A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, dois painéis eletrônicos com informações relacionadas ao pagamento de benefícios pelo Governo Federal. O primeiro deles refere-se aos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nele há duas consultas: uma sobre os pagamentos e outra sobre as concessões de benefícios.
As consultas reúnem informações tanto de benefícios previdenciários – como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, auxílio maternidade e auxílio reclusão – quanto de benefícios assistenciais relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), nas modalidades idoso e pessoa com deficiência.
O objetivo do painel é dar transparência e permitir a realização de pesquisas sobre o valor pago mensalmente pelo INSS, bem como sobre a quantidade de benefícios pagos. O painel também apresenta o acumulado para o período de um ano e traz informações relacionadas às novas concessões de benefícios para o período de 12 meses anteriores àquele da pesquisa.
Além dessas informações gerenciais, o painel oferece ainda filtros por espécie de benefícios previdenciários (como aposentadoria, pensão, auxílio maternidade), por clientela (rural ou urbana), por tipo de concessão (administrativa ou judicial), por região (Unidade da Federação, Superintendência Regional do INSS, Gerência-Executiva ou Agência da Previdência Social) e por período (a partir de janeiro de 2016).
O segundo painel consolida informações sobre o Programa Bolsa Família. Nele, os dados relacionados ao pagamento dos benefícios são apresentados de forma gerencial a partir de critérios de busca definidos por ocasião da pesquisa, por meio de filtros como: faixa de renda per capita da família do beneficiário, tempo desde a última atualização cadastral, situação do cadastro da família, quantidade de membros no grupo familiar.
Informações como valor total pago no período, valor médio pago por mês, quantidade de famílias beneficiárias, percentual da população que recebe o benefício e valor médio, em nível nacional e por Unidade da Federação e município, também estão disponíveis no painel.
Acesse os painéis: Benefícios previdenciários e Bolsa Família
PAINEL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E DE BPC
Módulo Pagamentos
Apresenta informações referentes aos pagamentos de benefícios previdenciários e assistenciais (BPC) realizados pelo INSS, exceto o Seguro Defeso. Podem ser realizados diferentes filtros de consulta, dentre os quais destacam-se:
a) Filtros de Espécie, Clientela e Forma de concessão: permitem realizar seleção dos diversos tipos de benefícios assistenciais e previdenciários pagos pelo INSS, assim como de clientela beneficiária (rural ou urbana) e de forma de concessão (administrativa e judicial).
b) Filtros Regionais: permitem selecionar a Unidade Federativa, a Superintendência Regional, a Gerência-Executiva e a Agência da Previdência Social responsável por pagamento de benefícios.
c) Filtros por período: permitem selecionar mês e ano, a partir de janeiro de 2016.
O painel também apresenta outras informações estruturantes, compostas por valores gerenciais e gráficos que demonstram, dentre outras, a quantidade de benefícios pagos por mês, o valor médio pago por mês e a evolução histórica da quantidade de benefícios pagos.
Módulo Concessões
Apresenta informações referentes às concessões de benefícios previdenciários e assistenciais realizados pelo INSS, exceto o Seguro Defeso. Podem ser realizados diferentes filtros de consulta, dentre os quais destacam-se:
a) Filtros de Espécie, Clientela e Forma de concessão: permitem realizar seleção dos diversos tipos de benefícios assistenciais e previdenciários pagos pelo INSS, assim como de clientela beneficiária (rural ou urbana) e de forma de concessão (administrativa e judicial).
b) Filtros Regionais: permitem selecionar a Unidade Federativa, a Superintendência Regional, a Gerência-Executiva e a Agência da Previdência Social responsável pela concessão de benefícios.
c) Filtros por período: permitem selecionar mês e ano a partir de outubro de 2018.
O painel também apresenta outras informações estruturantes, compostas por valores gerenciais e gráficos que demonstram, dentre outras, a quantidade de benefícios concedidos por mês, o valor médio a ser pago por mês em relação a essas concessões e a evolução histórica da quantidade de benefícios concedidos.
PAINEL DE PAGAMENTOS DO BOLSA FAMÍLIA
Apresenta informações referentes aos pagamentos de benefícios do Programa Bolsa Família, podendo ser realizados diferentes filtros de consulta, dentre os quais destacam-se: filtros de faixa de renda per capita; tempo de última atualização do cadastro da família; situação da família; quantidade de membros da família.
O painel também apresenta outras informações estruturantes, compostas por valores gerenciais e gráficos que demonstram, dentre outros, o valor total pago no período; valor médio pago por mês; quantidade de famílias beneficiárias; quantidade de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família; percentual da população que recebe o benefício; e o valor médio do benefício.
Fonte: CGU
