44. Entrega dos Programas Habitacionais de Interesse Social do Governo Federal

Fonte: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/noticias/2019/07/presidente-diz-que-tem-como-desafio-entregar-um-brasil-melhor

 Fonte: Último Segundo – iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-07-19/200-dias-de-bolsonaro-conheca-as-47-acoes-realizadas-pelo-governo-ate-o-momento.html?utm_source=ultimas&utm_medium=desktop&utm_campaign=home

 



Tags: AtosBalançoBolsonaroFederalGoverno
CompartilharEnviar
Notícia Anterior

EUA criará órgão internacional para garantir a liberdade religiosa.

Próxima Notícia

MPF aciona a Justiça e pede suspensão de urgência em concurso da PRF

Elias Costa

Elias Costa

LEIA TAMBÉM 

Política

Luciano Huck tem data para deixar Rede Globo, pois pretende disputar cargo presidencial

22/01/2021 - 16:49
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, participa de entrevista coletiva sobre o segundo turno das eleições municipais 2020
Política

TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

22/01/2021 - 10:59
Política

Beneficiários do “Auxílio” fizeram doações para candidatos no Piauí

21/01/2021 - 18:37
Leave Comment

EDITORIAIS

MAIS LIDAS DA SEMANA

Internacional

Película colocada sobre o telhado promete substituir ar-condicionado com zero consumo de energia

por Francisco Coutinho
16/01/2021 - 18:00

Nos dias quentes é impossível abrir mão de um bom ar-condicionado para suportar as altas temperaturas, seja em casa, no...

Ler mais
????????????????????????????????????

MP-PI investiga contrato da Prefeitura de Picos de 2,5 milhões com Supermercado São Lucas

20/01/2021 - 11:48

As 9 mulheres de destaque na Bíblia

07/03/2020 - 15:51

FACEBOOK DIÁRIO GM

Facebook

RECENTES

Governador Wellington Dias irá doar 5% das próximas doses da vacina do Covid-19 para o Amazonas

22/01/2021 - 18:55

Eleição na OAB/PI: quatro nomes despontam na oposição a Celso Barros

22/01/2021 - 18:51

Busca do Google ganha novo visual mais limpo para celulares

22/01/2021 - 18:47

Justiça Federal condena ex-prefeito que não instituiu Portal da Transparência no município

22/01/2021 - 18:33

Luciano Huck tem data para deixar Rede Globo, pois pretende disputar cargo presidencial

22/01/2021 - 16:49

Vereadores são barrados e impedidos de fiscalizarem a Farmácia Básica de Massapê do Piauí

22/01/2021 - 16:19

Auxílio emergencial: Projeto quer prorrogar pagamento de R$ 600 até abril

22/01/2021 - 11:57
Polícia Federal entrega ao Museu Oscar Niemeyer obras apreendidas na Operação Vernissage

PF combate lavagem de dinheiro no Distrito Federal e em Goiás

22/01/2021 - 11:04
Diário GM

O Diário Gazeta de Massapé, oficialmente DIÁRIO GM, é um grupo de mídia que nasce da interação e cooperação multiprofissional para o compartilhamento de informações, idéias e notícias de relevante interesse público, social, profissional, político, econômico e cultural, direto ao ponto de forma autêntica e inovadora.

NOTÍCIAS RECENTES

  • Governador Wellington Dias irá doar 5% das próximas doses da vacina do Covid-19 para o Amazonas
  • Eleição na OAB/PI: quatro nomes despontam na oposição a Celso Barros
  • Busca do Google ganha novo visual mais limpo para celulares

EDITORIAIS

  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Música
  • Polícia
  • Política
  • Profissional
  • Regional
  • Religião
  • Social
  • Tecnologia
  • Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Municípios
  • Esporte
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Cultura
  • Política
  • Internacional

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital