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Home Política

Decisão do TSE sobre recebimento de recursos

TSE decidi que votos incorporados contam para recebimento de recursos

Francisco Coutinho por Francisco Coutinho
30/05/2019 - 14:23
em Política
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Nesta manhã de quinta-feira, 30, em Sessão no TSE, o Plenário decidiu que os votos  de partidos incorporados contam para recebimentos de recursos. Decidiram ainda que cláusula de barreira também não impede a soma para tempo de propaganda.

A decisão foi proferida em consulta apresentada pelo Diretório Nacional do PODEMOS, que questionava o TSE tanto na questão da distribuição dos recursos e acerca do tempo de propaganda.

Conforme voto do Ministro Relator:

TSE

O Relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais integrantes da Corte, Assim, por unanimidade o TSE decidiu favoravelmente aos questionamentos do Podemos.

Processo relacionado: 0601870-95

Fonte: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Maio/votos-de-partidos-incorporados-contam-para-recebimento-de-recursos

 



Tags: eleitoralPodemospropagandarecursosTSE
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