Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Política

Dodge pede que STF suspenda novos pedidos para anular sentenças

Elias Costa por Elias Costa
30/08/2019 - 21:11
em Política
25
visualizações
CompartilharCompartilhar

NOTÍCIAS RELACIONADAS

João Doria anuncia desistência da candidatura à Presidência

23/05/2022 - 12:46

Estadão sustenta que Ciro Nogueira direcionou emenda para compra de caminhão de lixo de “amiga”

23/05/2022 - 10:17

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou aoSupremo Tribunal Federal (STF) que suspenda novos pedidos de anulação de condenações da Operação Lava Jatoque utilizem a mesma tese que favoreceu o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. Ao apresentar o pedido, ela disse que os ministros só devem passar a aplicar o novo entendimento para outros condenados após o plenário da Corte julgar o tema.

Na última quarta-feira, Bendine, que havia sido condenado a 11 anos de prisão em 2018 pelo então juiz Sergio Moro, teve sua sentença anulada após decisão da Segunda Turma do STF com base em um aspecto técnico.

Por maioria, a Segunda Turma entendeu que Bendine, que foi alvo de delações, tinha o direito de apresentar suas alegações finais no processo após os réus-delatores. Moro havia negado um pedido da defesa de Bendine nesse sentido em 2018 e ordenou que todas as alegações finais fossem entregues no mesmo prazo.

Foi a primeira vez que uma sentença de Moro no âmbito da Lava Jato foi anulada pelo STF. O novo entendimento dos ministros levantou o temor entre os procuradores da força-tarefa que outros casos possam ser anulados.

O pedido de Dodge ocorre após a apresentação de um pedido de habeas corpus da defesa de Gerson Almada, ex-executivo da Engevix, que usa a mesma tese que favoreceu Bendine. Dodge argumentou que o pedido não deve ser atendido. Sua tese é que a defesa de Almada não havia solicitado uma mudanca de ordem na apresentação das alegações finais quando o caso ainda estava na primeira instância, tal como Bendine fez.

A chefe da PGR ainda disse que o novo entendimento pode afetar milhares de condenações penais, e não apenas sentenças no âmbito da Lava Jato. “Até mesmo condenações transitadas em julgado podem, em tese, ser impactadas pela via da revisão criminal”, disse Dodge.

A procuradora-geral ainda disse que pelo “bem da segurança e estabilidade jurídicas” os ministros não devem conceder nenhuma outra anulação com base no novo entendimento até que o plenário do STF, formado por 11 ministros, avalie a questão. Na Segunda Turma, o tema só foi discutido por quatro ministros.

Na quarta-feira, o ministro Edson Fachin, que foi voto vencido na Segunda Turma, decidiu remeter ao plenário um pedido do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, que também usou a mesma tese da defesa de Bendine, abrindo caminho para que o assunto seja discutido pelos 11 ministros.

Além de Ferreira e Almada, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a nova tese para apresentar pedidos de anulação de duas sentenças do ex-pretista – a do caso do tríplex e do sítio em Atibaia. Fachin, que é relator da Lava Jato no STF, ainda nao avaliou os pedidos. Ele tem a opção de decidir sozinho ou remeter à Segunda Turma ou ainda ao plenário.

Mas o ministro já determinou que outra ação penal de Lula, que envolve um terreno que Lula supostamente receberia da Odebrecht para a construção do seu instituto, volte novamente para a etapa das alegações finais. O caso já estava pronto para ser julgado.

Fonte: Terra.



Compartilhar6Enviar
Notícia Anterior

Ministra Rosa Weber: O TCU é competente para analisar a má aplicação de verbas recebidas por ente privado a partir de convênio firmado com a administração pública

Próxima Notícia

TSE lança programa de combate a fake news sobre Justiça Eleitoral

Elias Costa

Elias Costa

LEIA TAMBÉM 

Política

João Doria anuncia desistência da candidatura à Presidência

23/05/2022 - 12:46
Política

Estadão sustenta que Ciro Nogueira direcionou emenda para compra de caminhão de lixo de “amiga”

23/05/2022 - 10:17
Política

Rafael Fonteles e caravana “Time do Povo” lançam pré-campanha em Picos

22/05/2022 - 10:35
Leave Comment

EDITORIAIS

MAIS LIDAS DA SEMANA

Cotidiano

‘Não tem por que ela não chegar ao Brasil’, diz virologista sobre a varíola do macaco

por Francisco Coutinho
21/05/2022 - 09:13

Na última semana, o mundo tem acompanhado um crescimento rápido de casos da varíola símia, ou varíola do macaco, principalmente em...

Ler mais

Sob clima de forte comoção, familiares e amigos dão último adeus ao adolescente Adiniel Paiva

18/05/2022 - 11:05

Wellington Dias já abandona a candidatura de Rafael Fonteles; “ele está desesperado para se salvar”, diz ministro Ciro Nogueira

18/05/2022 - 08:27

FACEBOOK DIÁRIO GM

Facebook

RECENTES

João Doria anuncia desistência da candidatura à Presidência

23/05/2022 - 12:46

Marília Mendonça desbanca sertanejos e segue em alta nas plataformas digitais

23/05/2022 - 10:57

Número de beneficiários do Auxílio Brasil ultrapassa o de trabalhadores formais em 13 estados

23/05/2022 - 10:39

Estadão sustenta que Ciro Nogueira direcionou emenda para compra de caminhão de lixo de “amiga”

23/05/2022 - 10:17

Argentina registra primeiro caso suspeito de varíola dos macacos

23/05/2022 - 09:46
Remédios

Enxaqueca requer tratamento médico, alerta neurologista

23/05/2022 - 09:37

Asteroide quatro vezes maior que o Empire State Building vai passar perto da Terra

22/05/2022 - 16:17

Varíola dos macacos: região da Bélgica é a 1ª a recomendar quarentena para conter a doença

22/05/2022 - 16:11
Diário GM

O Diário Gazeta de Massapé, oficialmente DIÁRIO GM, é um grupo de mídia que nasce da interação e cooperação multiprofissional para o compartilhamento de informações, idéias e notícias de relevante interesse público, social, profissional, político, econômico e cultural, direto ao ponto de forma autêntica e inovadora.

NOTÍCIAS RECENTES

  • João Doria anuncia desistência da candidatura à Presidência
  • Marília Mendonça desbanca sertanejos e segue em alta nas plataformas digitais
  • Número de beneficiários do Auxílio Brasil ultrapassa o de trabalhadores formais em 13 estados

EDITORIAIS

  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Música
  • Polícia
  • Política
  • Profissional
  • Regional
  • Religião
  • Social
  • Tecnologia
  • Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Municípios
  • Esporte
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Cultura
  • Política
  • Internacional

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital