Na última Sessão da Câmara Municipal de Jaicós, Piauí, uma manifestação do vereador José Reis de Sousa, na parte final dos trabalhos legislativos, quando os vereadores vão a tribuna para fazerem um pronunciamento aos munícipes, defender suas ideias, seus projetos, apresentar considerações dos acontecimentos do seu mandato e suas posições, foi motivo de Nota de Repúdio, em suas colocações acerca da regência escolar, ele atacou a própria presidente do SINTE de Jaicós, Professora Maria Fatanilde Alves de Carvalho Silva, veja na parte final do vídeo da TV Gallo:
É uma grande ironia as colocações do Vereador José Reis, porque o mesmo além de vereador, já foi vice-prefeito do município e inclusive chegou a assumir a cadeira de prefeito por 6 (seis) meses, vereador de outros mandatos, que nessa legislatura assumiu por ser o segundo suplente, que assumiu uma cadeira na Casa Legislativa após a nomeação da vereadora Oziana da Silva Oliveira Bispo, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, e do primeiro suplente da coligação, Jessé Gonçalo da Silva, para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, tornando possível que o segundo suplente assumisse a vaga de vereador, que no caso é o vereador Jose Reis de Sousa, que tomou posse no dia 05 de fevereiro de 2021.
O vereador Branco Rodrigues bem que tentou repudiar as palavras do colega na própria sessão, mais teve a palavra cassada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Jaicós, Vereador Bosquinho, veja o vídeo da TV Gallo:
É lamentável tais colocações sobre atuação de profissionais que buscam a décadas valorização e manutenção de suas conquistas, devemos repudiar as palavras do Vereador José Reis de Sousa, Repúdio esse que veio por meio de Nota, veja abaixo:
Afinal, você sabe o que é regência escolar?
Muitos filhos de professores já ouviram seus pais falar a expressão “pó de giz”, pois é, a regência escolar é exatamente esse “pó de giz” como se referiam os professores mais experientes nos anos 80 e 90 ao adicional que é pago ao professor que trabalha efetivamente na sala aula, o adicional sobre o piso salário dos professores e professoras atualmente no município de Jaicós é de 20% a titulo de regência escolar, que, “é um direito concedido aos professores e professoras em exercício na sala de aula, já há uma decisão judicial”.
A conquista dos professores a regência escolar ou pó de giz é motivo da luta da classe dos professores por mais valorização profissional que vem se mantendo algumas décadas, tema de pleitos em municípios de todo o Brasil que é objeto de leis estaduais, municipais e várias decisões judiciais.
Como diz a Nota de Repúdio acima:
“Cabe esclarecer que, no que tange ao pagamento de 20% da regência, um direito concedido aos professores e professoras em exercício na sala de aula, já há uma decisão judicial. A categoria luta, sob a liderança da professora Maria Fatanilde, desde o ano de 2013, pelo reconhecimento deste direito, de forma transparente, límpida e democrática, procurando estabelecer uma relação dialógica com os gestores e parlamentares municipais e recorrendo ao Poder Judiciário. Apesar confirmado juridicamente, no ano de 2019, o direito ao pagamento do adicional salarial de 20% da regência, diversas tentativas de conciliação provocadas pelo Sinte Jaicós foram frustradas, desconsiderando, inclusive, a existência da sentença judicial a ser cumprida. No ano corrente, finalmente o executivo municipal acenou com um acordo. O sindicato se prontificou a participar de uma reunião, na qual a proposta da prefeitura seria exposta. A proposta, não aceita pela entidade, foi de pagamento de 10% da regência. Portanto, se distancia totalmente da verdade a alegação de que o Sinte Jaicós aceitou qualquer proposta ou que algum membro de sua diretoria executiva tenha assinado algum documento neste sentido. Assim, fica evidenciada a desonestidade política de quem afirma o contrário”.
Na referida sessão da Câmara de Vereadores de Jaicós foi aprovada a Lei Complementar N° 07/2021 e a Lei Municipal N° 1.129/2021, a primeira, “Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaicós-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019″ e a segunda, “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaicós/PI; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.”
Voltamos a pergunta, afinal, você sabe o que é regência escolar? A regência é o momento de vivência da prática profissional de forma continuada, completando uma etapa do processo: Desenvolvimento teórico de uma unidade de ensino, desenvolvimento de aplicações e exercícios de fixação da aprendizagem e avaliação da aprendizagem dessa unidade de ensino.
No tocante ao direito ao adicional sobre o piso salário dos professores e professoras atualmente no município de Jaicós é de 20% a titulo de regência escolar, que, “é um direito concedido aos professores e professoras em exercício na sala de aula, já há uma decisão judicial”.
Voltando ao caso concreto, podemos fazer um paralelo sobre a questão salarial de um vereador e o professor no próprio município de Jaicós, usando o salário do próprio vereador em questão, uma amiga professora do 1º/5º trabalhando no exercício das suas atividades efetivamente em sala de aula, 5 (cinco) dias por semana, com carga horária de 200 horas mensal, recebe a remuneração salarial abaixo descrito:
| Remuneração total | Descontos | Valor líquido |
| 4.389,62 | 871,71 | 3.517,91 |
Já o Vereador José Reis de Sousa comparece apenas a 1 (uma) sessão semanal na Câmara Municipal, com os demais Vereadores de Jaicós recebe uma remuneração salarial mensal abaixo descrito:
| Remuneração total | Descontos | Valor líquido |
| 5.238,19 | 952,89 | 4.285,30 |
Veja que o vereador em questão possui remuneração mensal superior a remuneração salarial dos professores e professoras.
O debate mostra o quanto ainda não valorizamos os nossos profissionais que estão no efetivo exercício da regência escolar em sala de aula, como dizia os nossos professores mais experientes com anos e anos de trabalho na docência, “o pó de giz”, numa no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o relator, o Desembargador Brandão Teixeira declarou, “Gratificação de incentivo a docência e regência de turma ou de aulas em escola… Destacando que o objetivo da gratificação é incentivar a permanência dos professores em sala de aula“.
É lamentável que esse fato tenha ocorrido exatamente no dia do Professor, como citamos no título da matéria especial “15 de Outubro: Dia do Professor, ‘sua profissão é a única que torna todas as outras possíveis’ – Diário GM (diariogm.com.br)“.
Malefícios do pó de giz escolar – Você ainda utiliza quadro negro na sua sala de aula? Sabia que especialistas em alergia e imunologia associam o uso do giz escolar com diversas doenças respiratórias que acometem uma grande parte dos professores do mundo todo?
Inclusive, reações extremas ao pó de giz das lousas tradicionais são comuns em pessoas que já são alérgicas a poeira, ácaros, ou que sofrem de incômodos respiratórios naturalmente, como a rinite e a asma, por exemplo.
A reinvindicação dos professores por uma solução da questão é antiga. Não é de hoje que esses problemas de saúde foram apontados e tem o pó do giz como maior causador. Essa é uma briga muito conhecida pelos órgãos responsáveis pela educação brasileira: Professores x Pó de Giz.
Essa briga não acontece por acaso. Segundo consta, na composição do giz para quadro negro está presente o óxido de cálcio, elemento altamente prejudicial para as vias respiratórias e o principal vilão do sistema respiratório dos professores e alunos.
O pó de giz causa reações alérgicas diversas e pode agravar a situação em pessoas que já tem asma, bronquite, rinite, sinusite. E engana-se quem pensa que quem não tem doenças respiratórias está livre dos malefícios do giz para quadro negro. Saiba que inclusive quem não tem esse tipo de problema pode ser impactado pelo pó de giz, tendo em vista que ele também age na mucosa epidérmica.
Ou seja, além de problemas respiratórios, os professores também sofrem com problemas alérgicos na pele causado pelo pó de giz, fazendo com que muitas vezes a pele desses profissionais fique com um aspecto escamoso, descascando principalmente na região dos dedos, atingindo também as unhas em alguns casos.
Os especialistas apontam maneiras de diminuir os malefícios que o giz causa aos professores, como a utilização de panos úmidos para apagar a lousa, fazendo com que o pó não se espalhe pelo ar. Com isso, consegue reter o pó do giz, diminuindo o contato direto com o produto.
Outra dica é a higienização das mãos frequentemente, impedindo que o pó de giz fique tanto tempo em contato com a pele. Isso também evitaria que o professor levasse as mãos sujas de giz para os olhos ou a boca.
Entretanto, esses cuidados são apenas paliativos, algo como tapar o sol com a peneira, tendo em vista que o problema é bem maior. Somente a utilização do giz no momento da escrita já produziria pó de giz suficiente para causar problemas respiratórios.
Basta lembrar-se que o professor passa o dia todo numa sala de aula escrevendo com o giz. Durante esse tempo é inevitável que a garganta resseque e a irritabilidade nos olhos, pois o pó de giz é prejudicial como a poeira ou mofo, por exemplo.
Por outro lado, essa exposição dos professores ao pó de giz acaba gerando afastamento médico frequentemente. O afastamento por problemas respiratórios no Brasil só fica atrás dos afastamentos por depressão e problemas musculares / ortopédicos.
