Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Política

Ministério Público de Contas opina pela procedência Parcial de Denúncia contra Prefeito de Massapê do Piauí

O parecer foi no PROCESSO N.º TC/016082/2018, pela procedência Parcial de Denúncia com Prefeito de Massapê do Piauí

Elias Costa por Elias Costa
23/07/2019 - 16:35
em Política
100
visualizações
CompartilharCompartilhar

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Portugueses madrugaram e há multidões a votar em todo o país

17/01/2021 - 11:17

Como o caos em Manaus está pressionando o Congresso Nacional a retomar as atividades

16/01/2021 - 10:29

O Ministério Público de Contas, representado pelo Dr. Jose Araújo Pinheiro Júnior,
Procurador do Ministério Público de Contas, apresentou parecer perante o Tribunal de Contas do Piauí – TCE/PI, no PROCESSO N.º TC/016082/2018, pela procedência Parcial de Denúncia contra o Prefeito de Massapê do Piauí, conforme abaixo:

“Diante do exposto e fundamentado, este Ministério Público de Contas, opina pelo(a):
a) Procedência Parcial da Denúncia, haja vista que foi confirmado o grau de parentesco consanguíneo entre Sr. Epifânio de Carvalho Reis, prefeito municipal de Massapê do Piauí no exercício de 2018 e um dos sócios da empresa vencedora do certame, o Sr. Adimael João dos Reis (primos de 4º grau), na forma do art. 1592 do Código Civil.
b) Aplicação de multa ao Sr. Epifânio de Carvalho Reis, prefeito municipal de Massapê do Piauí no exercício de 2018, na forma do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.888/09 c/c art. 206, inciso I, da Resolução TCE nº 13/11.
c) Encaminhamento de cópia dos autos à Controladoria Geral da União (CGU) para as devidas providências sobre a suposta irregularidade no recebimento de Bolsa Família pela sócia da empresa Adimael & Clarisse Materiais de Construção Ltda. (CNPJ 28.039.357/0001-00), Sra. Clarisse de Carvalho Veloso Reis (NIS 1.618.120.248-0).
d) Encaminhamento de cópias da decisão e do presente parecer aos interessados.
É o Parecer. Encaminhem-se os presentes autos ao Senhor Relator.”

A Denúncia é referente a irregularidades na Administração Municipal de Massapê do Piauí, exercício de 2018, contra o Prefeito Municipal Francisco Epifânio de Carvalho Reis, tendo com  Relator, o Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, as Irregularidades apontadas na contratação de empresa cuja titularidade pertence a parente do gestor. Procedência Parcial. Aplicação de Multa.

O processo será encaminhado ao Conselheiro Relator e posteriormente enviado a PAUTA do TCE/PI.

Fonte: TCE/PI/TC/016082/2018/Denúncia/PM de Massapê/PI/Exercício de 2018.



Tags: ContasDenúnciaMassapéPiauíTribunal
CompartilharEnviar
Notícia Anterior

MP/PI Inquérito Civil Público apurar deficiência nas vagas para a realização do exame de Eletroneuromiografia no Estado do Piauí

Próxima Notícia

MPF requisita informações aos 224 municípios do Piauí no Projeto Lixo Legal

Elias Costa

Elias Costa

LEIA TAMBÉM 

Política

Portugueses madrugaram e há multidões a votar em todo o país

17/01/2021 - 11:17
Política

Como o caos em Manaus está pressionando o Congresso Nacional a retomar as atividades

16/01/2021 - 10:29
Política

Bolsonaro pede ‘calma’ a quem cobra início da vacinação

15/01/2021 - 07:47
Leave Comment

EDITORIAIS

MAIS LIDAS DA SEMANA

Religião

As 9 mulheres de destaque na Bíblia

por Elias Costa
07/03/2020 - 15:51

A Bíblia tem vários exemplos de mulheres tementes a Deus, que fizeram a diferença no seu tempo. Essas mulheres se...

Ler mais

MPF ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito, ex-secretários de educação de Massapê do Piauí

13/01/2021 - 16:34

Película colocada sobre o telhado promete substituir ar-condicionado com zero consumo de energia

16/01/2021 - 18:00

FACEBOOK DIÁRIO GM

Facebook

RECENTES

Primeiras vacinadas são enfermeira que tomou placebo e indígena que teve Covid-19

17/01/2021 - 18:04

Famosos comemoram uso emergencial de vacinação no País

17/01/2021 - 17:49

Oxford e Sinovac; veja o que já está definido ou não sobre a vacinação no Brasil

17/01/2021 - 17:28

Como a escravidão atrasou o processo de industrialização do Brasil

17/01/2021 - 17:18

Governador João Doria celebra ‘Dia D’ da vacina após 1ª imunização em São Paulo

17/01/2021 - 17:05

‘Amanhã iniciaremos a distribuição de doses aos estados’, diz Ministro Pazuello

17/01/2021 - 16:30

Gusttavo Lima e Andressa Suita reataram? Veja detalhes do burburinho

17/01/2021 - 16:26
Rio de Janeiro RJ 01 03 2020-Pós Carnaval Monobloco - Foto: Fernando Maia | Riotur

CARNAVAL 2021: SAIBA COMO SERÁ O FERIADO EM TODO O BRASIL

17/01/2021 - 16:18
Diário GM

O Diário Gazeta de Massapé, oficialmente DIÁRIO GM, é um grupo de mídia que nasce da interação e cooperação multiprofissional para o compartilhamento de informações, idéias e notícias de relevante interesse público, social, profissional, político, econômico e cultural, direto ao ponto de forma autêntica e inovadora.

NOTÍCIAS RECENTES

  • Primeiras vacinadas são enfermeira que tomou placebo e indígena que teve Covid-19
  • Famosos comemoram uso emergencial de vacinação no País
  • Oxford e Sinovac; veja o que já está definido ou não sobre a vacinação no Brasil

EDITORIAIS

  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Música
  • Polícia
  • Política
  • Profissional
  • Regional
  • Religião
  • Social
  • Tecnologia
  • Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Municípios
  • Esporte
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Cultura
  • Política
  • Internacional

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital