Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Política

Rodrigo Maia cria comissão especial para discutir prisão após segunda instância

Elias Costa por Elias Costa
22/11/2019 - 06:51
em Política
Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados.

Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados.

17
visualizações
CompartilharCompartilhar

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Gilmar suspende julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro

23/01/2021 - 17:48

Datafolha: reprovação a Bolsonaro vai a 40%; 31% aprovam governo

22/01/2021 - 19:10

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou a comissão especial para analisar a proposta que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19). A admissibilidade do texto foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Atualmente, o trânsito em julgado ocorre depois do julgamento de recursos aos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), o que pode demorar anos. O texto aprovado estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância.

Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça (um em cada estado). Na Justiça Federal, a segunda instância são os tribunais regionais federais (TRFs), que são cinco. Os tribunais revisam decisões individuais dos juízes (primeira instância).

De acordo com ato da presidência, o colegiado será composto de 34 integrantes, com igual número de suplentes.

 

Fonte: Agência Câmara.



Compartilhar1Enviar
Notícia Anterior

Assessoria de Gugu Liberato nega morte de apresentador

Próxima Notícia

Acordo prevê votação de 11 vetos em sessão do Congresso na terça-feira, 26/11

Elias Costa

Elias Costa

LEIA TAMBÉM 

Política

Gilmar suspende julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro

23/01/2021 - 17:48
Política

Datafolha: reprovação a Bolsonaro vai a 40%; 31% aprovam governo

22/01/2021 - 19:10
Política

Luciano Huck tem data para deixar Rede Globo, pois pretende disputar cargo presidencial

22/01/2021 - 16:49
Leave Comment

EDITORIAIS

MAIS LIDAS DA SEMANA

Internacional

Película colocada sobre o telhado promete substituir ar-condicionado com zero consumo de energia

por Francisco Coutinho
16/01/2021 - 18:00

Nos dias quentes é impossível abrir mão de um bom ar-condicionado para suportar as altas temperaturas, seja em casa, no...

Ler mais
????????????????????????????????????

MP-PI investiga contrato da Prefeitura de Picos de 2,5 milhões com Supermercado São Lucas

20/01/2021 - 11:48

As 9 mulheres de destaque na Bíblia

07/03/2020 - 15:51

FACEBOOK DIÁRIO GM

Facebook

RECENTES

Início de 2021 é marcado por oportunidades de negócios para o mercado fotovoltaico brasileiro nas regiões Nordeste, Norte e Sudeste

24/01/2021 - 08:22

Piauí receberá lote de 24 mil doses da vacina de Oxford neste domingo

24/01/2021 - 08:17

Ministério da Saúde distribui doses da vacina de Oxford entre estados; veja

24/01/2021 - 08:15
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, concede entrevista coletiva após anúncio do Plano Nacional de Operalização de Vacinação contra a Covid-19.

PGR pede ao STF abertura de inquérito para apurar conduta de ministro da Saúde em relação a Manaus (AM)

24/01/2021 - 08:02

VASCO DERROTA O ATLÉTICO-MG E DEIXA A ZONA DE REBAIXAMENTO DO BRASILEIRÃO

24/01/2021 - 07:59

SÃO PAULO E CORITIBA EMPATAM NA ABERTURA DA 32ª RODADA DO BRASILEIRÃO ASSAÍ

24/01/2021 - 07:56

Gilmar suspende julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro

23/01/2021 - 17:48

STJ: Ministro Jorge Mussi concede liminar para suspender interrogatório de advogado que criticou condução da pandemia pelo governo

23/01/2021 - 17:38
Diário GM

O Diário Gazeta de Massapé, oficialmente DIÁRIO GM, é um grupo de mídia que nasce da interação e cooperação multiprofissional para o compartilhamento de informações, idéias e notícias de relevante interesse público, social, profissional, político, econômico e cultural, direto ao ponto de forma autêntica e inovadora.

NOTÍCIAS RECENTES

  • Início de 2021 é marcado por oportunidades de negócios para o mercado fotovoltaico brasileiro nas regiões Nordeste, Norte e Sudeste
  • Piauí receberá lote de 24 mil doses da vacina de Oxford neste domingo
  • Ministério da Saúde distribui doses da vacina de Oxford entre estados; veja

EDITORIAIS

  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Música
  • Polícia
  • Política
  • Profissional
  • Regional
  • Religião
  • Social
  • Tecnologia
  • Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Municípios
  • Esporte
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Cultura
  • Política
  • Internacional

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital