Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Política

AGU criará força-tarefa para garantir investimentos em infraestrutura

Portaria que será publicada nos próximos dias formará equipe de advogados da União e procuradores federais

Elias Costa por Elias Costa
15/06/2019 - 21:02
em Política
60
visualizações
CompartilharCompartilhar

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Congresso Nacional/Foto:  Roque de Sá/Agência Senado/Fonte: Agência Senado.

Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo

23/06/2023 - 08:08
Condenado por planejar a explosão de bomba perto do aeroporto de Brasília e ouvido como investigado, George Washington preferiu manter-se calado na maior parte do depoimento/Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado›/Fonte: Agência Senado.

CPMI: George Washington admite ter ido a acampamento junto ao QG

23/06/2023 - 08:05

A Advocacia-Geral da União, AGU, comunicou que irá criar uma força-tarefa com o objetivo de garantir investimentos em políticas públicas de infraestrutura. Segundo divulgado a Portaria que será publicada nos próximos dias formará equipe de advogados da União e procuradores federais que irá atuar na defesa das políticas públicas no setor, em especial em eventuais questionamentos judiciais a leilões de concessões de forma a garantir mais agilidade nos procedimentos e processos.

“A criação da força-tarefa leva em consideração a importância de garantir segurança jurídica para as concessões de portos, rodovias, ferrovias e aeroportos, com as quais o governo planeja viabilizar R$ 206,9 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos (2019 a 2022), sendo R$ 28,5 bilhões somente em 2019.

A portaria prevê uma atuação conjunta de todos órgãos que trabalham em defesa da infraestrutura, por meio da articulação entre as atividades de representação judicial e de consultoria e assessoramento jurídicos. A equipe será composta por 27 membros, vai atuar em todo território nacional e contará com representantes: do gabinete do advogado-geral da União, que será o coordenador da equipe; da Consultoria-Geral da União; da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Infraestrutura, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério de Minas e Energia, além de Secretaria-Geral de Contencioso (órgão da AGU que atua no Supremo Tribunal Federal) e membros da Procuradoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal.

O grupo deverá compartilhar experiências, conhecimentos e estratégias para enfrentar possíveis ações judiciais de forma célere e eficaz, além de propor ao advogado-geral da União a adoção de medidas que possam afetar as atividades relacionadas às políticas públicas de infraestrutura. Além de monitorar de forma contínua as ações existentes, o grupo também deverá atuar de forma preventiva em possíveis ações que tentem impedir a concretização das políticas públicas no setor.

Para possibilitar o monitoramento dos projetos, os membros vão trabalhar em esquema de plantões, como por exemplo, às vésperas de leilões. Com essa atuação, a AGU visa evitar concessões de liminares que suspendam os leilões. A ideia é fornecer dados, esclarecimentos e argumentos para os juízes antes que eles decidam sobre os pedidos”.

Fonte: https://www.infraestrutura.gov.br/ultimas-noticias/8790-agu-criar%C3%A1-for%C3%A7a-tarefa-para-garantir-investimentos-em-infraestrutura.html

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura



Tags: AGUConcessõesForçaPortosTarefa
CompartilharEnviar
Notícia Anterior

Vale desobedece ordem de paralisar minas de níquel no Pará

Próxima Notícia

Mega Sena Acumulou Estimativa de prêmio R$ 125 milhões

Elias Costa

Elias Costa

LEIA TAMBÉM 

Congresso Nacional/Foto:  Roque de Sá/Agência Senado/Fonte: Agência Senado.
Política

Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo

23/06/2023 - 08:08
Condenado por planejar a explosão de bomba perto do aeroporto de Brasília e ouvido como investigado, George Washington preferiu manter-se calado na maior parte do depoimento/Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado›/Fonte: Agência Senado.
Política

CPMI: George Washington admite ter ido a acampamento junto ao QG

23/06/2023 - 08:05
Responsável pela prisão dos envolvidos no atentado, o delegado da Polícia Civil foi ouvido juntamente com os peritos responsáveis por examinar o artefato colocado num caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília/Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado/Fonte: Agência Senado.
Política

CPMI: delegado aponta elo entre atentado a bomba e ataque à sede da PF

23/06/2023 - 08:03
Leave Comment

EDITORIAIS

MAIS LIDAS DA SEMANA

Cotidiano

Caminhonete capota e condutor fica ferido na BR-407

por Francisco Coutinho
19/06/2023 - 10:00

Na tarde deste domingo (18) um acidente do tipo capotamento foi registrado no KM 561, da BR-407, na altura do...

Ler mais
Foto: Reprodução Redes Sociais.

Justiça Eleitoral marca julgamento de ex-prefeito de Massapê do Piauí por crimes eleitorais

14/06/2023 - 17:12

Jovem de Padre Marcos morre após colidir em caminhão na PI-243 em Jaicós

17/06/2023 - 14:47

FACEBOOK DIÁRIO GM

Facebook

RECENTES

Retomada de obras: confira os dados por estados

23/06/2023 - 15:46

Corpo de adolescente que teve a execução filmada é encontrado em matagal

23/06/2023 - 15:19
Força Tarefa de Segurança Pública (FTSP) a Polícia Federal, PRF, PM, PC, IAPEN e SEJUSP/Foto: Divulgação Comunicação Social da FTSP – Amapá.

Força-Tarefa cumpre mandado para investigar crime de tráfico de arma

23/06/2023 - 08:23
Foto: Reprodução TST.

PF cumpre mandados de busca e apreensão em combate ao trabalho escravo no RS

23/06/2023 - 08:21
Foto: Divulgação STF.

STF marca posse de Cristiano Zanin para 3 de agosto

23/06/2023 - 08:13
Congresso Nacional/Foto:  Roque de Sá/Agência Senado/Fonte: Agência Senado.

Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo

23/06/2023 - 08:08
Condenado por planejar a explosão de bomba perto do aeroporto de Brasília e ouvido como investigado, George Washington preferiu manter-se calado na maior parte do depoimento/Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado›/Fonte: Agência Senado.

CPMI: George Washington admite ter ido a acampamento junto ao QG

23/06/2023 - 08:05
Responsável pela prisão dos envolvidos no atentado, o delegado da Polícia Civil foi ouvido juntamente com os peritos responsáveis por examinar o artefato colocado num caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília/Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado/Fonte: Agência Senado.

CPMI: delegado aponta elo entre atentado a bomba e ataque à sede da PF

23/06/2023 - 08:03
Diário GM

O Diário Gazeta de Massapé, oficialmente DIÁRIO GM, é um grupo de mídia que nasce da interação e cooperação multiprofissional para o compartilhamento de informações, idéias e notícias de relevante interesse público, social, profissional, político, econômico e cultural, direto ao ponto de forma autêntica e inovadora.

NOTÍCIAS RECENTES

  • Retomada de obras: confira os dados por estados
  • Corpo de adolescente que teve a execução filmada é encontrado em matagal
  • Força-Tarefa cumpre mandado para investigar crime de tráfico de arma

EDITORIAIS

  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Música
  • Polícia
  • Política
  • Profissional
  • Regional
  • Religião
  • Social
  • Tecnologia
  • Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Municípios
  • Esporte
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Cultura
  • Política
  • Internacional

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital