Representantes de 12 prefeituras municipais de várias regiões conheceram projetos de apoio a Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública, apresentadas por representantes da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (18/12), também foram explicadas as providências necessárias, de acordo com sugestões do PPI e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a definição de um cronograma de ações, que possibilite aos entes municipais interessados na realização de estudos de concessão em iluminação pública receber o apoio da fábrica de projetos do banco.
O encontro contou com representantes das prefeituras de São Luís, Florianópolis, Maceió, Salvador, Fortaleza, Goiânia, Ananindeua (PA), São Bernardo do Campo (SP), Niterói (RJ), Contagem (MG), Juiz de Fora (MG) e Serra (ES), integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Os projetos de PPPs de iluminação pública avançaram muito em 2020 – ano em que foram realizados nove leilões no setor. Os municípios de Aracaju, Belém, Macapá, Teresina, Feira de Santana (BA), Franco da Rocha (SP), Petrolina (PE), Sapucaia do Sul (RS) e Vila Velha (ES) foram contemplados. No total, serão cerca de R$ 1,3 bilhão em investimentos e o deságio médio registrado foi de 56%.
Durante a atividade, foram esclarecidas às novas administrações municipais as vantagens na estruturação de PPPs e como os municípios podem ser apoiados pelo governo federal. Também participaram da reunião virtual membros do BNDES, da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento Regional, além do secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perri.
Fonte: Ministério da Economia.
