Depois de 1 processo de simplificação de etapas, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) registou uma disparada no número de requerimentos pelo celular e pelo aplicativo Meu Inss para concessão de benefícios, como aposentadorias, auxílio-maternidade e auxílio-doença.
Em outubro, 90% dessas solicitações foram feitas por vias remotas. Seis meses antes, em abril, eram apenas 18% –uma alta de 72 pontos percentuais.
“Quem imaginava que, com o tempo, a agência do INSS se tornaria residual pelo cidadão para fazer requerimento? Esse processo de transformação digital foi desenvolvido ao longo do ano e é constante”, disse o presidente da instituição, Renato Vieira, 38 anos.
Reprodução/INSS
“Antes, o cidadão se programava a partir do dia ou da hora que ele fosse ao INSS. Ele reservava uma tarde ou dia inteiro para cuidar daquilo –faltava ao trabalho, mudava sua rotina. Agora ele escolhe quando interagir com o INSS. Inclusive, sábados e domingos”, disse Renato.
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O presidente da instituição esteve no estúdio do Poder360, em Brasília (DF), em 20 de dezembro de 2019, para fazer 1 balanço da gestão. No ano em que foi realizada a maior reforma da Previdência já feita na história do país, Renato relata que o órgão busca se modernizar para atender as demandas da população e lembra que a digitalização já começou em diversos setores da sociedade, como os bancos. “No INSS não é diferente, mas com 1 atraso de 20 anos.”
Hoje, a instituição conta com são cerca de 23.000 servidores, mas em franca redução. “Tivemos 1 número relevante de aposentadorias no ano de 2019. Do início do ano até hoje foram mais de 6.000 aposentadorias de servidores públicos. Se considerarmos de 2015 a 2019, foram 11.000 aposentadorias“, disse.
Com o quadro mais enxuto, o órgão busca alternativas. A ordem à equipe econômica de Paulo Guedes é evitar novas contratações de servidores. “O que nós temos buscado é identificar processos que podem ser simplificados, desburocratizados, e, de alguma forma, automatizados.”
Assista abaixo à entrevista (35min41seg):
Em janeiro, o governo editou uma medida provisória (871) com o objetivo de combater fraudes no sistema de seguridade social. “Até o presente momento, o INSS cancelou 261 mil benefícios. Isso representa uma economia de R$ 4,3 bilhões ao longo do ano. É muito expressivo. Mas o principal é a pauta corretiva”, afirmou.
O órgão identificou cerca de 4.000 servidores públicos recebendo BPC (Benefício de Prestação Continuada) –pago a pessoas que estão em miserabilidade financeira. “Com o cruzamento de informação, nós identificamos que eles não poderiam receber o BPC. Os valores pagos estão sendo objetos de recuperação ou de cobrança administrativa.”
Mas o INSS também tem alguns desafios para sanar, como o tempo de espera na concessão dos benefícios. Segundo dados de novembro, uma pessoa espera, em média, 124 dias para conseguir se aposentar. Houve uma queda em relação a julho, quando o período era de 191 dias.
A lei, no entanto, determina que o tempo seja de 45 dias. Questionado se é possível resolver isso em 2020, Renato respondeu de forma otimista. “Estamos a passos largos de atingir esse objetivo. É absolutamente desafiador, mas justo. O INSS volta todos seus esforços para atingir esse objetivo.”
Essa demora, em muitos casos, resulta em uma alta judicialização nos processos de concessão dos benefícios previdenciários. Em agosto deste ano, 1 levantamento da Advocacia Geral da União mostrou que 5,6 milhões de ações em tramitação tanto na Justiça federal quanto na estadual abrangem o INSS.
“Nós atingimos níveis de quase irracionalidade da judicialização do INSS. Nós estamos falando de aproximadamente 6.000 novas ações todos os dias contra o INSS. Enquanto nós conversamos ou ao longo do dia de hoje, 6.000 novas ações serão ajuizadas contra o INSS”, declarou Renato.
Em agosto, o Judiciário, o INSS e diversas instituições assinam 1 acordo para diminuir a judicialização. “Nosso objetivo, entre outros, é buscar quais temas em que a jurisprudência já se consolidou no sentido contrário ao entendimento administrativo do INSS.”
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Renato citou 3 estratégias do INSS que começaram a ser implantadas em 2019 e devem continuar em 2020, de atendimento tempestivo, de redução de fraude e de desjudicialização.
“Elas começaram a ser executadas. Já estão entrando em operação, mas o objetivo é que elas se consolidem. Ou seja, se em 2019, nós conseguimos encontrar 261 mil casos com indícios de irregularidades, nosso objetivo é acelerar a identificação de casos com irregularidade e cessar os seus pagamentos”, afirmou.
O orçamento do INSS para 2019 é de R$ 718 bilhões, segundo Portal da Transparência. Ao todo, cerca de 35 milhões de pessoas recebem benefícios por meio do órgão.
Renato Rodrigues Vieira começou a comandar a instituição em 16 em janeiro de 2019, quando sua nomeação foi publicada no Diário Oficial. Ele é procurador federal da Advocacia Geral da União desde 2006.
Já atuou como subprocurador-regional federal da 1ª Região (2008 a 2010), procurador-regional Federal da 5ª Região (2010 a 2013), subprocurador-geral Federal (2013 a 2015), procurador-geral federal (2015 a 2016) e foi assessor especial da Casa Civil da Presidência da República no governo Temer (2016 a 2019).
Fonte: Poder360
