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Decisão da Justiça mantém bloqueio de bens da Ford em Taubaté (SP) e proibição de demitir sem negociação
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas (SP), manteve parcialmente a decisão cautelar obtida pelo Ministério...
TST afasta vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre...
STJ: Contrato de serviços advocatícios não pode estipular penalidade para rompimento unilateral
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de honorários advocatícios, não é possível a estipulação...
Justiça condena conselheira tutelar do Município de Graça (CE) que havia solicitado indevidamente o auxílio emergencial
A Vara Única da Comarca de Graça, representada pelo juiz Cristiano Sousa de Carvalho, julgou procedentes os pedidos formulados em...
PGR defende constitucionalidade da tramitação direta de inquérito policial entre o Ministério Público e a Polícia Civil
Em memorial enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (22), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende a constitucionalidade...
Tribunal de Justiça do Piauí recebe doação de um terreno de 3.000 m2 para a construção do novo Fórum da cidade de Piracuruca
Nesta segunda-feira (22) o Presidente do Tribunal de Justiça, José Ribamar Oliveira, recebeu na Presidência do TJ-PI a Tabeliã Interina...
Com crescente demanda digital, jornalismo chega a mais leitores
Diante de um mundo cada vez mais digital, o jornalismo também acompanha essa realidade em transformação e se mostra ainda mais...
Receita Federal apresenta as regras da Declaração do IRPF/2021 na próxima quarta (24/2)
AReceita Federal apresentará, na próxima quarta-feira (24/2), às 15 horas, em coletiva de imprensa, as regras, prazos e funcionalidades do...
Presidente do STJ instaura inquérito para apurar tentativa de intimidação na independência jurisdicional dos ministros da corte
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instaurou inquérito nesta sexta-feira (19) para apurar a suposta tentativa de intimidação e investigação...
MPPI firma parceria com a PRF para criação de Rede Integrada de Inteligência com o GAECO
Essa quinta-feira (18) foi marcada pela assinatura de Termo de Compromisso do Ministério Público do Estado do Piauí com a...
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As 9 mulheres de destaque na Bíblia
A Bíblia tem vários exemplos de mulheres tementes a Deus, que fizeram a diferença no seu tempo. Essas mulheres se...
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