Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Regional

Comissão do Proagro vai julgar 576 recursos de produtores rurais

Julgamentos ocorrerão em Brasília, Curitiba e Porto Alegre neste mês e em dezembro

Francisco Coutinho por Francisco Coutinho
26/11/2019 - 11:12
em Regional
38
visualizações
CompartilharCompartilhar

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Justiça Federal condena ex-prefeito que não instituiu Portal da Transparência no município

22/01/2021 - 18:33

Secretaria de Saúde de Picos paga encargos sociais deixados pela gestão anterior

22/01/2021 - 10:46

A Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) irá analisar 576 processos até o fim do ano. Neste mês e em dezembro, estão agendadas três reuniões. A comissão analisa recursos apresentados por produtores rurais que tiveram pedidos de indenizações do Proagro negados ou glosados parcialmente pelas instituições financeiras.

Nos dias 20 e 21 de novembro, foi realizada, em Brasília, a 2ª sessão de 2019, da 1ª turma de julgamento regional da CER. Foram julgados 136 recursos de produtores das regiões Centro-oeste, Sudeste, Norte e Nordeste, dos quais 99 foram acolhidos e 37 foram negados. Participaram da sessão representantes dos seguintes órgãos: Banco Central, Febraban, CNA, Contag, Banco do Brasil, Embrapa, Ministério da Economia e Mapa.

O principal motivo de indeferimento dos recursos foi a emissão de notas fiscais em nome de terceiros. Nesses casos, o produtor rural precisa ficar atento no momento de aquisição de insumos, pois a nota fiscal precisa ser emitida em nome do beneficiário do Proagro.

Nos dias 27 e 28 de novembro, está programada a 2ª sessão de julgamento da 4ª turma, sediada em Porto Alegre. Serão levados a julgamento 210 recursos de produtores do Rio Grande do Sul. Nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, deve ocorrer a 6ª sessão de julgamento da 5ª turma, sediada em Curitiba, com julgamento de 330 recursos de produtores de Santa Catarina e do Paraná.

Na avaliação do diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, os encontros mais frequentes da comissão este ano fazem parte de uma força-tarefa, criada em março de 2019, para dar vazão aos recursos acumulados. Todo ano são recebidos de 2 a 3 mil processos.

“Estamos digitalizando todas as fases da CER-Proagro para que, em meados de 2020, todos os processos estejam com tratamento simplificado, digitalizado e eletrônico, desde a entrada dos documentos do produtor na instituição financeira para a CER, a análise, as defesas técnicas e o julgamento dos processos, até a informação ao produtor, que poderá acompanhar o status do processo até o julgamento final. Isso vai trazer maior eficiência e agilidade na divulgação dos processos”, disse.

Quanto às análises dos processos, o diretor explicou que há um projeto-piloto para que os servidores atuem por teletrabalho. “A expectativa é de aumentar o número de processos analisados e julgados com maior qualidade, segurança e transparência, entregando aos produtores o resultado do julgamento no menor tempo possível”, acrescentou.

O que é o Proagro?

O Proagro atende aos pequenos e médios produtores que têm a colheita ou o rebanho prejudicados por fenômenos naturais, como enchentes ou secas, pragas e doenças. Esses produtores ficam desobrigados de liquidar as operações de crédito rural para custeio, na forma estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Ao ter um processo de comunicação de perdas indeferido nas instituições financeiras, o produtor tem direito a recorrer administrativamente, o que é analisado e julgado pela CER-Proagro. “Toda vez que um produtor não receber a indenização ou não estiver satisfeito com o valor recebido pelo Proagro, pode recorrer à CER, que faz uma nova análise. Aí, serão consideradas as circunstâncias apontadas, caso estiverem dentro das normas que regem o programa”, explica o presidente da 5ª turma regional de julgamento da CER, Erni Cristiano Germendorff.

O colegiado da comissão faz a análise pontual de cada caso com base em documentos, como notas fiscais, análises técnicas e laudos periciais, e julga administrativamente a divergência entre o produtor e o banco. Após análise, os recursos serão julgados e o resultado publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: Ministério da Agricultura



CompartilharEnviar
Notícia Anterior

MPF e PF deflagram Operação Cadeia Alimentar II, contra fraudes na merenda escolar em cidades paulistas

Próxima Notícia

Brasil emplaca maior investimento mundial contra doença de Chagas

Francisco Coutinho

Francisco Coutinho

LEIA TAMBÉM 

Regional

Justiça Federal condena ex-prefeito que não instituiu Portal da Transparência no município

22/01/2021 - 18:33
Regional

Secretaria de Saúde de Picos paga encargos sociais deixados pela gestão anterior

22/01/2021 - 10:46
Regional

Ex-prefeito vai ter que devolver mais de R$ 2 milhões após ação de improbidade

22/01/2021 - 10:17
Leave Comment

EDITORIAIS

MAIS LIDAS DA SEMANA

Internacional

Película colocada sobre o telhado promete substituir ar-condicionado com zero consumo de energia

por Francisco Coutinho
16/01/2021 - 18:00

Nos dias quentes é impossível abrir mão de um bom ar-condicionado para suportar as altas temperaturas, seja em casa, no...

Ler mais
????????????????????????????????????

MP-PI investiga contrato da Prefeitura de Picos de 2,5 milhões com Supermercado São Lucas

20/01/2021 - 11:48

As 9 mulheres de destaque na Bíblia

07/03/2020 - 15:51

FACEBOOK DIÁRIO GM

Facebook

RECENTES

Datafolha: reprovação a Bolsonaro vai a 40%; 31% aprovam governo

22/01/2021 - 19:10

Governador Wellington Dias irá doar 5% das próximas doses da vacina do Covid-19 para o Amazonas

22/01/2021 - 18:55

Eleição na OAB/PI: quatro nomes despontam na oposição a Celso Barros

22/01/2021 - 18:51

Busca do Google ganha novo visual mais limpo para celulares

22/01/2021 - 18:47

Justiça Federal condena ex-prefeito que não instituiu Portal da Transparência no município

22/01/2021 - 18:33

Luciano Huck tem data para deixar Rede Globo, pois pretende disputar cargo presidencial

22/01/2021 - 16:49

Vereadores são barrados e impedidos de fiscalizarem a Farmácia Básica de Massapê do Piauí

22/01/2021 - 16:19

Auxílio emergencial: Projeto quer prorrogar pagamento de R$ 600 até abril

22/01/2021 - 11:57
Diário GM

O Diário Gazeta de Massapé, oficialmente DIÁRIO GM, é um grupo de mídia que nasce da interação e cooperação multiprofissional para o compartilhamento de informações, idéias e notícias de relevante interesse público, social, profissional, político, econômico e cultural, direto ao ponto de forma autêntica e inovadora.

NOTÍCIAS RECENTES

  • Datafolha: reprovação a Bolsonaro vai a 40%; 31% aprovam governo
  • Governador Wellington Dias irá doar 5% das próximas doses da vacina do Covid-19 para o Amazonas
  • Eleição na OAB/PI: quatro nomes despontam na oposição a Celso Barros

EDITORIAIS

  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Música
  • Polícia
  • Política
  • Profissional
  • Regional
  • Religião
  • Social
  • Tecnologia
  • Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Municípios
  • Esporte
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Cultura
  • Política
  • Internacional

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital