Nesta manhã de quinta-feira, 30, em Sessão no TSE, o Plenário decidiu que os votos de partidos incorporados contam para recebimentos de recursos. Decidiram ainda que cláusula de barreira também não impede a soma para tempo de propaganda.
A decisão foi proferida em consulta apresentada pelo Diretório Nacional do PODEMOS, que questionava o TSE tanto na questão da distribuição dos recursos e acerca do tempo de propaganda.
Conforme voto do Ministro Relator:
O Relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais integrantes da Corte, Assim, por unanimidade o TSE decidiu favoravelmente aos questionamentos do Podemos.
Processo relacionado: 0601870-95
Fonte: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Maio/votos-de-partidos-incorporados-contam-para-recebimento-de-recursos
