Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado apontou que em 2021 “todas as prefeituras e câmaras, juntas, atingiram a pontuação média de 46,38% em seu índice de transparência”. Ou seja, média “nível deficiente”.
“A pontuação média das prefeituras, por outro lado, foi de 63,13%. Já as câmaras, obtiveram a pontuação média de 29,63%. Além disso, 70 unidades gestoras não possuem portal da transparência (68 Câmaras e 02 Prefeituras)”, aponta o resultado desse levantamento.
“Outra dificuldade ao acesso identificada foi a existência de unidades gestoras com mais de um portal da transparência. No total, foram localizadas 30 unidades nessa situação”, acresce. Algumas até com três portais.
Entre as determinações do plenário da Corte de Contas está dar ciência à Procuradoria da República no Estado do Piauí, à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, à Associação Piauiense de Municípios (APPM) e à União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí (AVEP).
Além de que “autorização para que os resultados do levantamento do índice da transparência municipal 2021 se faça repercutir nos processos de contas (gestão e/ou governo) dos gestores de entes que se enquadram como deficiente ou crítico, momento em que será aberta a oportunidade de contraditório”.
O pleno do TCE também determinou, entre outras medidas, a expedição de alerta às câmaras e prefeituras cujo índice de transparência se encontra no nível “inexistente” para que procedam à recuperação de portal indisponível ou instituam portal da transparência para fins de divulgação das informações.
Determinou ainda o envio de alertas às câmaras e prefeituras que disponibilizam mais de um portal da transparência para que corrijam essa situação, a fim de facilitar o acesso dos cidadãos aos dados de interesse público.
Abaixo a relação das prefeituras no Piauí com piores índices de transparência, abaixo de mediano.
Fonte: Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores, Portal 180Graus