Isso acaba elevando os custos da máquina pública, que além de providenciar professores substitutos para assumir as aulas durante o afastamento do professor titular, possivelmente também vai patrocinar o tratamento da doença do professor através do SUS.
Notou que, além do mal maior, que diz respeito à saúde do professor, os malefícios do giz faz com que os cofres públicos sejam requisitados em, pelo menos, duas situações diferentes: 1 – Quando tem que providenciar o substituto do professor afastado e 2 – Quando arca com os custos do tratamento do profissional.
E não para por aí. Por enquanto estamos falando somente dos malefícios que o giz causa nos professores, porém, a quantidade de alunos que sofrem com o pó de giz que paira pelo ar de uma sala de aula também é muito grande.
Apesar de não existirem maneiras de se comprovar com precisão, especialistas afirmam que o pó de giz pode sim causar muitos danos às vias respiratórias dos alunos, além de agravar severamente as doenças já existentes. No caso de doenças na pele é mais difícil essa associação, tendo em vista que o aluno não fica com um giz em contato com a pele o tempo todo, entretanto, o pó de giz que flutua pela sala de aula pode agravar alergias pré-existentes.
É muito comum o caso de alunos que são chamados para resolver as lições diretamente no quadro negro e na sequência inicia-se uma crise de espirros. Ou irritação nos olhos, coceira na garganta.
Crises alérgicas impedem a concentração do aluno na sala de aula e, consequentemente, cria dificuldades para o aprendizado. Vez ou outra os próprios alunos preferem sair da sala de aula para respirar ar novo, sem pó de giz (na teoria), tomar água, lavar o rosto e esperar a crise alérgica se acalmar.
Outro ponto que merece ser abordado é com relação à funcionalidade do giz. Fatalmente, quem está no fundo da sala pode ter dificuldade de enxergar o conteúdo do quadro negro, por exemplo.
O traço do giz também pode ser encoberto por um fecho de luz solar e impedir a visão de quem está em um determinado ponto da sala de aula. Além de todos os problemas já citados, isso pode colaborar para o surgimento de problemas de visão aos alunos, futuramente.
Vivemos em uma era digital! O quadro negro com giz já faz parte do passado! Existe alternativa para ao quadro negro que oferece muito mais eficácia, tanto na funcionalidade quanto na questão da saúde dos profissionais da educação.
Há alguns anos atrás o quadro branco (de plástico) apareceu como alternativa para os quadros negros tradicionais. Surgiu com uma proposta que agradava em muito a maioria dos professores, pois o quadro branco se utilizava da tinta dos pincéis (canetões) para a escrita, dispensando o uso do giz e, por conseguinte, do nocivo pó de giz.
Justiça seja feita, o quadro branco realmente consegue impedir o acúmulo de pó de giz nas salas de aula, melhorando significamente o ar ao redor dos alunos e professores. Entretanto, após alguns anos, percebeu-se uma nova situação que merecia um sinal de alerta.
Já foi constatado que o aquecimento global está fora de controle e nós estamos sentindo isso na pele, com o aumento da temperatura mundial, descongelamento das geleiras, etc. Sendo assim, diversas campanhas com apelo à proteção do meio ambiente e sustentabilidade são veiculadas nos mais diversos meios de comunicação.
Uma das principais ações para diminuir o impacto à nossa camada de ozônio diz respeito ao acúmulo de lixo no planeta. Essas campanhas de conscientização batem na tecla relativa à produção de menos lixo, aconselham a preferência por materiais que com baixa deterioração, como o vidro, enfim, tudo que envolve o universo da sustentabilidade, a fim de produzir menos lixo para o mundo.
Na luta dos professores no exercício efetivo na sala de aula a questão do adicional do “pó de giz” é só mais um dos temas importantes que a sociedade deveria levar em consideração na valorização dos profissionais da educação e principalmente dos professores e professoras que estão diariamente nas escolas em sala de aula.
A própria sociedade deveria valorizar mais os profissionais da educação, o MEC reajustou o piso salarial de professores da educação básica em 2020. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
Deixamos mais uma vez nossas homenagens a esse profissional que deve ser valorizado, respeitado todos os dias de nossas vidas, pois, “professor, ‘sua profissão é a única que torna todas as outras possíveis’”.
Para reflexão deixamos uma pergunta o professor deveria ganhar mais que um vereador, prefeito, deputados, governadores?
Com informações Câmara Municipal de Jaicós, Prefeitura Municipal de Jaicós, SINTE, MEC, TV Gallo e multpainell.
