A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí vai lançar na próxima segunda-feira (8), as 10h, no pleno do Tribunal de Justiça, as novas Centrais de Mandado, que vão atuar em todo interior do estado. Na ocasião, também será entregue o Manual dos Oficiais de Justiça do Piauí e seis caminhonetes L-200.
A partir de agora, as comarcas do interior passam a contar com Centrais de Mandados Regionais, Interativas e Unificadas, que foram distribuídas de acordo com as necessidades de cada região, descentralizando a atuação dos oficiais e priorizando a cooperação e a colaboração entre as regiões.
O Corregedor Geral da Justiça, Hilo de Almeida Sousa explica, que as novas centrais vão agilizar o trabalho do Oficial de Justiça, aumentar a produtividade do Judiciário, sem aumentar custos. “Assim que assumimos a Corregedoria, decidimos visitar todas as comarcas e ouvir magistrados e servidores. A dificuldade na atividade dos oficiais de justiça foi um problema que se repetia por praticamente todo interior. Por isso buscamos uma estratégia criativa e que pudesse ser colocada em prática com os recursos que temos. Sabemos que o ideal é a realização de concurso para mais oficiais, mas não só o tribunal, como todos os poderes precisam otimizar recursos e economizar. Nesse sentido, as Novas Centrais poderão dar mais agilidade na atividade já imediatamente”, explica o corregedor.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Dr. Luiz Moura explica que anteriormente, quando algum oficial de justiça do interior se ausentava, era feita uma solicitação para que o órgão providenciasse a substituição. “Isso agora passa a ser resolvido de forma automática entre as centrais próximas e a Corregedoria não precisará mais deslocar um carro da capital, com um oficial de justiça, que muitas vezes nem conhece tanto a região’, destaca Luiz Moura,
Ele ainda ressalta que as centrais não contarão com instalação física específica, mas funcionarão virtualmente e em caráter excepcional e temporário. “As interativas vão funcionar em regime de cooperação, com escalas sistemáticas. As regionalizadas passam a funcionar com uma central principal, com mais oficiais de justiça, dando suporte às comarcas do entorno, caso necessário. Além disso, foram implantadas centrais de mandados no interior, que passam a reunir todos os mandados das unidades judiciárias (Varas e Juizados), a fim de distribuir o volume de trabalho por servidor de forma equânime”, diz o magistrado.
Para implantação imediata do novo sistema, a Corregedoria Geral da Justiça realizou quatorze oficinas por todo estado, com a participação de mais de 250 oficiais de justiça e servidores das Secretarias, que receberam todo treinamento para atuar no novo sistema. Os servidores ainda conheceram o Manual do Oficial de Justiça do TJ-PI, material elaborado pela CGJ com as orientações mais importantes sobre os procedimentos, modelos de certidões e legislação.
O novo sistema de Centrais de Mandados foi resultado de um amplo estudo feito pelos servidores da Corregedoria Geral de Justiça, com a participação do Sindicato Estadual de Oficiais de Justiça do Estado do Piauí e da Associação dos Magistrados do Piauí, passando a funcionar depois que os oficiais de Justiça e servidores das secretarias estiverem devidamente treinados.
Para facilitar o trabalho da Justiça no interior, a CGJ entregará, durante a solenidade, Caminhonetes L-200 para as comarcas de Campo Maior, Piripiri, Simplício Mendes, Cristino Castro e Gilbués.
