O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas (SP), manteve parcialmente a decisão cautelar obtida pelo Ministério...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de honorários advocatícios, não é possível a estipulação...
A Vara Única da Comarca de Graça, representada pelo juiz Cristiano Sousa de Carvalho, julgou procedentes os pedidos formulados em...
Em memorial enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (22), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende a constitucionalidade...
Nesta segunda-feira (22) o Presidente do Tribunal de Justiça, José Ribamar Oliveira, recebeu na Presidência do TJ-PI a Tabeliã Interina...
Diante de um mundo cada vez mais digital, o jornalismo também acompanha essa realidade em transformação e se mostra ainda mais...
AReceita Federal apresentará, na próxima quarta-feira (24/2), às 15 horas, em coletiva de imprensa, as regras, prazos e funcionalidades do...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instaurou inquérito nesta sexta-feira (19) para apurar a suposta tentativa de intimidação e investigação...
Essa quinta-feira (18) foi marcada pela assinatura de Termo de Compromisso do Ministério Público do Estado do Piauí com a...
A Bíblia tem vários exemplos de mulheres tementes a Deus, que fizeram a diferença no seu tempo. Essas mulheres se...
Ler maisO Diário Gazeta de Massapé, oficialmente DIÁRIO GM, é um grupo de mídia que nasce da interação e cooperação multiprofissional para o compartilhamento de informações, idéias e notícias de relevante interesse público, social, profissional, político, econômico e cultural, direto ao ponto de forma autêntica e inovadora.
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