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Home Política

Supremo define lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE

Foram indicados os advogados mais votados – Daniela Teixeira, com 10 votos, Marçal Justen Filho, 9 votos, e Carlos Mário Velloso Filho, 8 votos.

Elias Costa por Elias Costa
27/06/2019 - 07:15
em Política
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quarta-feira (26) a lista tríplice de candidatos a ocupar vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram indicados os advogados mais votados – Daniela Teixeira, com 10 votos, Marçal Justen Filho, 9 votos, e Carlos Mário Velloso Filho, 8 votos.

A lista definida pelos ministros do Supremo será encaminhada ao presidente da República, que escolherá o novo ministro daquela Corte eleitoral dentre os indicados. A vaga no TSE surgiu em decorrência da posse do ministro Sergio Banhos, então substituto, como ministro efetivo, em 16 de maio deste ano.

De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte na qual estão três indicações de nomes de advogados ao cargo vago.

Fonte: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=415102



Tags: IndicaçãoListaMinistroSTFTrípliceTSE
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